Alexandre LindenmeyerPTPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Comissão de Trabalho aprova novas regras para contratação de jovens aprendizes
O deputado anunciou a retirada de ofício do projeto da pauta.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 494/2019
Altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho.
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O que disseram sobre o projeto 6
Quem mais falou
Lucas RamosPSB
02 de jul de 2025 · Projetos de inovação tecnológica avançam em votação na Câmara dos Deputados
O parlamentar solicitou a leitura do relatório e pediu vista do projeto para possibilitar deliberação futura com quórum maior.
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Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Comissão de Trabalho aprova propostas legislativas voltadas para o mercado
O deputado anunciou que o projeto foi retirado de pauta por ausência da relatora.
Ver fala completaLeo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
23 de abr de 2025 · Deputados priorizam igualdade salarial e proteção a trabalhadores de plataformas
O presidente da comissão autorizou a retirada de pauta do projeto a pedido da relatora.
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Waldemar OliveiraAVANTE
19 de mar de 2024 · Deputados avançam em pautas de valorização do servidor e elegem vice-presidente
O parlamentar mencionou a proposição como apensada ao projeto em análise na pauta.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 4 apresentados
Outros
- 13 de dez de 2023 · REQ 106/2023 · Any Ortiz (PP)
Redistribuição
2- 04 de out de 2023 · REQ 3418/2023 · Luiz Gastão (PSD)
- 29 de jun de 2023 · REQ 2134/2023 · Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS)
Audiência Pública
- 07 de ago de 2023 · REQ 50/2023 · Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Helder Salomão PT
- Relator
- Paulo Teixeira PT
- Apresentada em
- 05 de fev de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Direito Penal e Processual Penal, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 62 andamentos
17 de jul · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 494/2019 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
17 de jul · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
10 de jun · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
14 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado no DCD de 15/07/2025, Letra A.
11 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de jul de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Pronta para Pauta
09 de jul de 2025 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Prof. Paulo Fernando, Prof. Paulo Fernando, Any Ortiz e Luiz Gastão.
09 de jul de 2025 · CTRAB
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).
09 de jul de 2025 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o novo Parecer pela Relatora, Deputada Erika Kokay.
08 de jul de 2025 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.
08 de jul de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
02 de jul de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
28 de mai de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Erika Kokay.
21 de mai de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
23 de abr de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a pedido da Relatora.
09 de abr de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sandersone Fernanda Pessoa.
02 de abr de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
18 de mar de 2024 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.
18 de mar de 2024 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
13 de mar de 2024 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Capitão Alberto Neto.
12 de mar de 2024 · CTRAB
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do VTS n. 4 CTRAB (Voto em Separado), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
13 de dez de 2023 · CTRAB
Apresentação do REQ n. 106/2023 (Requerimento), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 117, XII combinado com o art. 186, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, votação pelo processo nominal do PL 494/2019, que 'Altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho.' ".
12 de dez de 2023 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
06 de dez de 2023 · CTRAB
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Evair Vieira de Melo, Fernanda Pessoa, Prof. Paulo Fernando e Sanderson.
06 de dez de 2023 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora
29 de nov de 2023 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
09 de nov de 2023 · CTRAB
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do VTS n. 3 CTRAB (Voto em Separado), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
08 de nov de 2023 · CTRAB
Aprovação de Requerimento
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Mendonça Filho (Lider), por 5 sessões
25 de out de 2023 · CTRAB
Aprovação de Requerimento
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, dos Deputados Luiz Gastão e Evair Vieira de Melo.
→ Aguardando Encaminhamento
04 de out de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 3418/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Requer a redistribuição do PL nº 494/2019, para a análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico e na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços".
→ Pronta para Pauta
20 de set de 2023 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo.
20 de set de 2023 · CTRAB
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay, PRL 2 CTRAB.
20 de set de 2023 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
04 de set de 2023 · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão
30 de ago de 2023 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
16 de ago de 2023 · CTRAB
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 50/2023 do Sr. Prof. Paulo Fernando que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 494 de 2019 que "altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho".
09 de ago de 2023 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Luiz Gastão, Sanderson e Fernanda Pessoa.
07 de ago de 2023 · CTRAB
Apresentação do REQ n. 50/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 494 de 2019 que 'altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho'".
02 de ago de 2023 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, dos Deputados Sanderson, Fernanda Pessoa e Luiz Gastão que subscreveu o requerimento.
06 de jul de 2023 · CTRAB
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do VTS n. 2 CTRAB (Voto em Separado), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).
→ Aguardando Encaminhamento
29 de jun de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 2134/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Requer a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado entre as Comissões de mérito competentes para apreciar o Projeto de Lei 494 de 2019. ".
→ Pronta para Pauta
21 de jun de 2023 · CTRAB
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do VTS n. 1 CTRAB (Voto em Separado), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).
14 de jun de 2023 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Prof. Paulo Fernando e Fernanda Pessoa.
31 de mai de 2023 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo.
31 de mai de 2023 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
12 de abr de 2023 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
→ Aguardando Encaminhamento
28 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".
→ Pronta para Pauta
31 de jan de 2023 · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rogério Correia, deixou de ser membro da Comissão
14 de dez de 2022 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
07 de dez de 2022 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
23 de nov de 2022 · CTRAB
Aprovação de Requerimento
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, dos Deputados Tiago Mitraud e Sanderson.
09 de nov de 2022 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.
02 de ago de 2022 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Alexis Fonteyne, contra o Deputado Carlos Veras.
13 de jul de 2022 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
13 de jul de 2022 · CTRAB
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG).
31 de mar de 2021 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)
10 de dez de 2019 · CTRAB
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20 de mar de 2019 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA)
→ Aguardando Encaminhamento
19 de fev de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2019.
→ Pronta para Pauta
19 de fev de 2019 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de fev de 2019 · MESA
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
05 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 494/2019, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho".
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