COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Deputado abre reunião extraordinária da comissão de previdência e outros assuntos; trata questão de ordem da deputada Érica.

Deputada se refere à Resolução 23/2020, que regulamenta o sistema de deliberação remota na Câmara. Ela destaca artigo 24, que requer registro de presença de forma presencial, com biometria, duas horas antes do início da sessão ou reunião. Ela critica a abertura de um painel às 7h para uma reunião às 10h, argumentando que isso contraria o referido parágrafo e constitui ilegalidade, sendo uma questão de ordem.

Deputado propõe votação eletrônica no painel para aprovar requerimento extra; será por aplicativo ou terminal nas bancadas; presidente informará como votar no PL.

Deputada quer retificar ata, afirma que foi disponibilizada pouco tempo antes da reunião e pede leitura e oportunidade de retificá-la.

Deputado propõe limite de três minutos para apoio ao requerimento além do tempo regulamentar.

Deputada favorece pauta auxílio gás para compra de gás, não outros fins; no Brasil, com mais de 5 mil municípios, comprovação necessária em boa parte do país para evitar abusos com lenha e álcool.

Deputado: Votação de requerimento extra por processo nominal no painel eletrônico; uso de aplicativos ou terminais disponíveis; orientação para votar sim solicitada.

Federação PT, PC do BPV.

A votação do requerimento extra pauta será realizada pelo processo nominal no painel eletrônico a presidência solicita às senhoras e senhores deputados que votem por intermédio de seus aplicativos ou pelos terminais disponíveis nas bancadas está iniciada a votação da a ficha Pra orientar presidente? Começar. Senhor presidente pode fazer Como vota o PL? PL? PL o PL orienta sim senhor presidente.

Não, tem que ser nominal.

Isso tem que ser nominal, é extra pauta. Federação. Não, nós somos

Deputada propõe inclusão de gás de cozinha na cesta básica e redução de impostos para diminuir seu preço, ajudando pessoas de baixa renda a terem acesso e evitar fome.

Deputado elogia relatora Rogério Santos, menciona partidos que deram homenagem e se refere à existência de uma maioria.

Deputada fala a favor do requerimento, pois dados de 2020 mostram que mais residências usam lenha do que gás liquefeito de petróleo para cozinhar e aquecimento. É necessário aprovar o item na pauta.

Deputado discorda locação imposto no gás, afirma cesta básica é de alimentos e gás não é classificado como tal.

E não ia não? A gente libera, libera, falta o quê? Presidente. Oposição governo.

Deputada defende reforma tributária que inclua cesta básica com até mil produtos, como alimentos saudáveis, produtos de higiene, limpeza e gás de cozinha, visando reduzir impostos e beneficiar população de baixa renda. Voto necessita ser de dez parlamentares a favor.

Deputado propõe incluir na pauta alteração na lei de auxílio gás, mas é rejeitado por falta de maioria absoluta. Voto de proponente será conferido posteriormente.

Deputada propõe mudança no auxílio gás, beneficiando preferencialmente a mulher chefia de família e exigindo comprovação de uso para gás, não lenha, evitando problemas de saúde pública. Acompanhada por relatora, projetoo é meritório e assegura finalidade correta do auxílio gás. Votação pendente.

Deputado propõe votação por aplicativo ou terminais disponíveis, agora em andamento.

Ela libera como

E não ia não? A gente libera, libera, falta o quê? Presidente. Oposição governo.

Deputada favorável à pauta, que propõe auxílio para compra de gás a um preço reduzido, evitando uso de lenha e álcool. A comprovação de compra é necessária, exceto em localidades sem possibilidade de verificação.

Deputado favora inclusão com apoio da maioria partidos.

Deputada propõe garantir uso de auxílio gás para compra de gás de cozinha, ajudando reafirmar sua importância e evitar desvios em seu uso. Parecer aprimorou projeto.

Deputado quer corrigir ata com erros e dar opinião antes da aprovação. Dada chance de retificar, mas achou que ata foi disponibilizada muito tarde e pediu leitura antes da aprovação. Foi aprovado.

Deputada propõe emenda ao projeto de lei sobre GLP: estende prazo do programa de 5 para 10 anos, flexibiliza obrigação de comprovação de compra em lugares sem revendas, e beneficia preferencialmente mulheres em localidades sem revendas.

Deputado propõe inclusão de requerimento na pauta, relacionado à alteração de lei sobre propaganda de produtos infantis, concedendo palavra a deputada Érica Cocaai por três minutos. Requerimento rejeitado posteriormente.

Projeto proíbe propagandas direcionadas a crianças em TV aberta e por assinatura, das 19 às 22h, protegendo-as de propaganda exagerada e pressão ao consumo, favorecendo seu desenvolvimento e cidadania saudável.

Deputado diz: votação de requerimento extra-pauta será por processo nominal, via aplicativo ou terminal; PLC libera voto e PTPC do BPV é favorável.

Deputada defende inclusão de crianças, priorizando proteção integral e opôs-se à sua captura pela lógica do mercado e consumo.

Coalizão dos principais partidos políticos no Congresso Nacional.

Deputada alerta sobre "sacralização" de mercadorias, consumismo predatório e impacto nefasto no desenvolvimento humano de crianças. Cita estatísticas de criminalidade relacionadas ao desejo de possuir bens para validação social. Advoga por preservar relações humanas e afetividade em detrimento do foco no consumo.

Deputado menciona minorias libertando al Presidente e oposição, também libertando al Presidente, refere-se a Governo.

A Deputada defende a proposta em nome da doutrina de proteção integral às crianças e adolescentes, e da proteção ao consumidor pelo Estado, como estabelecido na Constituição e no Código de Defesa do Consumidor. Ela pede tempo para votar a favor da proposta.

Deputado questiona sobre inclusão de requerimento extra à pauta, após votação rejeitada.

Deputada propõe registro taquigráfico de debates na comissão por considerar relevante preservar memórias e favorecer conhecimento da sociedade e trabalhos acadêmicos, alegando atas incompletas e necessidade de acesso a discussões integras para confirmar falência política e construir síntese social.

Deputado propôs incluir requerimento em pauta sobre proibição de tiro desportivo para menores de 18 anos. Silvio Almeida favorável.

Deputado fala sobre tiro esportivo, um esporte olímpico com brasileiros ganhando medalhas, e pede respeito à liberdade de menores de 18 anos para praticar esportes, citando aptidão e interesse pessoal; deputado apoia projeto em questão.

Caminhar contrário deputada Érica Erika Kokay pelo prazo de três minutos. Obrigada. Esse projeto,

A deputada quer proteger crianças de acesso a armas e clubes de tiro,oposta a permitir que crianças de qualquer idade frequentem clubes de tiro. Contra projeto por permitir "arma na infância"; crítica pressa e falta de discussão sobre limite de idade.

Neste discurso, o Deputado solicita uma votação extra por meio do processo nominal no painel eletrônico. Ele pede aos parlamentares que votem usando seus aplicativos ou os terminais disponíveis nas bancadas. O Partido Liberal (PL) está votando a favor.

PL sim, federação PTPC do

Nós não podemos soltar favorável a isso.

Deputada contradiz proposta de permitir crianças em clubes de tiro, argumentando que prioriza armas sobre livros, brincadeiras e afeto. Vota contra inclusão de proposta por parte de União Brasil, PP, MDB e PSD.

Comissão rejeitar assunto por oposição de partidos.

Deputada fala contra armas em mãos de crianças, destaca importância de cuidado, carinho e brincadeira para desenvolvimento delas. Afirma que armas matam e ferem, não podendo substituir relações humanas.

"Minoria foi majoritária, cita deputado exemplo Correia da Costa."

Deputado elogia jovem atleta de tiro e critica falta de ênfase no controle de armas entre criminosos jovens. Governo deveria se preocupar com menores como criminosos, não atletas.

Governo. Presidente no mínimo o nosso

Deputada propõe construção de texto para preservar direitos de crianças e combater crimes, especificamente roubo de celulares e falsidade. Ela se opõe à violência e quer impedir sua naturalização. Além disso, ela critica a falta de compromisso do governo com a milícia e denuncia a impunidade de Bolsonaro. Ela garante um combate sério e firme a todos os crimes, incluindo ódio e mentira.

Projeto de lei de Alexandre Frota proibindo tiro desportivo a menores de 18 anos não aprovado. Henrique é o relator, Cabo Gilberto lerá relatório.

Deputado propõe voto direto sobre projetos de lei relacionados à família, criança e adolescente, pedindo comissão de previdência para avaliar mérito das modificações legais.

Deputada discute a importância de abordar temas cuidadosamente, evitando falta de compreensão.

Lei permite adolescentes usarem arma para tiro esportivo, colocando-os em risco desnecessário, протиando princípio de proteção integral e levando a situações trágicas, especialmente em escolas. Deputado votará contra PL 49/2002 para proibir prática para menores de 18 anos, ajudando desenvolvimento mental, físico e emocional deles. Lei deve ser reformulada.

Deputado se inscreve para discutir, solicita tempo de líder para questionamento da deputada Érica.

Deputada mencionou participação ativa na aprovação da reforma tributária, prometendo crescimento econômico em vários setores e alívio fiscal. Criticou política tributária anterior, chamando-a de caótica e reafirmadora de desigualdades. Mencionou crescimento do trabalho infantil e destruição ambiental no governo anterior. Celebrou reforma tributária aprovada, apesar da oposição. Cauterizou inveja contra o progresso do país, afirmando que ela causa confusão mental.

Vamos iniciar a discussão presidente Só pra eu fazer esclarecimento por gentileza presidente Pois não, Ricardo. Rapidamente? Lembrar a todos

Deputado está contra projeto de Alexandre Frota proibindo crianças de tiro esportivo; destaca impunidade no país e importância do esporte para crianças e adolescentes; refere-se ao Brasil ter ganho medalha de ouro em tiro esportivo e ao deputado Marcos Colón explicar detalhadamente.

A deputada Érica está inscrita pra falar a favor. Não, nós temos nossa,

Deputada propôs adiamento de discussão em favor do relatório apresentado pelo deputado Márcio.

Deputado questionou adiamento de discussão, pois requerimento não chegou e quer impedir prejudicamento da pauta.

Deputado propõe aprovação direta da pauta, acreditando que plenário já decidiu a favor e querendo prosseguir com consideração de mérito.

Discussão então o requerimento de Não presidente, presidente,

Deputada pediu discussão de adiamento de votação, alegando que foi encaminhada, mas não estava no sistema. Ofereceu votação de mérito se ainda não chegou à mesa. Senhora tem quinze minutos para discussão.

Pra discutir. Presidente, eu vou utilizar meus quinze

Deputada enviou requerimento para adiamento de discussão.

Após eu declarar que estava Não presidente, não presidente, não foi, não foi presidente, não foi, eu gosto

Deputada insiste em respeito a parlamentares e extra pauta; debate imediato; rejeita retirada de pauta após inclusão; menciona horário e decisão do presidente.

Deputado decidido sobre discussão, pergunta sobre entendimento.

O discurso defende o adiamento da discussão sobre um projeto que permitiria crianças frequentarem clubes de tiro, afirmando que isso é prejudicial à proteção infantil. A oradora critica a ideia de colocar armas nas mãos das crianças, defendendo a necessidade de priorizar seu desenvolvimento com brinquedos e educação. Ela destaca a legislação que assegura direitos à infância e critica a falta de diálogo para construir alternativas que protejam as crianças. Por fim, afirma que o país deve priorizar políticas que garantam uma infância digna e livre de violência.

Deputado quer encerrar discussão sobre relatório, concedeu vista por 15 minutos.

Deputado afirma estado deve incentivar esporte, todo autoritarismo precedido por desarmamento, oportunismo político observado, posição contra parecer expressa.

Deputado propôs inclusão extrapauta no regimento interno da Câmara com apoio de Pela ordem só. Agora será encerrado e discutido o pedido.

Deputado pediu vistas adaptadas sobre relatório discutido.

Deputada propôs vistas, permitido falar além do tempo regulamentar, solicitou encerramento da discussão após dez falantes, sem mais interessados.

Discussão encerrada pois opositores desistiram de falar, projeto procede.

Deputada pede inclusão de requerimento na pauta, cedeu sua vez de falar e pediu por outro deputado.

Projeto de lei para proibir cobrança da alíquota previdenciária a militares inativos desfrutando de integralidade e paridade salarial, com pagamento por subsídio. Deputado Cabo Gilberto Silva requer inclusão na ordem do dia. Presidente da Câmara solicitado a se acalmar.

Projeto propõe justiça para policiais, bombeiros e militares, afetados por lei de previdência de 2019. Lei impõe desconto previdenciário, incluindo aposentados, e aumenta contribuição de 30 para 35 anos. Militares de baixa patente, antes isentos de contribuição, passaram a pagar. Projeto de lei tem intenção de corrigir essas injustiças, respeitando constituição e regimento.

Deputado propõe votação por aplicativo ou terminais sobre inclusão de matéria, relacionada a injustiça ocorrida na Federação PTPC do BEPV.

Governo Bolsonaro menosprezou policiais, bombeiros e militares; reforma previdenciária força contribuições de aposentados. (Deputada)

Aposentadoria por reforma previdenciária; governo favordeu altos escalões; apoio à inclusão de mais pessoas na aposentadoria; união e PP também apoiam.

Deputado afirma que republicanos estão presentes e ativos.

Deputado solidariza-se com colega apelidado de "quaquá"; menciona presença de deputado Beceiros Donato, sendo ambos republicanos.

Deputado menciona solidariedade com Mensagem Zonato, critica forma de legislar do PT, apoia inclusão da matéria para justiça.

Deputada se refere a menosprezo do segmento da sociedade responsável pela defesa do país e segurança pública durante o governo anterior. Alta cúpula militar recebeu fortuna, enquanto previdência foi cobrada de pessoas aposentadas da força armada. A proposição do deputado Gilberto busca justiça para esse segmento da sociedade.

Sim, minoria e oposição. Oposição sim. Governo como orienta? Nós somos favoráveis à matéria.

Deputada propõe corrigir injustiça em pensão militar, combatendo desprezo e desvalorização doscontribuintes que investiram toda sua vida na previdência.

Forçados a contribuir com previdência; injustiças praticadas contra praças serão corrigidas; votação a favor do governo concluída.

Deputado menciona aprovação de requerimento na pauta e questão de ordem da deputada Érica Kokkai.

Deputada expressa desaprovação por interrupção de discussão antes de todos falarem, citando regimento e direito de parlamentar em votar e debater. Critica impedimento de transparência e dialogo com população, ligando a ausência de discussão a problemas sociais, como inflação e mortes desnecessárias. Suplica ao presidente restaurar discussões e direito de parlamentares.

Fernandes pra contratar. Obrigado senhor presidente.

Deputado se recusa a discutir por considerar tópico absurdo, pede menor autoritarismo e para continuação da boa condução da reunião.

André Fernandes eu vou recolher a questão de ordem de vossa excelência Presidente. Respondêlo. Presidente.

Deputada defende direito de parlar em momento adequado, crítica uso regimento parlamentar sem renunciar direito de falar, destaca que presidência não representa todos.

Projeto de lei reestrutura carreira militar, impede aplicação de alíquota previdenciária a militares inativos sem integralidade de vencimentos e pagamento por subsídio. Deputado Paulo Fernando discursará sobre o assunto.

O discurso aborda a necessidade de garantir a paridade e integridade dos vencimentos entre militares ativos e inativos, propondo a proibição da alíquota previdenciária para inativos enquanto os entes federativos não cumprirem a legislação vigente. O autor busca justiça social para os militares que enfrentam perdas financeiras devido a novas alíquotas, destacando a importância de adequações nas cobranças e na legislação relacionada. O parecer é de apoio à aprovação do projeto de lei apresentado.

Deputada discute questão de ordem sobre matéria pendente: ausência não pode ser justificada por conversa com presidente, pleno deve saber intenção do parlamentar.

Perfeito. Está com a palavra, ela tem tempo ainda, por favor deputado, pode continuar, pode continuar deputada. Presente

Aos deputados.

Discurso do Deputado:

Deputada discute sobre regimento parlamentar e requerimento de adiamento de discussão, indeferido por não apresentar escrito. Ela quer que parlamentares mantenham o direito de falar e desistirem posteriormente, quando o projeto está em viva voz.

Senhor presidente, para contraditar esse absurdo.

Deputado disse: questão de ordem sem mérito, apenas dois oradores agendados, André Fernandes ausente e ele cedeu vez; autoritarismo e absurdo reiterados.

Deputado propôs votação nominal sobre adiamento discussão de PL 14/2023 por 3 minutos.

Deputada salienta importância do relator em discussão e respeito ao regulamento. Critica uso de linguagem incorreta e falta de respeito. Deseja adiar discussão para seguir regulamento, evitando arbitrariedade e fragilidade. Sua votação será favorável, mas defende processo aberto e respeitoso no Parlamento.

Obrigada presidente. Deputada Érica, a senhora tentou

Deputada critica falta de respeito no parlamento, referindo-se ao ataque contra deputado Messias e à falta de decoro parlamentar. Ela questiona se a violência é a solução e se o PT resolve seus problemas internamente desta forma. Ela também menciona a declaração do presidente Lira sobre deputados manifestando-se contra o presidente Lula. A deputada condena a grosseria inadequada à essa casa.

Minuto deputada Eric, pra gente iniciar a orientação. Não presidente,

O discurso aborda o respeito ao regimento e à vontade do povo expressa nas eleições, criticando a participação de pessoas fora da comissão na discussão e mencionando uma agressão não reconhecida. Também faz referência à recente promulgação da reforma tributária e à incompreensão de membros saudosistas da ditadura.

Discussão sobre orientação política, mencionando partidos como PL, PT, PCdoB, BE e PV.

Deputada fala a favor de matéria para corrigir cobrança injusta do governo Bolsonaro, impactando praças, proposta por deputado Cabo Gilberto; irá votar favorável, mas pede adiamento de discussão para evitar risco de regimento ser "rasgado" ou atacado por "ódio".

Republicanos. Republicanos. Senhor Presidente, nós encaminhamos não por considerar

Deputado argumenta contra requerimento prejudicando outro aprovado, usa linguagem culta, distingue de linguagem simples; rejeita afiliação ao PDT.

B podemos, federação pessoal, rede, avante, maioria. Presidente,

Deputada defende aprovação de matéria beneficiosa a policiais militares, critica desprezo ao passado e desrespeito às instituições. Exige que se seguam regras e afirma apoio à maioria.

Deputado expressou a necessidade de registrar a opinião do grupo opposicionista.

Deputado se queixou de restrições para falar em comissão, criticando ser questionado por não ser membro e acusando oposição de controlar falas.

Presidente, depois

Deputada propõe adiamento de votação do projeto para esclarecer dúvidas e seguir o regimento, querendo aprovar o projeto por ser meritório e corrigir uma injustiça previdenciária.

Programação do resultado e dificuldade em votar, votação encerrada.

Programação de resultado e dificuldade na votação. Votação encerrada.

Deputado rejeitou pedido de adiamento para debater "onze não, zero cinco".

Regimento permite na discussão, membros falam 15 minutos e não membros 10 minutos, valorizar discussão e pluralidade, todos têm direito de falar, contribuições bem-vindas, ajuda na transparência. Discussão deve ser seguida e encerrada de acordo com o regimento.

Deputado declinou falar devido à falta de oradores escritos, considerando-a uma interferência na ordem.

Deputado defende presidência e gentileza, rejeitando argumentos da derivada Quadro e Deputada Érica.

Deputada defende cotas femininas, critica colega por impedi-la de falar; pede minutos para responder.

Deputado permite uso de tempo de liderança pela colega para responder à questão de ordem.

Deputada destaca importância de seguir regras e constituição, e favorecer presença e participação de mais mulheres na câmara, respeitando regulamento.

Ela concluir. Pra concluir adaptando. Gente, não me

Deputada defende cotas para mais mulheres no legislativo, critica presença de pessoas não autorizadas na sessão.

Deputado concedido tempo para discutir matéria, seguido por deputada Erica e Cabo Gilberto com breve interação, cada um com tempo regulamentar para falar.

Deputada deseja expressar firmeza sobre proposição, permite que autor fale por dois dias.

Deputado propõe justiça social para policiais e bombeiros militares, citando mau salário e aposentadoria precária em Paraíba, e menciona pagamento fraudulento e implementação difícil de previdência militar aposentada. Projeto visa corrigir injustiças e garantir dignidade a esses profissionais.

Deputado elogia projeto, pide justiça e debate de quinze minutos sobre injustiça com Vicente.

Deputada defende aprovação integral aposentadoria militar e revisão de teto contribuição previdenciária a militares. Sugeriu melhorias para policiais e bombeiros militares, como auxílio moradia no DF. Ela destacou a necesidade de fortalecer forças de segurança, garantir direitos e remuneração justa, e corrigir injustiças nas forças armadas. Pediu rápida análise de projeto para justiça a profissionais de segurança.

A Derica, não havendo Pra falar como relator rapidamente.

Deputado fala sobre justiça previdenciária, baixos salários em alguns estados e poliamor no contexto de pensão previdenciária. Apoia projeto do cabo Gilberto em nome da justiça previdenciária.

Deputado propõe encerrar discussão e votar projeto que proíbe união poliafetiva de mais de dois conviventes, agradece deputado e comissão; relembra outros projetos relacionados e concede prazo de vista à deputada Eric Cockai, que apresentou requerimento de retirada de pauta, agora em votação nominal.

Deputada propõe retirar projeto de pauta para discussão profunda; relações poliafetivas podem incluir pessoas LGBTQIA+; projeto impacta direitos à liberdade, intimidade e felicidade; decisão sobre casamentos homoafetivos baseia-se em princípios constitucionais; família associada a afeto e felicidade, contrário à violência e à exclusão; defende princípios constitucionais que permitam outras expressões familiares além da patriarcal.

Deputado propõe retirar questão da pauta, PT, PC e IBVE contra orientação do PL.

Deputada diz que democrata de direito deve promover e garantir direitos de diferentes tipos de família, respeitando comportamentos tipicamente familiares e pluralidade de entidades familiares, não restritas a determinada estrutura. É importante retirar proposta que tenta proibir ou impedir legalidade de expressões familiares, pois família reflete cultura, sociedade e economia, com diversas expressões que merecem respeito.

Deputado tem apoio de seis partidos para sua candidatura.