O deputado orientou a rejeição do projeto por considerar que o texto não oferece inovação ao ordenamento jurídico.
Ver fala completaProjeto de Lei
Dispõe sobre a gratuidade do traslado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, bem como de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, por empresas brasileiras de transporte aéreo.
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O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação desde 29/07/2026, onde aguarda a escolha de um deputado para relatar a proposta. O texto mudou de rito em 23/07/2026 e agora precisa ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação deve indicar um relator para analisar a proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
O deputado orientou a rejeição do projeto por considerar que o texto não oferece inovação ao ordenamento jurídico.
Ver fala completaIsmael AlexandrinoRelator do projeto
13 de dez de 2023 · Projetos de doenças raras e telemedicina avançam em votação na Câmara
Relatou o projeto aprovando a gratuidade para transplantes mas propondo a exclusão da parte sobre transporte gratuito de cadáveres.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Saúde
29 de jul · CFT
Recebimento
23 de jul · SGM
Notificações
Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 4.389/2004, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 18/07/2026, Letra B.
16 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
15 de jul · CVT
Ofício 244/2026-CVT à Mesa comunicando divergência de pareceres.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de jul · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
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