Sessão Deliberativa
PLENÁRIO
12 dez. 2023 10:56 às 20:34
Plenário da Câmara dos Deputados
Sobre o Evento
**Resumo da Sessão Legislativa (12/12/2023)**
Status
Encerrada
Principais Oradores
ID: 71658Total: 403 discursos
#293
Troca da Mesa -- Presidente -- Maria do Rosário -- Por Participante -- Pompeo de Mattos
Transcrição automática
Resumo Inteligente
Projeto de lei sobre universalização de saúde, discussão com sociedade civil e parlamento. Defende-se integração, equidade, autonomia e igualdade no acesso a serviços de saúde. Exclui dispositivo específico para microcefalia, já previsto em outra lei. Agradecimentos a deputados do grupo de trabalho. Apoio a compatibilidade orçamentária e financeira. Aprovação no mérito de dezessete projetos relacionados. Suporte à constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
12 de dez, 20:46




