Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Projetos de proteção a mulheres e transparência avançam em votação na câmara

12 dez. 2023 11:47 às 14:59
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas, aprovaram pareceres, debateram projetos de lei sobre transparência, proteção a mulheres, educação, cultura e cuidados paliativos. Muitas propostas foram elogiadas, algumas retiradas de pauta, e a próxima reunião foi convocada.

Status
Encerrada (Final)
ID: 71563Total: 120 discursos
#61
Resumo Inteligente

Deputado questiona projeto que proíbe uso de provas extraídas de redes sociais, citando caso de roubo com gravação no Instagram. Critica burocratização e dificuldades na instrução penal, impactando condenação de criminosos. Lamenta priorização de bandidos em detrimento de combate à corrupção e insegurança. Advoga por facilitar condenação de criminosos, não de absolver culpados. Pede ao Senado rejeitar nomeação de ministro do STF e combater insegurança.

12 de dez, 16:28