PL 4002/2019

12 de dez de 2023 · MESA

Desapensação

→ Arquivada

12 de dez de 2023 · PLEN

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.974, de 2015, principal, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/12/2023 - 13h55 - 270ª Sessão).Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

26 de out de 2023 · PLEN

Notificações

Designado Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), para o PL 3974/2015, ao qual esta proposição está apensada.

→ Aguardando Encaminhamento

20 de jun de 2023 · CFT

Recebimento

→ Tramitando em Conjunto

27 de mar de 2023 · CPASF

Recebimento

→ Arquivada

01 de ago de 2019 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/19 PÁG 133.

→ Tramitando em Conjunto

01 de ago de 2019 · CSAUDE

Recebimento

29 de jul de 2019 · MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3974/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

→ Arquivada

10 de jul de 2019 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4002/2019, pela Deputada Liziane Bayer (PSB/RS), que "Concede pensão especial às pessoas com microcefalia causada por infecção decorrente do vírus Zika, e dá outras providências".