COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Deputado abre reunião extraordinária da comissão de previdência e outros assuntos; trata questão de ordem da deputada Érica.

Deputada se refere à Resolução 23/2020, que regulamenta o sistema de deliberação remota na Câmara. Ela destaca artigo 24, que requer registro de presença de forma presencial, com biometria, duas horas antes do início da sessão ou reunião. Ela critica a abertura de um painel às 7h para uma reunião às 10h, argumentando que isso contraria o referido parágrafo e constitui ilegalidade, sendo uma questão de ordem.

Deputado propõe votação eletrônica no painel para aprovar requerimento extra; será por aplicativo ou terminal nas bancadas; presidente informará como votar no PL.

Deputada quer retificar ata, afirma que foi disponibilizada pouco tempo antes da reunião e pede leitura e oportunidade de retificá-la.

Deputado propõe limite de três minutos para apoio ao requerimento além do tempo regulamentar.

Deputada favorece pauta auxílio gás para compra de gás, não outros fins; no Brasil, com mais de 5 mil municípios, comprovação necessária em boa parte do país para evitar abusos com lenha e álcool.

Deputado: Votação de requerimento extra por processo nominal no painel eletrônico; uso de aplicativos ou terminais disponíveis; orientação para votar sim solicitada.

Federação PT, PC do BPV.

A votação do requerimento extra pauta será realizada pelo processo nominal no painel eletrônico a presidência solicita às senhoras e senhores deputados que votem por intermédio de seus aplicativos ou pelos terminais disponíveis nas bancadas está iniciada a votação da a ficha Pra orientar presidente? Começar. Senhor presidente pode fazer Como vota o PL? PL? PL o PL orienta sim senhor presidente.

Não, tem que ser nominal.

Isso tem que ser nominal, é extra pauta. Federação. Não, nós somos

Deputada propõe inclusão de gás de cozinha na cesta básica e redução de impostos para diminuir seu preço, ajudando pessoas de baixa renda a terem acesso e evitar fome.

Deputado elogia relatora Rogério Santos, menciona partidos que deram homenagem e se refere à existência de uma maioria.

Deputada fala a favor do requerimento, pois dados de 2020 mostram que mais residências usam lenha do que gás liquefeito de petróleo para cozinhar e aquecimento. É necessário aprovar o item na pauta.

Deputado discorda locação imposto no gás, afirma cesta básica é de alimentos e gás não é classificado como tal.

E não ia não? A gente libera, libera, falta o quê? Presidente. Oposição governo.

Deputada defende reforma tributária que inclua cesta básica com até mil produtos, como alimentos saudáveis, produtos de higiene, limpeza e gás de cozinha, visando reduzir impostos e beneficiar população de baixa renda. Voto necessita ser de dez parlamentares a favor.

Deputado propõe incluir na pauta alteração na lei de auxílio gás, mas é rejeitado por falta de maioria absoluta. Voto de proponente será conferido posteriormente.

Deputada propõe mudança no auxílio gás, beneficiando preferencialmente a mulher chefia de família e exigindo comprovação de uso para gás, não lenha, evitando problemas de saúde pública. Acompanhada por relatora, projetoo é meritório e assegura finalidade correta do auxílio gás. Votação pendente.

Deputado propõe votação por aplicativo ou terminais disponíveis, agora em andamento.

Ela libera como

E não ia não? A gente libera, libera, falta o quê? Presidente. Oposição governo.

Deputada favorável à pauta, que propõe auxílio para compra de gás a um preço reduzido, evitando uso de lenha e álcool. A comprovação de compra é necessária, exceto em localidades sem possibilidade de verificação.

Deputado favora inclusão com apoio da maioria partidos.

Deputada propõe garantir uso de auxílio gás para compra de gás de cozinha, ajudando reafirmar sua importância e evitar desvios em seu uso. Parecer aprimorou projeto.

Deputado quer corrigir ata com erros e dar opinião antes da aprovação. Dada chance de retificar, mas achou que ata foi disponibilizada muito tarde e pediu leitura antes da aprovação. Foi aprovado.

Deputada propõe emenda ao projeto de lei sobre GLP: estende prazo do programa de 5 para 10 anos, flexibiliza obrigação de comprovação de compra em lugares sem revendas, e beneficia preferencialmente mulheres em localidades sem revendas.

Deputado propõe inclusão de requerimento na pauta, relacionado à alteração de lei sobre propaganda de produtos infantis, concedendo palavra a deputada Érica Cocaai por três minutos. Requerimento rejeitado posteriormente.

Projeto proíbe propagandas direcionadas a crianças em TV aberta e por assinatura, das 19 às 22h, protegendo-as de propaganda exagerada e pressão ao consumo, favorecendo seu desenvolvimento e cidadania saudável.

Deputado diz: votação de requerimento extra-pauta será por processo nominal, via aplicativo ou terminal; PLC libera voto e PTPC do BPV é favorável.

Deputada defende inclusão de crianças, priorizando proteção integral e opôs-se à sua captura pela lógica do mercado e consumo.

Coalizão dos principais partidos políticos no Congresso Nacional.

Deputada alerta sobre "sacralização" de mercadorias, consumismo predatório e impacto nefasto no desenvolvimento humano de crianças. Cita estatísticas de criminalidade relacionadas ao desejo de possuir bens para validação social. Advoga por preservar relações humanas e afetividade em detrimento do foco no consumo.

Deputado menciona minorias libertando al Presidente e oposição, também libertando al Presidente, refere-se a Governo.

A Deputada defende a proposta em nome da doutrina de proteção integral às crianças e adolescentes, e da proteção ao consumidor pelo Estado, como estabelecido na Constituição e no Código de Defesa do Consumidor. Ela pede tempo para votar a favor da proposta.

Deputado questiona sobre inclusão de requerimento extra à pauta, após votação rejeitada.

Deputada propõe registro taquigráfico de debates na comissão por considerar relevante preservar memórias e favorecer conhecimento da sociedade e trabalhos acadêmicos, alegando atas incompletas e necessidade de acesso a discussões integras para confirmar falência política e construir síntese social.

Deputado propôs incluir requerimento em pauta sobre proibição de tiro desportivo para menores de 18 anos. Silvio Almeida favorável.

Deputado fala sobre tiro esportivo, um esporte olímpico com brasileiros ganhando medalhas, e pede respeito à liberdade de menores de 18 anos para praticar esportes, citando aptidão e interesse pessoal; deputado apoia projeto em questão.

Caminhar contrário deputada Érica Erika Kokay pelo prazo de três minutos. Obrigada. Esse projeto,

A deputada quer proteger crianças de acesso a armas e clubes de tiro,oposta a permitir que crianças de qualquer idade frequentem clubes de tiro. Contra projeto por permitir "arma na infância"; crítica pressa e falta de discussão sobre limite de idade.

Neste discurso, o Deputado solicita uma votação extra por meio do processo nominal no painel eletrônico. Ele pede aos parlamentares que votem usando seus aplicativos ou os terminais disponíveis nas bancadas. O Partido Liberal (PL) está votando a favor.

PL sim, federação PTPC do

Nós não podemos soltar favorável a isso.

Deputada contradiz proposta de permitir crianças em clubes de tiro, argumentando que prioriza armas sobre livros, brincadeiras e afeto. Vota contra inclusão de proposta por parte de União Brasil, PP, MDB e PSD.

Comissão rejeitar assunto por oposição de partidos.

Deputada fala contra armas em mãos de crianças, destaca importância de cuidado, carinho e brincadeira para desenvolvimento delas. Afirma que armas matam e ferem, não podendo substituir relações humanas.

"Minoria foi majoritária, cita deputado exemplo Correia da Costa."

Deputado elogia jovem atleta de tiro e critica falta de ênfase no controle de armas entre criminosos jovens. Governo deveria se preocupar com menores como criminosos, não atletas.

Governo. Presidente no mínimo o nosso

Deputada propõe construção de texto para preservar direitos de crianças e combater crimes, especificamente roubo de celulares e falsidade. Ela se opõe à violência e quer impedir sua naturalização. Além disso, ela critica a falta de compromisso do governo com a milícia e denuncia a impunidade de Bolsonaro. Ela garante um combate sério e firme a todos os crimes, incluindo ódio e mentira.

Projeto de lei de Alexandre Frota proibindo tiro desportivo a menores de 18 anos não aprovado. Henrique é o relator, Cabo Gilberto lerá relatório.

Deputado propõe voto direto sobre projetos de lei relacionados à família, criança e adolescente, pedindo comissão de previdência para avaliar mérito das modificações legais.

Deputada discute a importância de abordar temas cuidadosamente, evitando falta de compreensão.

Lei permite adolescentes usarem arma para tiro esportivo, colocando-os em risco desnecessário, протиando princípio de proteção integral e levando a situações trágicas, especialmente em escolas. Deputado votará contra PL 49/2002 para proibir prática para menores de 18 anos, ajudando desenvolvimento mental, físico e emocional deles. Lei deve ser reformulada.

Deputado se inscreve para discutir, solicita tempo de líder para questionamento da deputada Érica.

Deputada mencionou participação ativa na aprovação da reforma tributária, prometendo crescimento econômico em vários setores e alívio fiscal. Criticou política tributária anterior, chamando-a de caótica e reafirmadora de desigualdades. Mencionou crescimento do trabalho infantil e destruição ambiental no governo anterior. Celebrou reforma tributária aprovada, apesar da oposição. Cauterizou inveja contra o progresso do país, afirmando que ela causa confusão mental.

Vamos iniciar a discussão presidente Só pra eu fazer esclarecimento por gentileza presidente Pois não, Ricardo. Rapidamente? Lembrar a todos

Deputado está contra projeto de Alexandre Frota proibindo crianças de tiro esportivo; destaca impunidade no país e importância do esporte para crianças e adolescentes; refere-se ao Brasil ter ganho medalha de ouro em tiro esportivo e ao deputado Marcos Colón explicar detalhadamente.

A deputada Érica está inscrita pra falar a favor. Não, nós temos nossa,