PL 4002/2019

12 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.974, de 2015, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.974, de 2015, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/12/2023 - 13h55 - 270ª Sessão).

12 de dez, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.974, de 2015, principal, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/12/2023 - 13h55 - 270ª Sessão).Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

26 de out, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), para o PL 3974/2015, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 18:08CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3974/2015

27 de mar, 15:48CPASFArquivada

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3974/2015

01 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/19 PÁG 133.

01 de ago, 16:40CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

29 de jul, 14:36MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3974/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de jul, 15:38PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4002/2019, pela Deputada Liziane Bayer (PSB/RS), que "Concede pensão especial às pessoas com microcefalia causada por infecção decorrente do vírus Zika, e dá outras providências".