Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Projetos de proteção a mulheres e transparência avançam em votação na câmara

12 dez. 2023 11:47 às 14:59
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas, aprovaram pareceres, debateram projetos de lei sobre transparência, proteção a mulheres, educação, cultura e cuidados paliativos. Muitas propostas foram elogiadas, algumas retiradas de pauta, e a próxima reunião foi convocada.

Status
Encerrada (Final)
ID: 71563Total: 120 discursos
#64
Resumo Inteligente

Deputado menciona acusação grave contra colega, opõe-se a termos prejudiciais e apoia projeto de lei sobre reconhecimento pessoal em processos legais, destacando sua importância e propondo normas detalhadas. Suporta constitucionalidade, técnica legislativa adequada e aprovação do projeto de lei, que garante direitos constitucionais e minimiza julgamentos prévios.

12 de dez, 16:37