REUNIÃO CONJUNTA

Deputado abre audiência pública para discutir a interrupção da distribuição de energia em São Paulo. Destaca a presença de convidados importantes, incluindo diretores de órgãos reguladores e empresas. Menciona a importância do diálogo com a Enel e a expectativa de melhorias nos serviços. Convida representantes para se juntarem à discussão.

O Diretor Presidente - Enel Distribuição São Paulo fez uma apresentação sobre a evolução da empresa desde sua aquisição em 2018, destacando investimentos recordes em infraestrutura que melhoraram significativamente a qualidade do serviço. Ele também abordou os impactos do evento climático de 3 de novembro, que causou o maior desligamento de clientes na história da companhia devido a ventos intensos. A resposta da empresa foi rápida, mobilizando um grande número de equipes para restabelecer rapidamente o fornecimento de energia, conseguindo atender a maior parte dos clientes em poucos dias. O discurso enfatizou a importância da automação e o compromisso com a satisfação do cliente.

Pra gente ouvir. Presidente, obrigado. Presidente, Rodrigo, queria fazer

O Deputado criticou a presença de uma instituição que, segundo ele, mentiu e não deveria estar presente. Mencionou a renúncia do presidente da Angel, que não compareceu a um depoimento e descreveu sua participação anterior como constrangedora. Destacou que o novo presidente ainda não está a par da situação, enquanto muitas pessoas sofreram consequências.

Transmitimos a ele, que assim que ele tiver o visto ele fez o compromisso do primeiro Mas não é essa questão, Rodrigo, a questão é Deixa ele só terminar aqui

O Deputado se opõe à presença de pessoas que mentem em depoimentos nas comissões, destacando que a ANEL deve responder por suas ações. Ele não aceita essa situação e exige explicações.

Deputado pede respeito à participação dos colegas durante a fala, solicitando que os demais deputados aguardem sua vez.

O Diretor Presidente da Enel Distribuição São Paulo relatou os impactos da tempestade recente, destacando a destruição na rede elétrica e a mobilização de equipes para restabelecimento de energia. Apresentou dados comparativos de recuperação de clientes em relação a outras distribuidoras, enfatizando a rapidez da resposta da Enel. Reconheceu falhas na comunicação com autoridades e a importância de uma atuação integrada com o poder público. Planejou ações futuras para mitigar efeitos de eventos climáticos, incluindo podas de árvores e inspeções. Anunciou isenção de tarifas para clientes afetados pela falta de energia.

Por favor, forneça o discurso para que eu possa fazer o resumo.

O Deputado mencionou um requerimento aprovado para ouvir o presidente da Enel, destacando que a vinda dele não será apenas sobre São Paulo. Sugeri que o encontro também poderia ocorrer no Rio de Janeiro e ressaltou a importância da participação dos prefeitos em discussões sobre a Enel. Ele também destacou que o tema será abordado quando o presidente vier, embora a data ainda não esteja definida.

O Deputado agradeceu ao professor e ao doutor Luiz e cumprimentou a todos.

O Diretor Executivo - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-SP destacou a importância das reclamações no setor energético, mencionou a empresa em questão e as providências tomadas pelo Procon em resposta ao evento de 3 de novembro.

O Deputado informou que precisa sair brevemente para a comissão de defesa do consumidor, que debate energia fotovoltaica, mas pretende retornar para ouvir os presentes.

O Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-SP apresentou dados sobre reclamações recebidas entre 2018 e 2023, destacando 629 mil registros em 2023, com 76 mil relacionadas a serviços essenciais, principalmente da Enel. As principais queixas foram sobre cobrança indevida, atendimento ao cliente e interrupções de serviço. Também mencionou o aumento significativo nas reclamações não resolvidas e a atuação do Procon após um evento de falta de energia, incluindo a aplicação de multas e a orientação aos consumidores. O Procon permanece ativo em fiscalizar e proteger direitos dos consumidores.

Deputado agradece a presença do diretor da ANEEL e reforça a importância do tema discutido.

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel destacou esforços para restabelecer serviços de energia após um evento crítico, enfatizando a colaboração com distribuidoras e órgãos públicos. Ele mencionou ações para melhorar comunicação, protocolos de contingência e gestão da arborização. Também abordou a necessidade de aumentar a resiliência das redes elétricas e expectativas de melhorias regulatórias, enfatizando a importância da participação do Parlamento na regulação do setor.

Deputado destaca a importância do diálogo com a comissão e dá as boas-vindas ao colega.

O Deputado fez um relato sobre a ineficácia das agências reguladoras no setor de energia elétrica, destacando a falta de fiscalização e a insatisfação dos consumidores com as distribuidoras, especialmente a ANEEL. Ele mencionou casos de consumidores sem energia e problemas de comunicação com a empresa, além da ausência de medidas preventivas. O Deputado questionou a responsabilidade das agências e criticou o monopólio no setor, ressaltando a necessidade de uma atuação mais eficaz para garantir serviços adequados e reparação de danos.

Com a ausência do

Rodrigo Castro, assumi aqui, temporariamente aqui a presidência dessa comissão, eu vou passar a palavra agora pra o deputado Carlosaratinha.

Deputado destaca os problemas causados pela falta de energia em São Paulo, questiona a redução de custos da Enel e o aumento de lucros, refletindo na qualidade do serviço prestado. Critica a falta de comunicação com a população e a baixa capacidade de atendimento. Pergunta sobre a atuação da ANEEL e ARCESP, além de a relação entre redução de custos e tarifas pagas pelos consumidores. Reitera a necessidade de discutir a renovação das concessões diante da insatisfação geral.

É necessário avançar e agir com determinação.

Senhor Presidente, deputado o caso Zaratini.

O Deputado abordou a crise no setor elétrico brasileiro, destacando a necessidade de aperfeiçoar a legislação para garantir serviços adequados às concessionárias. Ele evidenciou reclamações de consumidores e problemas nas distribuidoras, ressaltando lucros elevados dessas empresas enquanto a qualidade do serviço é insatisfatória. O deputado pediu medidas concretas e análise detalhada das operações das concessionárias, criticando a possibilidade de renovação de concessões nas condições atuais e defendendo mais fiscalização para proteger o consumidor.

O Deputado destacou os investimentos feitos na energia elétrica durante a época estatal, afirmando que desde a privatização não houve novos investimentos significativos e mencionou questões de passivos judiciais relacionados à renovação do setor.

Deputado pediu auditoria nas distribuidoras da ANEEL em várias regiões, ressaltando a importância de informações corretas. Afirmou que, caso os serviços não atendam os consumidores, solicitará caducidade das distribuidoras. Mencionou a possibilidade de federalização do sistema e enfatizou que seu projeto de lei será implementado, independentemente de tentativas de oposição.

O deputado agradeceu a outros deputados pelas perguntas e pediu ao Doutor Max que respondesse aos questionamentos.

O Diretor Presidente da Enel Distribuição São Paulo reconheceu os transtornos causados pela falta de energia e pediu desculpas. Ele explicou que um evento climático extraordinário causou danos significativos à rede elétrica e destacou os investimentos realizados na companhia, que foram superiores ao lucro líquido. A modernização e automação da rede foram enfatizadas, assim como a melhoria nos indicadores de qualidade de energia. Contudo, ele ressaltou que a responsabilidade pela vegetação urbana é dos municípios, embora a distribuidora realize uma quantidade significativa de podas anualmente. O trabalho conjunto com poderes públicos foi sugerido para mitigar problemas futuros.

O Diretor-Geral da Aneel discutiu sobre a grande quantidade de pedidos de conexão de micro e mini geração distribuída, ressaltando que muitos já foram conectados. Informou que um sistema está sendo implementado para acompanhar esses processos e mencionou que as dificuldades enfrentadas por algumas distribuidoras estão sendo abordadas, com penalidades aplicadas quando necessário.

Que fez essa menção. Não perfeito, mas eu eu queria

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel afirmou que foram aplicadas penalidades pela agência reguladora do Mato Grosso em nome da ANEEL. Existem atualmente quatro processos de fiscalização em andamento e, embora poucos processos punitivos tenham sido registrados, isso pode indicar resoluções consensuais ou uma fiscalização eficaz. Mais de 75% dos pedidos foram atendidos e a ANEEL está tratando eventuais casos pendentes. Ele se colocou à disposição para receber casos que necessitem de atenção.

Deputado destaca problemas enfrentados por instaladores e consumidores de energia fotovoltaica, que arcam com custos e enfrentam dificuldades na ligação de energia pelas companhias, muitas das quais oferecem serviços, mas não atendem a demanda. Situação gera injustiça e processos judiciais, com consumidores aguardando por longos períodos sem desconto na conta de energia.

O Diretor-Geral da Aneel comentou sobre a reestruturação da agência para lidar com abusos econômicos das distribuidoras e a criação de uma área específica para fiscalização. Ele destacou a importância da geração distribuída, mencionando que esse modelo foi desenvolvido pela Aneel e que busca equilibrar os interesses de consumidores e mercado. Além disso, esclareceu sobre os mecanismos de fiscalização da agência, ressaltando os desafios enfrentados desde sua criação.

O Deputado destacou que, no passado, a agência funcionava bem e fiscalizava efetivamente, com distribuidoras temendo contestações, elogiando o trabalho do Doutor Zé Mário Abbo.

O Diretor-Geral da Aneel destacou a evolução do setor elétrico, com 99,8% da população atendida e um aumento significativo na extensão das linhas de transmissão. Ele ressaltou a diversificação das fontes de energia e a necessidade de adaptar a estrutura de fiscalização, que conta com apenas dez servidores para toda a supervisão do setor. Enfatizou a importância do apoio do parlamento para melhorar a atuação da Aneel e a proximidade com as comunidades.

O Deputado destacou a necessidade de encaminhar ofício ao executivo para expor problemas relacionados a despesas de concursos e instalação de escritórios, sugerindo a responsabilidade do executivo em criar propostas para o Congresso Nacional. Ele se dispôs a ajudar e já possui uma proposta para indicar ao executivo.

A ACESP é a agência de regulação estadual mais estruturada do país, com foco em fiscalização de energia e serviços. Firmou convênio para definir planos de trabalho com a CESPE, que atua com autonomia segundo diretrizes da Aneel. Há orçamento submetido ao poder executivo, com emenda de vinte milhões para reforçar a fiscalização. O diretor também menciona contestações judiciais relacionadas a dívidas no Procon.

O Deputado questionou sobre a dívida ativa, ressaltando que deve ser paga e que a concessão pública não pode ocorrer com dívidas pendentes.

O Deputado abordou que quem está na dívida ativa não pode ter concessão renovada, independente do nível de governo.

O Deputado questiona a escassez de fiscais na ANEEL e CESP, levantando dúvidas sobre a eficácia da mensuração dos serviços prestados pelas concessionárias. Ele critica a dependência de informações fornecidas pelas empresas, sem fiscalização efetiva, e compara com sua experiência em transporte, onde dados concretos permitiam atuação direta.

O Diretor-Geral da Aneel destacou a importância da regulação técnica e econômica e o uso de tecnologia avançada para adaptar a agência à escassez de servidores. Ele mencionou o desenvolvimento de um painel de reclamações para padronizar sistemas das distribuidoras e garantir a imutabilidade das informações. A tarifa de energia elétrica enfrentou aumento recente devido a crises e investimentos, embora tenha se mantido abaixo da inflação em anos anteriores. A fiscalização trouxe resultados satisfatórios, mas há espaço para melhorias. Comparou a confiabilidade do sistema de distribuição nacional com o do Japão, ressaltando a necessidade de um pacto entre nível de serviço e tarifas. Agradeceu a visita dos presentes e afirmou que as informações solicitadas estão sendo preparadas.

Só pra responder a pergunta, só pra ter uma lógica aqui, tem na sequência você fala por

O Deputado esclarece que as autuações do Procon de São Paulo se baseiam no Código de Defesa do Consumidor, a lei federal.

O Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-SP afirmou que não vê diferenciação entre dívidas ativas originadas de leis federais e de atos infralegais, ressaltando que todas têm força conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Já caminha pro encerramento aqui que a gente tem que, a próxima comissão aqui pra instalar. Bem

O deputado solicitou uma auditoria na ANEEL e acesso aos resultados. Ele destacou uma alta rentabilidade da Enel São Paulo, de 30,3% em 2022, e questionou a justificativa da empresa para a falta de investimentos. Defendeu a necessidade de corrigir distorções entre lucros altos e investimentos baixos, pedindo apoio para discutir o tema.

O Diretor-Geral da ANEEL mencionou que a agência regula distribuidoras e transmissoras de energia, que são monopólios naturais, e destacou que a taxa de remuneração autorizada não coincide com os números apresentados.

O Deputado mencionou que os dados da ANEEL são públicos e acessíveis no site da instituição, não apenas números aprendidos em apresentações.

O Diretor-Geral da Aneel abordou a necessidade de esclarecer a taxa de remuneração UAC regulatório e verificar se os números apresentados referem-se ao fluxo de caixa dos ativos do concessionário. Também solicitou precisão nos dados sobre lucro e fluxo de caixa, especificamente em relação ao balanço da Enel São Paulo.

O Deputado comentou sobre o crescimento da remuneração líquida com capital próprio de distribuidoras, destacando que, em 2020, alcançou 30,3%. Comparou sua experiência como engenheiro, onde a margem máxima era de 10%, e enfatizou a diferença nas margens significativas das distribuidoras, sugerindo que a situação era equivocada e que ser distribuidor trazia maiores lucros sem reinvestimento.

O Diretor-Geral da Aneel destacou a importância de esclarecer possíveis mal-entendidos e se comprometeu a enviar respostas após a reunião.

Deputado agradece pelos contribuições na discussão sobre a qualidade do serviço da Enel, reafirma preocupação e compromisso de acompanhamento em São Paulo e Rio de Janeiro, espera mudança na postura da empresa e agradece a presença dos colegas e autoridades. encerra a reunião.