COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Bom dia. Bem-vindo ao embaixador Mauro Vieira e delegação. Reunião sobre política externa, seguindo aprovação de requerimentos. Debates com parlamentares após exposição do ministro. Regidas por procedimentos regimentais. 40 minutos para exposição do ministro, sem interrupções. Saúda a ex-deputada Jô Moraes.

O discurso aborda a política externa brasileira, destacando a resposta do governo à escalada do conflito entre Israel e Palestina, a solidariedade com as vítimas e a atuação em organismos internacionais, especialmente na ONU. Enfatiza a importância do diálogo, a meta de uma solução de dois estados, e a repatriação de brasileiros na região. O orador também discute a agenda do governo Lula para integrar mais o Brasil à América Latina e cooperar com países do norte e do sul. Por fim, menciona as prioridades para 2024, incluindo a presidência do G20 e a necessidade de recursos para as atividades diplomáticas.

Relação Brasil-Argentina pode sofrer com diferenças ideológicas;

O Deputado felicitou o embaixador Vieira, elogiou a política diplomática do Ministério das Relações Exteriores e reafirmou a doutrina diplomática brasileira, que consiste em uma posição neutra, mas não imparcial, respeitando a soberania de cada nação. Ele destacou a história dessa doutrina, desde a Colônia até o governo de Lula, e o papel dos diplomatas brasileiros no estabelecimento dessa política.

Deputado reconhece operação eficaz do Ministério das Relações Exteriores em retornar brasileiros; questiona relações contínuas com Israel dada situação palestina; menciona alto número de mortes e deslocados palestinos; pede término de acordos de cooperação militar com Israel.

Deputado cumprimenta Chanceler e Ministro da Defesa, elogiando postura do governo sobre questão de Israel. Brasil atuou rapidamente e efetivamente, prestando importante serviço a brasileiros em situação difícil no exterior.

Presidente, muito obrigado, eu estava na comissão de trabalho num numa discussão de projeto, tive de me ausentar, mas minha participação também é muito rápida cumprimentar nosso chanceler Mauro Vieira, e dizer que eu abstraindo aí qualquer questão política ou ideológica, eu queria parabenizar ao ministro e também ao ministro da defesa pelo pela postura do governo nessa questão de de Israel. Eu acho que o Brasil deu exemplo ao mundo quando a gente viu inclusive países desenvolvidos cobrando do seu cidadão pra que pudesse transportar de volta, o Brasil foi dos primeiros a se posicionar, a negociar com toda a diplomacia brasileira, a diplomacia mundial e prestou pra nós brasileiros serviço que eu achei que foi muito importante, eu queria deixar registrado chanceler, nesse momento aqui no seu nome como também do ministro Zé Musso da Defesa, que acho que foi uma ação conjunta do governo e que efetivamente deu deu uma atenção muito especial a todos os brasileiros que participavam aí lamentavelmente desse momento muito triste.

Deputado fala sobre necessidade do Brasil em participar de fóruns de debate de política externa, elogia diplomatas e critica parte da imprensa. Comenta sobre conflitos no mundo, especialmente entre Rússia e Ucrânia, e impacto na economia global. Pede explicações sobre posição do ministério em relação a conflitos em 2023 e deseja paz durante as festas. Elogia corpo diplomático e propõe discussão sobre contingente militar posteriormente.

Deputado fala agradecendo a oportunidade de falar.

Deputado questiona: se venezuelano desrespeitar soberania da Guiana, quais medidas o país se prepara para dar? Diplomacia em curso, mas quer saber sobre preparativos de respostas efetivas em caso de avanço do "ditador comunista" Maduro.

Deputado agradeceu à palavra de outro deputado, não está presente outro deputado, mencionou ao Ministro.

Deputado elogia rápido e eficaz retorno de brasileiros, critica mortes palestinas e pede fim de cooperação militar com Israel.

Obrigado. Agradeço deputado José Donizetti, com a palavra deputado Ricardo Sales. Chegando e já falando. Chegou na hora certa deputado.

Deputado propõe tempo adicional de fala e congratula governo por eficiência na rede consular e defesa do estado de Israel. Elogia atuação do ministro das Relações Exteriores e plano de acordo nuclear com a França, destacando benefícios econômicos e tecnológicos para o Brasil. Alerta sobre importância de novos fornecedores de urânio no cenário nuclear mundial.

Agradeço deputado Júlio Lopes, e vamos ouvir agora o deputado Carlos Zaratini.

Deputado fala sobre cumprimentar embaixador e presidente, elogia Itamaraty por manter posição de paz em conflitos globais, pede informações sobre acordo Mercosul-UE e sua possível repercussão no desenvolvimento industrial e geração de emprego no Brasil.

Deputado propõe: perguntas iniciais, depois ouvir inscritos, em seguida ministro responderá. Ministro ficará até mesmo horário da comissão. Agora, ouvir deputado Arlindo Kinaglia.

Deputado discute situação difícil de Palestina e Israel; questiona ação unilateral israelense, apoio dos EUA e falta de paz; sugerindo Brasil atue na ONU para criar estado palestino. Ele also praises Itamaraty's historically qualified representation, recognizes the limitations of Hamas, and expresses support for Lula's recognition of Palestine.

Com a palavra deputada Fernanda Milchiona. Deputada não se encontra. Com a palavra deputado general Pazuello.

Instituto Itamaraty respeitável; ato Ramais é terrorismo, grupos radicais islâmicos ameaçam fronteira brasileira; distinguir palestinos que buscam paz de terroristas do Ramais; ações de Israel legítimas sob leis internacionais; esclarecer diferença entre violência estatal e terrorismo.

General Pazuello com a palavra deputado Evair Vieira.

Deputado crítica forma como Brasil tratou assuntos internacionais, particularmente em relação a Israel e Palestina, e não comparecimento do presidente Lula à posse do presidente argentino. Considera atuação do Brasil no debate como lamentável e prejudicial às relações comerciais do país.

Com a palavra o deputado Alfredo Gaspar.

Deputado critica: falta de pressão do Brasil sobre dívida Venezuela-Brasil, falta de condenação à pretensão de Maduro sobre território guianense, recusa de Lula em se encontrar com Zelensky, e falta de claridade sobre posição de Itamaraty em relação às críticas do embaixador à troca de reféns em Israel e à possibilidade de novo bloco no lugar do Mercosul.

Deputado elogia Ministério de Relações Exteriores e doutrina diplomática brasileira, iniciada por Rio Branco e Rui Barbosa, marcada por neutralidade ativa e defesa da soberania nacional. Reconhece influência de governos de Jânio Quadros a Lula nessa construção. Parabeniza embaixador e corpo diplomático atual.

O orador cumprimentou autoridades e destacou a importância da diplomacia parlamentar, defendendo interesses do Brasil acima de ideologias. Mencionou conflitos globais, como a guerra entre Rússia e Ucrânia e a situação em Israel e Gaza, questionando o andamento das negociações para a paz. Expressou preocupação pela declaração do presidente francês sobre o acordo Mercosul-União Europeia e pediu uma posição clara do governo sobre essas questões. Agradeceu a presença do chanceler e reconheceu a atuação do Brasil em fóruns internacionais.

Com a palavra deputado general Girão.

Deputado pede permissão para usar sala de vossa excelência para atender embaixador do Brasil na Geórgia.

Deputado elogia Itamaraty, porém preocupa influência de assessora presidencial em diplomacia de Lula. Questiona quem propõe viagens do presidente e critica abordagem diplomática. Alerta sobre possíveis crises nas fronteiras com Venezuela e Guiana, e sugere cuidado do Itamaraty para proteger interesses brasileiros. Aconselha cautela a Lula em falar em certos assuntos para evitar confusões.

Deputado pede a outro para ceder tempo de palavra para ministro responder indagações antes do término do plenário às 13h.

O Deputado fala sobre o comportamento do Brasil como "anão diplomático", criticando a reticência em condenar a Faixa de Gaza e questionando supostas negociações do governo com o Ramais via Catar. Também denuncia interferência brasileira nas eleições argentinas e questiona a ética de marqueteiros brasileiros envolvidos.

Deputado com palavra por 17 minutos para responder questionamentos dos parlamentares.

O deputado menciona a importância das relações Brasil-Argentina, destacando a visita à posse do presidente Javier Milei, onde reafirmou a disposição de ambos os governos em manter um bom diálogo e fortalecer o Mercosul. Ele discute também as negociações do acordo Mercosul-União Europeia, enfatizando avanços e desafios. No que concerne ao G20, ressalta prioridades como combate à fome, desigualdade e reforma da governança global, criticando a paralisia das instituições internacionais. O deputado também aborda a posição do Brasil em relação ao Hamas e a política externa mais ampla, indicando um compromisso com a legalidade internacional e a busca por soluções diplomáticas.

Deputado precisa concluir resposta após ultrapassar horário previsto da comissão.

Ministro de Estado das Relações Exteriores informa: Operação Acolhida ainda em andamento, entrada de venezuelanos diminuiu; expectativa por eleições na Venezuela em dezembro; reunião na Guiana sobre acordos vigentes com a Venezuela, buscando compreensão entre países e evitando conflitos. Presidente Lula sempre incentivou negociações pacíficas.

Deputado agradece participação de deputados e ministro, pede esclarecimentos e aprovação de ata da reunião para publicação no Diário da Câmara.