COMISSÃO DE TRABALHO

Inicia reunião, dispensa leitura de ata, aprova moção de apoio a projeto sobre piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, retira itens de pauta a pedido de deputados, vota requerimentos de retirada.

Deputado propõe não retirar pauta de dois projetos: um sobre regulamentação de profissão de andaimes e outro sobre formação profissional de trabalhadores impactados por inteligência artificial. Critica falta de comunicação sobre alterações necessárias e argumenta que retirada atrasaria discussão e progresso dos trabalhadores.

O Deputado defendeu a importância do pedido de vista para aprimorar o debate, manifestou preocupação com o processo do item oito e sugeriu revisar o acordo sobre os pedidos de vista no início do próximo ano, se mantida a ideia de três pedidos como consenso. Deputada Érica Kokai segue na fala.

Deputada sugestão: na próxima reunião, discussion pré-ágenda independente do acordo de procedimento, sem prejuízo de posições de mérito. Ano anterior procedimento da comissão.

Deputado questiona se é possível consensuar no sentido apresentado pela deputada, considerando suas manifestações.

Deputado propõe discutir acordo em próxima reunião, aprimorando procedimentos para abordar méritos de projetos, evitando atrasos e promovendo um ambiente de trabalho harmónico.

Deputado propôs retirada de itens e adiamento de discussão de projetos de lei. Aprovada retirada, votação em bloco para adiamento de discussão de itens pedidos por deputado Monteiro. Deputado fez pedido adicional dentro do regimento.

Deputado propôs vistas ao projeto do item cinco em vez de adiamento para análise na próxima reunião.

Deputado propôs adiamento discussão sobre projeto de lei 494/2019, alterando código penal para criminalizar demissão por motivo ideológico e atribuir jurisdição à justiça trabalhista. Aprovado por consentimento. Relatora deputada Erica Cockai apresentará relatório e voto.

A deputada defende a proteção dos direitos fundamentais contra a discriminação no trabalho, incluindo a proposta de criminalizar a demissão ou penalidades por motivo ideológico. Considera adequada a competência da justiça do trabalho para processar tais crimes. Suporta pequenos ajustes no projeto de lei e apoia a aprovação do PL 494/19 nesta sessão. Suge a dispensa da leitura do substitutivo, pois já foi apresentado e explicado.

Presidente? Deputada Fernando Pessoa. É.

Deputada sugere análise sobre possível inconstitucionalidade atribuída à Justiça do Trabalho.

Deputado propôs passar ao deputado Paulo Fernando depois de conceder pedido de vista.

Deputado propõe que não se considere crime demissões com motivo ideológico, visto como ambiente policial e subjetivo, pede vista sobre o assunto.

O processo de discussão. Ou então nós estamos fazendo a discussão. Deputado Evair, se

Projeto suspenso para vista do Deputado.

Devista deputado Fernando Pessoa professor Paulo Fernando Presidente e deputado

Bom dia. Bom dia. Cumprimento

Deputado pede consideração a projetto e vista concedida.

Projeto de lei sobre exercício da profissão de despachante aduaneiro e ajudante, para aprovação com substitutivo.

Deputado fala sobre importância do projeto de lei que regulamenta as profissões de despachante e ajudante de despachante aduaneiro, apontando sua relevância no cenário comercial do Brasil e na proteção dos interesses públicos e da aduana. Suporte à proposta, mas sugere ajustes para adequá-la às melhores práticas atuais e evitar redundâncias.

Matéria de imediato passo ao deputado professor Paulo Fernando. Senhor

Deputado sugere adição em redação sobre administração distrital e inclusão de obrigações eleitorais como requisito para cargos.

Contribuição do nobre colega parlamentar. Obrigado

Deputado sugeriu considerações em discussão.

Deputado elogiado regulamentação, importante papel agentes aduaneiros em arrecadação de tributos e serviços públicos, como educação e saúde. Reclamações segurança jurídica e prerrogativas legais despachantes aduaneiros abordadas, projeto em andamento. Deputado recebe elogios por relatório, reconhecendo importante papel despachantes aduaneiros e seus auxiliares na atuação da Receita Federal.

Deputado quer discutir matérias, solicita bastão ao Presidente.

Deputado elogia relatório e projeto aprovado hoje, agradece colegas.

Deputado elogia importância de regular e dignificar categoria dos aduaneiros, cita e agradece dois profissionais de destaque no estado de São Paulo.

Deputado sauda e parabeniza colega por relatório, voto e iniciativa do projeto que regulará categoria há muito necessitada. Aprovado o parecer do relatório com voto complementar.

Deputado se felicita por aprovação unânime de projeto sobre reconhecimento de profissionais do comércio exterior, em especial despachantes, no Espírito Santo. Menciona a privatização do Porto de Vitória e a construção de um novo porto em Aracruz, com grande capacidade de cargas e profundidade para atração de navios de minério. Agradece o reconhecimento dessa profissão e sua importância na ampliação do comércio brasileiro.

Deputado, feliz por presidir comissão sobre regulamentação setor despachantes aduaneiros e ajudantes; nascido em cidade portuária; propõe visita da comissão ao Porto do Rio Grande; aprovação de projeto de lei 3128/20.

Está bom perdão. Já. É aqui. Oh.

Deputado propõe votar novo presidente e discussão de projeto de lei que altera artigo da consolidação das leis do trabalho, referente à proibição de enquadramento sindical que implique violação de direitos trabalhistas. Relator deputado Vicentinho apoia aprovação parcial da emenda.

Deputado fala sobre emenda do CLT, considera inadmissível alterar enquadramento sindical para reduzir direitos trabalhistas. Apoia claridade, estabilidade e responsabilização no enquadramento. Defende responsabilidade subsidiária de empresa ou órgão contratante, mas argumenta que lei da terceirização já prevê isso. Recomenda aprovação do projeto de lei com alterações na emenda.

Senhor obrigado, deputado Vicentinho, de imediato deputado Evair. Senhor presidente não.

Deputado sugeriu aperfeiçoamento de relatório, pediu visto no projeto para análise e votação posterior.

Projeto de lei autoriza segurados especiais a trabalhar em agropecuária e extrativismo vegetal por até 180 dias por ano, mantendo sua classificação em previdência social. Deputada Fernanda Pessoa favorável à aprovação.

Deputada propõe alterar lei para permitir que trabalhadores rurais e extrativistas trabalhem em atividades remuneradas na agropecuária e ativismo vegetal por até 180 dias corridos/intercalados por ano, sem perder condição de segurado social especial. Atual lei permite até 120 dias. Proposta beneficia trabalhadores, produtores rurais e economia municipal.

Deputada Fernanda Pessoa, deputado professor Paulo Fernando com a palavra.

Deputado cumprimenta relatora e critica despacho de projeto sobre previdência, apontando erro. Apoia médico.

Deputado propôs isenção de anuidade para profissionais com doença grave. Discussão encerrada, projeto retirado por ausência do autor. Sessão encerrada, agradecemos a presença dos parlamentares.

Deputado concedeu vista em comissão de educação, discutindo relatório de outro deputado.

Reunião encerrada; discussão sobre projeto relatado pelo deputado Vicentinho; pedido de vista ao deputado professor Paulo Fernando; convocação para reunião de audiência pública sobre condições de trabalho na mineração brasileira.