PL 494/2019

17 de jul, 10:53CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 494/2019 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho.

17 de jul, 10:53CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de jun, 13:24CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).

14 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado no DCD de 15/07/2025, Letra A.

11 de jul, 16:10CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jul, 13:17CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de jul, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Prof. Paulo Fernando, Prof. Paulo Fernando, Any Ortiz e Luiz Gastão.

09 de jul, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).

09 de jul, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o novo Parecer pela Relatora, Deputada Erika Kokay.

08 de jul, 16:48CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.

08 de jul, 16:48CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

02 de jul, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

28 de mai, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Erika Kokay.

21 de mai, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de abr, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido da Relatora.

09 de abr, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sandersone Fernanda Pessoa.

02 de abr, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

18 de mar, 14:39CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.

18 de mar, 14:39CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

13 de mar, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Capitão Alberto Neto.

12 de mar, 10:43CTRABAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 4 CTRAB (Voto em Separado), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

13 de dez, 09:33CTRABAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 106/2023 (Requerimento), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 117, XII combinado com o art. 186, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, votação pelo processo nominal do PL 494/2019, que 'Altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho.' ".

12 de dez, 23:34CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Evair Vieira de Melo, Fernanda Pessoa, Prof. Paulo Fernando e Sanderson.

06 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

29 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

09 de nov, 11:45CTRABAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 3 CTRAB (Voto em Separado), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

08 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Mendonça Filho (Lider), por 5 sessões

25 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, dos Deputados Luiz Gastão e Evair Vieira de Melo.

04 de out, 17:52MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3418/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Requer a redistribuição do PL nº 494/2019, para a análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico e na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços".

13 de dez de 2023REQ 106/2023(Outros)

Any Ortiz (PP)

Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 117, XII combinado com o art. 186, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, votação pelo processo nominal do PL 494/2019, que "Altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho."

04 de out de 2023REQ 3418/2023Redistribuição

Luiz Gastão (PSD)

Requer a redistribuição do PL nº 494/2019, para a análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico e na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

07 de ago de 2023REQ 50/2023Audiência Pública

Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 494 de 2019 que "altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho".

29 de jun de 2023REQ 2134/2023Redistribuição

Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS)

Requer a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado entre as Comissões de mérito competentes para apreciar o Projeto de Lei 494 de 2019.