Sessão Deliberativa

PLENÁRIO

12 dez. 2023 10:56 às 20:34
Plenário da Câmara dos Deputados

Sobre o Evento

**Resumo da Sessão Legislativa (12/12/2023)**

Status
Encerrada
ID: 71658Total: 403 discursos
#293
Resumo Inteligente

Projeto de lei sobre universalização de saúde, discussão com sociedade civil e parlamento. Defende-se integração, equidade, autonomia e igualdade no acesso a serviços de saúde. Exclui dispositivo específico para microcefalia, já previsto em outra lei. Agradecimentos a deputados do grupo de trabalho. Apoio a compatibilidade orçamentária e financeira. Aprovação no mérito de dezessete projetos relacionados. Suporte à constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

12 de dez, 20:46