COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Deputada comunica exusas de ausência de parlamentares e aprovação de reuniões. Menciona óbito de Antônio Negro Bispo, autor quilombola, reconhecido por contribuição à cultura e identidade quilombola e à luta tradicional. Dá leitura ao poema "Fogo que queimou Palmares". Troca de presidência com deputado Dorinaldo.

Desculpe, mas você não forneceu o discurso para que eu possa criar um resumo. Por favor, envie o texto.

Deputado propõe seminário sobre retomada de terra mãe em Betim, Minas Gerais. A favor e para encaminhamentos.

Deputada propõe audiência sobre violência contra povos indígenas em contexto urbano, envolvendo ministérios e órgãos de direitos humanos estaduais e federais.

Deputado propõe votação sobre requerimentos da deputada Shacriabá: realizar audiência pública sobre povos indígenas Tapacho e Tapacho, afetados pelo rompimento de barragem em Brumadinho pela mineradora Vale.

Deputada ressalta importância de discutir mudanças climáticas e ecocídio, especificamente relacionado ao Rio Doce e Rio Parauapeba, impactando comunidades indígenas, quilombolas e sua saúde, destacando necessidade de reparações integral e audiências públicas, considerando transição climática justa.

Deputado pede diligência junto povos indígenas atingidos por rompimento de barragem em Brumadinho, Minas Gerais. Requerimento aprovado.

Deputada fala sobre a necessidade de considerar comunidades diferentes com suas próprias temporalidades; menciona altos índices de suicídio em algumas cidades devido à falta de atenção e à ameaça da mineração; destaca a importância de uma audiência sensível para esses povos.

Deputado propõe seminário sobre violações de direitos em comunidade Tejuco, Brumadinho, MG. Aprovado requerimento.

Deputada refere: ano curto para realização de audiências, alterações climáticas causaram tragédias e crimes, impacto significativo em comunidades tradicionais, especialmente quilombolas, no estado de Minas Gerais, 68% das comunidades mais atingidas são tradicionais. Necessidade de abordar racismo ambiental e aprovação de requerimento para audiência importante.

Deputado pede votação para aprovação de requerimento de audiência pública sobre proteção de defensores de direitos e comunidades tradicionais, concedendo três minutos à deputada Célia para encaminhá-lo.

Presidente poderia repetir o item? Muito bem. Olha,

Deputado sobre necessidade de paciência face a vários requerimentos; requerimento apresentado por deputada Célia sobre audiência pública para debater proteção de defensores de direitos e comunidades originárias e tradicionais.

Deputada destaca importância do Acordo SCAA Azul para proteger defensores de direitos humanos e meio ambiente, especialmente povos ameaçados em seus territórios. Ela refere seminário sobre o assunto na COP, pede apoio para sua aprovação e menciona relevância da FUNAI. Solicita discussão sobre o Acordo em outras comissões e convida parlamentares a apoiar requerimento para audiência pública, citando a morte de Dom e Bruno.

Deputado propôs votação de requerimento para permanecer como está e aprovação do requerimento 96 de 2023 da deputada Célia Chacrriabá, que pede audiência pública sobre financialização da natureza e seu impacto.

Deputada fala sobre financeirização e estrangeirização de territórios brasileiros e sua impactação na natureza e pessoas que vivem lá, particularmente povos indígenas; menciona relatório da ONU e aumento do desmatamento na Amazônia, que diminuiu o PIB e custa caro para a economia. Convida parlamentares a debater sobre financeirização da natureza.

Deputado propõe votação para realizar seminário sobre proteção do meio ambiente e das comunidades tradicionais da Serra da Serpentina, Minas Gerais, ameaçadas pela mineração. Aprovado.

Deputada menciona sua visita à região de Itabira, onde projeto de serpentina afetará comunidades e nascentes, área rica em água e cachoeiras, com alta taxa de suicídio. Cultura em Minas Gerais é mais relevante economicamente que mineração, preocupação sobre falta de consulta a comunidades afetadas, projeto poderia preencher 470 mil vagões de trem por ano se aprovado.

Deputado propôs e aprovou realização de seminário sobre impactos socioambientais da exploração do lítio no vale do Jequitinhonha, por favore da deputada Célia por três minutos.

Deputada fala sobre o Projeto Vale do Lítio em norte de Minas Gerais, donde é; menciona exploração e mortes de rios causadas por mineração; refere-se a leilão de catorze cidades, impactos em comunidades tradicionais e nascentes; pede audiência com presença de ministérios e Ministério Público Federal no início de 2023; expressa solidariedade ao povo do Jequitinhonha e pede que outros parlamentares subscrevam requerimento.

Deputado propõe seminário sobre proteção do meio ambiente e comunidades quilombolas em Minas Gerais, ameaçados pela mineração. A favor: deputada Célia Shaquila.

Deputada propõe audiência para ouvir comunidades quilombolas em Minas Gerais, ameaçadas pela mineração, e apresentar relatório qualificado.

Deputado propôs realização de diligência no município de Grão Mogol, Minas Gerais, para avaliar situação do povo tradicional geraizeiro do Vale das Cancelas. Aprovado.

Deputada refere impactos da mineração em comunidades tradicionais, especificamente na região Gerais da Amazônia, falta de consulta livre e tentativas de cooptação de lideranças. Lideranças quilombolas presentes estão sendo ameaçadas, deputada pede apoio para requerimento de audiência sobre o assunto, essa região é marcada por uma grande concentração de comunidades quilombolas em Minas Gerais norte.

Deputado propõe seminários para divulgar ações da comissão da Amazônia e de povos originários e tradicionais, incluindo órgãos relacionados à política nacional. A favor, deputada Célia Xacriabá falará por três minutos.

Deputada propõe seminário para balanço das ações da comissão da Amazônia e povos tradicionais no primeiro ano, incentivando a continuidade desses debates e encaminhamentos importantes para o próximo mandato.

Deputado fala sobre vários requerimentos, destaca pedido de audiência pública da deputada Célia sobre proteção de defensores de direitos e povos tradicionais, conhecido como Isk Azul.

Deputada requer audiência pública sobre proteção de defensores de direitos e comunidades tradicionais.

Deputado propôs realização de seminário sobre situação do povo tradicional geraizeiro no município de Grão Mogol, Minas Gerais.

Deputada convida colegas a assinar requerimento para seminário sobre comunidade de Vale das Cancela, dizendo ela e outros parlamentares têm responsabilidade em ajudar e são condutores, e queremos que outros poderes vejam o enfrentamento das comunidades diante de projetos predatórios e monocultura de eucalipto, para encontrar soluções junto aos ministérios relevantes.

Deputado propõe seminário sobre situação do povo tradicional geraizeiro no município de Indaiácia, Minas Gerais.

Deputada fala sobre audiência necessária para discutir direitos dos povos no Bioma Cerrado, ameaçado por megaprojetos, particularmente aqueles que dependem do extrativismo de piquiri e buti. Ela destaca a importância de expandir a proteção para outros biomas e comunidades, incluindo a região de transição entre o Cerrado e a Caatinga.

Deputado propõe votação sobre requerimento do parlamentar Paulo Guedes e aprovação do requerimento da deputada Célia Chacriabá para impressão do relatório anual das atividades da comissão da Amazônia e povos originares e tradicionais no ano de 2023, com atualização de verbas previstas no Ato da Mesa 80 de 2019. Fala concedida à deputada Célia Shaquilaba por três minutos.

A Deputada enfatizou a importância da aprovação do relatório anual da Comissão da Amazônia, povos originários e tradicionais para materializar e dar continuidade às ações realizadas, que contou com o quórum da maioria dos parlamentares e abordou temas relevantes para essas comunidades.

Deputado concorda com requerimento e remove item de pauta. Discutirá projeto de lei sobre salário mínimo para professores indígenas. Relator ainda não está presente.

Projeto de lei busca aplicar PIS salarial a professores indígenas, valorizando-os e democratizando educação; atualmente, educação indígena e seus profissionais são desrespeitados no pagamento do piso salarial nacional. A deputada autora é produto da escola indígena.

Em discussão aparecer, escrito deputado Eduardo

Deputado pediu vistas para um processo e outro, foram concedidas e questionou se podia ser discutido, com resposta afirmativa.

Deputado elogia projeto de lei a favor do magistério indígena, especialmente na Amazônia, e destaca importância de igualar direitos entre magistério urbano e indígena. Menciona presença de delegação terena no festival indígena.

Deputado elogia trajetória e relatório Célia, nascidos no mesmo município, alfabetizado aos 11, destaca dificuldades de terra sem educação e valoriza oportunidades e representação digna de povos indígenas. Parabéns pela apresentação.

Deputado solicita presença da presidente do legislativo para parabenizá-la por avanços no trabalho legislativo.

Parabéns.

Deputada agradece presidência, destaca importância da semana atual para aprovação de requerimentos e anuncia seminário; convoca reunião imediata após a deliberativa.

Deputado pede audiência pública sobre projeto 624/2019 para discutir melhor construção de posto de saúde em Reserva Chico Mendes, com investimento superior a R$ 1 mião de reais. Obrigado, presidente.

Deputada fala sobre discussão prévia e visita a território indígena. Agradecida pela proposição de requerimento para votar em reunião deliberativa. Outro deputado, Paulo Guedes, deseja posicionar.

Deputado fala sobre seca histórica em sua região natal em Minas Gerais, causando perdas em produção e animais. Solicita ajuda emergencial para pequenos agricultores, tendo reuniões com ministros e Defesa Civil. Recebeu apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Requer união e apoio para arrumar soluções emergenciais a crise hídrica.

Deputada fala sobre prioridade de combater seca em sua região, afetando água potável e impactando áreas urbanas e rurais, com compromisso de ação e convocação para reunião de audiência pública sobre impactos de linha de transmissão de energia em território indígena.