COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Projetos de proteção a mulheres e transparência avançam em votação na câmara
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas, aprovaram pareceres, debateram projetos de lei sobre transparência, proteção a mulheres, educação, cultura e cuidados paliativos. Muitas propostas foram elogiadas, algumas retiradas de pauta, e a próxima reunião foi convocada.
Deputado
Deputado questiona projeto que proíbe uso de provas extraídas de redes sociais, citando caso de roubo com gravação no Instagram. Critica burocratização e dificuldades na instrução penal, impactando condenação de criminosos. Lamenta priorização de bandidos em detrimento de combate à corrupção e insegurança. Advoga por facilitar condenação de criminosos, não de absolver culpados. Pede ao Senado rejeitar nomeação de ministro do STF e combater insegurança.




