COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Projetos de proteção a mulheres e transparência avançam em votação na câmara
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas, aprovaram pareceres, debateram projetos de lei sobre transparência, proteção a mulheres, educação, cultura e cuidados paliativos. Muitas propostas foram elogiadas, algumas retiradas de pauta, e a próxima reunião foi convocada.
Deputado
Deputado menciona acusação grave contra colega, opõe-se a termos prejudiciais e apoia projeto de lei sobre reconhecimento pessoal em processos legais, destacando sua importância e propondo normas detalhadas. Suporta constitucionalidade, técnica legislativa adequada e aprovação do projeto de lei, que garante direitos constitucionais e minimiza julgamentos prévios.




