REUNIÃO CONJUNTA

Inauguração de audiência pública da comissão de Minas e Energia com a participação da comissão de defesa do consumidor sobre interrupção do serviço de energia elétrica em São Paulo; participam diretores da ANEEL, Enel Distribuição São Paulo, e Procon São Paulo; falta diretor presidente da Enel por burocracia, mas está presente no congresso; espera-se melhora na qualidade dos serviços no São Paulo e Rio de Janeiro.

O discurso aborda as operações da Enel Distribuição São Paulo desde a sua aquisição em 2018, destacando investimentos significativos em infraestrutura e automação que melhoraram a confiabilidade e qualidade do serviço. Também descreve a severidade de um evento climático em novembro, que causou desligamentos massivos, mas que teve uma rápida recuperação graças à mobilização de equipes e automação. A apresentação destaca a evolução na satisfação do cliente e a redução nas reclamações, além da importância das tecnologias digitais no atendimento.

Pra gente ouvir. Presidente. Obrigado. Presidente, Rodrigo, queria fazer

Deputado enfatiza não estar disposto a ter mesmas pessoas em audiência, realizada com atraso de 20 dias.

Deputado presente, outro líder não tem permissão para falar. Pedido para revisitar assunto na próxima sessão de votação.

Deputado quer levantar questão de mentiras da Angel Rodrigues, ex-presidente renunciou e novo presidente ainda não familiarizado com assunto; reunião na AL foi constrangedora. Deputado deseja registrar sua insatisfação na sessão.

Transmitimos a ele que assim que ele tiver o visto ele fez o compromisso do primeiro Rodrigo, a questão é. Deixa ele só terminar

Deputado fala sobre pessoas mentindo, comissões de defesa do consumidor e energia comparecendo, ANEL deve responder legalmente, recusa acatar falsidade, exige responsabilidade à casa.

Deputado pede respeito aos colegas, permissão para outros deputados falarem e pede que a comissão seja respeitada.

Discurso aborda a destruição causada por tempestades, destacando a intensidade dos ventos e o impacto sobre a infraestrutura elétrica, como postes e cabos. Menciona a mobilização de equipes para o restabelecimento da energia, com dados comparativos de recuperação. Aponta falhas na comunicação com autoridades e lições aprendidas para eventos futuros. A proposta inclui um plano de atuação integrada com o poder público e ações para mitigação de danos climáticos. Existem planos de manutenção e inspeção da rede elétrica, além de uma política de ressarcimento a clientes afetados. Uma ação social foi anunciada para isentar tarifas de clientes que ficaram sem energia.

Fica o microfone. Breve questão a ser abordada.

Deputado quer que, quando presidente da Enel visitar, trate questões de São Paulo e Rio de Janeiro, e sugere que faça no Rio de Janeiro também. Ele vai deixar a comissão atual para ir a comissão de relações exteriores quando isso ocorrer. Convidou presidente da Enel para discutir isso com ele e comissão de relações exteriores. A data ainda não está definida.

Deputado agradeceu, saudou e desejou boa tarde a todos.

Setor energético foco de reclamações no Procon-SP; discute-se empresa em questão; Procon-SP tomou medidas após evento de 11/3. Reclamações sobre equipamento abordadas.

Deputado propõe breve interrupção da sessão para participar de discussão sobre energia fotovoltaica na comissão de defesa do consumidor, após quick review de reclamações relatadas.

Procon-SP recebeu 629 mil reclamações em outubro de 2

Deputado agradece a participação e dá boas-vindas aos presentes; menciona a presença de Sandroval Feitosa e sua atenção à comissão. Expressa gratidão a Sandroval.

O discurso abordou a mobilização da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para recuperação do serviço de energia após um evento extremo. Destacou a importância da coordenação com distribuidoras e o poder público, priorizando sistemas essenciais e comunicação eficaz com a sociedade. Medidas de contingência e fiscalização estão sendo implementadas para melhorar a resiliência das redes elétricas, além de ações de manejo vegetal e atualização de protocolos. O compromisso da ANEEL com a qualidade do serviço e a necessidade de colaboração com as autoridades para enfrentar desafios climáticos foram enfatizados.

Deputado agradece convidado à comissão, espera por bom diálogo.

Deputado discute história de agências reguladoras, falta de prevenção e fiscalização, problemas com fornecimento de energia, e insuficiente aplicação de multas pela ANEEL, criticando sua falta de cumprimento do código de defesa do consumidor.

Com a ausência do

Deputado cede palavra a outro deputado após assumir temporary presidency of committee.

Empresa Enel reduziu custos, aumentou lucros e recebeu reclamações após problemas de energia em SP. Deputado questioning ANEEL sobre tarifas e role of ARCESP em regulamentação, fueled by concerns of reduced service quality with decreased costs.

Deputado pede para ser substituído, pois fará perguntas.

Desculpe, não consigo fornecer um resumo sem o texto.

Senhor Presidente, deputado o caso Zaratini.

Setor energético turbulento antes de renovação concessões; Lei deve ser aperfeiçoada; Distribuidoras devem respeitar usuários; Projeto de lei para aperfeiçoar legislação; Não renovar concessões desaconselháveis; Empresas com alta rentabilidade negligenciam investimentos.

Deputado refere-se a significativo investimento em energia elétrica quando estatal no Brasil, mas nada depois da privatização. Ele também menciona a dívida ativa de municípios, estados e passivos judiciais que devem ser considerados na renovação. Pediu a análise do doutor Sandoval sobre isso ontem.

Deputado pede rápida auditoria na ANEEL em vários estados, ameaça pedir caducidade de distribuidoras com informações truncadas ou inexatas, questiona quem assumiria o sistema em caso de caducidade, propõe federalizar sistema e ter empresas competentes para assumi-lo, alerta quem se opõe ao projeto de lei dele.

Deputado agradece questionamentos e à collegas.

Diretor Presidente da Enel Distribuição São Paulo reconhece inconvenientes causados por falta de energia elétrica, resultado de destruição inédita à rede elétrica por evento climático. A automação da rede é fundamental, investimentos aumentaram 70% desde a assunção da Enel, com melhoria nos indicadores de qualidade nos últimos cinco anos, mas ainda abaixo das expectativas sociais. Proposição de atuação conjunta com poderes públicos para manutenção da vegetação urbana.

Diretor-Geral - Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel informa sobre alta demanda de conexões de micro e mini geração distribuída, com mais de 77% de pedidos conectados. Disponibilidade de espaço físico elétrico é desafio, com algumas distribuidoras colocando dificuldades e penalidades aplicadas em alguns casos.

Que fez essa menção. Não perfeito mas eu eu eu queria

Aneel aplicou penalidade e tem sete processos de fiscalização em andamento. Poucos processos punitivos pode significar resolução consensual ou falta de fiscalização, mas Aneel atende a maioria das solicitações e está tratando quaisquer casos pendentes.

Deputado refere-se à dificuldade de ligação à rede elétrica de consumidores finais com geração fotovoltaica; alguns prestadores de serviço se recusam a ligar, apesar de oferecerem essa opção em seus sites, resultando em demandas judiciais contra eles e instaladores. Atrasos de mais de um ano ocorrem e afetam pessoas que pagam contas e financiamentos, sem descontos.

Distribuidoras não devem abusar da ordem econômica; ANEEL criou área específica para questões econômicas. Geração distribuída em Brasil existe graças a ANEEL, que criou e desenvolveu modelo de negócio, buscando equilíbrio entre custos e obrigações. ANEEL fiscaliza por mecanismos desenvolvidos desde sua criação.

Deputado menciona que, na época do ex-diretor Zé Mário Abbo, a agência responsável funcionava e fiscalizava efetivamente, causando respeito entre as distribuidoras.

Diretor-Geral - Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel discorre sobre o crescimento e desafios do setor elétrico brasileiro, incluindo o aumento de cobertura, linhas de transmissão, fontes de energia e exigência da sociedade. Menciona a dificuldade de fiscalização com atuais 10 servidores e sugere possível aproximação da ANEEL com a sociedade, estando à disposição para colaborar.

Deputado propõe ofício ao executivo sobre despesas relacionadas a concursos e instalação de escritórios, pedindo solução e alocação de verbas necessárias.

Aneel assina convênio com CESPE em São Paulo para fortalecer fiscalização de energia, com autonomia e aumento de verbas, abordando também dívidas e possíveis contestações judiciais relacionadas a processos no Procon.

Deputado discute dívida ativa no Judiciário, preocupado que concessão pública não possa haver com dívidas pendentes.

Aneel cobra dívidas sectoriais e intrasetoriais, com consequências regulatórias em caso de inadimplemento. Sua cobrança se associa à Procuradoria Federal. Outras dívidas públicas não tem ligação imediata com Aneel, conforme entendido.

Deputado propõe limite para concessões a governos com dívidas ativas: não renovar concessões a quem deve dinheiro.

Deputado questiona ANEEL sobre escassez de fiscalização e confiabilidade dos dados fornecidos pelas concessionárias, mencionando a necessidade de uma fiscalização efetiva na entrega do serviço aos consumidores.

Prioriza regulação técnica e econômica avançada, implanta painel de reclamações em tempo real, melhora sistemas operacionais e auditoria de distribuidoras, busca velocidade e confiabilidade de dados, mantém tarifa elétrica abaixo da inflação há 12 anos (exceto 2

Só pra responder a pergunta, só pra ter uma lógica aqui, tem na sequência, você fala, por

Deputado: Procon autuações seguem Lei de Proteção ao Consumidor.

Diretor Executivo - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-SP considera que dívida ativa é dívida, sem diferenciação, baseada em norma federal, como Código de Defesa do Consumidor.

Já caminha pro encerramento aqui que a gente tem que, a próxima comissão aqui pra instalar. Bem

Deputado solicita auditoria da ENEL pela ANEEL e questiona alta rentabilidade da Enel São Paulo em relação a investimentos baixos, pedindo correção imediata dessas distorções.

Diretor-Geral - Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel considera informações sobre taxa de remuneração regulatória para distribuidoras e transmissoras de energia elétrica, que são monopólios naturais regulados pela ANEEL. Avalia discrepâncias com outros números mencionados.

Deputado se refere a dados públicos da ANEEL, disponíveis no site deles, em apresentação de power point da senhora.

Diretor-Geral - Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel: discute remuneração de agentes, UAC regulatório, e fluxo de caixa sobre base de ativos do concessionário. Clarificar número refere-se a lucro Enel São Paulo, não confundir com perspectiva de fluxo de caixa sobre remuneração de ativos.

Deputado mencionou gráfico de remuneração líquida ao acionista da RN São Paulo, constantemente crescente, com 30.3% em 2020. Como engenheiro, comparou margem máxima de 10% ao seu trabalho, considerando 33% da companhia muito superior. Ele preferia ser distribuidor com margens altas, desfavorável à reinvestimento.

Discurso do Diretor-Geral - Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel: falou sobre sua função, afirmou podendo fazer declarações definitivas apenas depois de esclarecimentos, e indicou que enviaria resposta sobre o assunto em questão.

Deputado fala em continua preocupação com serviço Enel, agradece expositores, espera mudança de postura da Enel e agradece presentes. Reunião encerrada.