COMISSÃO DE SAÚDE
Projetos de doenças raras e telemedicina avançam em votação na Câmara
Sobre o Evento
Comissão de Saúde discute e vota propostas legislativas, cria subcomissão para saúde, aprova e retira vários itens da pauta, propõe audiências públicas e aborda temas como doenças raras, telemedicina e regulamentação de saúde. A reunião inclui homenagens e reconhecimento do trabalho dos deputados. A importância da inclusão, do transporte de órgãos e das políticas públicas é destacada em diferentes projetos. Votações e discussões sobre saúde pública, legislação e regulação também são realizadas.
Projeto de lei desde 2019 propõe gratuidade de transporte aéreo ou rodoviário de órgãos para transplantes e cadáveres. Deputado sugere aprovação parcial, maintendo gratuidade para órgãos apenas, por desafios logísticos e custos do transporte de cadáveres. Proposta não abrange assistência social, mas sim saúde pública. SuGERE excluir transporte gratuito de cadáveres do projeto. Relatório favorável apenas à gratuidade de órgãos para transplantes.




