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Congresso aprova orçamento de 2024 sob críticas sobre cortes na saúde e educação
Sobre o Evento
Em 22/12/2023, o Congresso Nacional discutiu e aprovou diversos Projetos de Lei (PLNs), abordando temas como orçamento de 2024, financiamento político e saúde. Abertura por senadores e deputados com críticas ao governo sobre redução de recursos em áreas essenciais e alta do fundo eleitoral. Debates sobre transparência, financiamento público versus privado e necessidades orçamentárias em educação, saúde e infraestrutura. Encerramento da sessão com votos e cumprimentos de final de ano.
Mostrando 50 falas de Rodrigo Pacheco neste evento
Ver evento completoSenador
Discurso do deputado abordando o tema em questão e mencionando outros deputados.
Senador
Só. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, deputados, senadores e senadoras. Bem, primeiro presidente, antes de entrar no mérito da da conversa, eu queria reforçar com vossa excelência, Senador Rodrigo Pacheco, eu fiz uma questão de ordem lá no Senado, quero reforçar aqui porque acabei de uma reunião e gostaria de reforçar para que vossa excelência, fizesse como a Câmara fez, não é, o recesso dos terceirizados aqui na câmara, foram cinco dias. Eu sei que vossa excelência não despachou ainda, mas para que aconteça também lá no Senado, né. Então, é apelo que faça vossa excelência. Bem, com relação ao ao orçamento que vamos botar hoje, Presidente, lógico, nós temos aí algumas incoerências com relação, por exemplo, a questão do fundo eleitoral, temos uma emenda constitucional em vigor que define o percentual da emenda de bancada. E essa emenda constitucional não está sendo acatada, exatamente que houve uma redução, corte das emendas de bancadas que poderia estar sendo destinado pra saúde, educação, segurança e na prática foram retiradas. Portanto, há uma desobediência à emenda constitucional que define o percentual para emenda de bancada. E segundo, nós ficamos também na comissão mista do orçamento, todos nós que participamos da comissão, vários senadores, nós fizemos uma proposta ao relator pra que houvesse remanejamento pra educação, principalmente, mas educação e saúde porque o orçamento ficou muito pequeno, o orçamento da educação na comissão ficou de sete milhões, E também da saúde. O orçamento ficou 0. Então a gente fez apelo, infelizmente não conseguimos o apoio do relator, mas de fato ficou desproporcional. Várias várias comissões ficaram praticamente sem nenhum meio ambiente, por exemplo, ficou com quinhentos e cinquenta mil reais. Então, vários, ah, outras comissões também com valor muito baixo. Portanto, foi o apelo que fizemos, infelizmente, não foi acatada a nossa ponderação dos senadores e ficou então essa distorção aí com relação às emendas. Mas no mais eu quero aqui desejar a todos os colegas senadores, senadoras, deputados e deputadas feliz Natal, não é? E dois mil e vinte e quatro com muita saúde, muita paz, e que a gente possa unir o país em dois mil e vinte e quatro. Essa polarização não vai levar a lugar nenhum e a gente precisa olhar de uma forma de construção de políticas públicas de estado. Então, Presidente, parabenizar vossa excelência, não é, pelo trabalho no Congresso Nacional este ano, Agradecer o apoio dos colegas aqui, principalmente com relação a questão da força de segurança aqui do DF que conseguiu com o apoio aqui do Senado e do da câmara, do congresso, a modificação da LDO, podendo resolver definitivamente aqui a questão do auxílio moradia, que milhares de policiais militares e bombeiros estão aí com essa dúvida, com essa insegurança, que faça aqui mais uma vez apelo ao Governo, ao Governo Federal, pra que encaminhe imediatamente após o recesso à medida provisória ou projeto de lei em regime de urgência, contemplando e resolvendo, não há impacto orçamentário, a questão do auxílio moradia dos policiais militares e bombeiros, que receberam alguns anos atrás, há dez anos atrás, no governo ainda do PT, o governo Agnello, em vez de ter dado o reajuste, deu auxílio moradia. E agora o Tribunal de Contas questionou, nós colocamos na LDO, foi aprovado agora na LDO, e a gente espera que o governo encaminhe pra essa casa o mais rápido possível, ou é dito uma medida provisória, pra resolver e tirar essa insegurança dos nossos policiais militares de bombeiros. Muito obrigado, presidente.
Senador
Senador Randolfe Rodrigues. Presidente,
Senador
Com a palavra pela ordem, deputado Danilo Fortes. Senhor Presidente, hoje é dia triste pra
Senador
Desculpe, não tenho acesso ao discurso do Senador Eduardo Girão para fazer um resumo.
Senador
Senador propõe discutir temas envolvendo deputados e senadores mencionados.
Senador
Senador reconhece importância de tema ambiental e aparente distorção na comissão; propõe correção no início do ano e solicita realinhamento justo a líderes da casa e presidentes de comissão; menciona compromisso do Senado com a COP 30.
Senador
Desculpe, mas não posso fornecer o resumo solicitado sem o texto específico.
Senador
Desculpe, não tenho acesso ao discurso mencionado.
Senador
Senador cedeu palavra a diversos deputados.
Senador
Senador discute necessidade de debater tempo de liderança do deputado Wellington Prado.
Senador
Senador propõe votação conjunta de projetos de lei sobre fondo eleitoral, argumentando por financiamento público moderado para eleições municipais de 2
Senador
Senador propõe acordo unânime em plenário sobre financiamento político. Se isso não for possível, oferece iniciar com R$ 2,024 bilhões, mantendo esse valor independente do total alocado. Em caso de alocação de R$ 5 bilhões, propõe lei no início de ano para definir critérios do fundo, visando reduzir custos eleitorais. Compromisso com financiamento público dentro de limite razoável.
Senador
Senador sugeriu: se houvesse acordo, reduce-se valor da emenda, devolvendo excesso às bancadas; Partido Novo passa a ser destaque, com compromisso de ajustar fundo eleitoral para 2024.
Senador
Lucas. Presidente, primeiro eu quero parabenizar
Senador
Deputado Danilo Forte pela liderança do União Brasil. Com a palavra pela ordem deputada Adriana. Presidente, é só é só.
Senador
Senador propõe votação nominal sobre requerimento de admissibilidade, mas prefere votação normal. Sujeito a pedido de verificação de admissibilidade.
Senador
Senador propôs votar em bloco sobre três projetos relacionados ao fundo eleitoral, após pedido de encerramento de discussão. Voto concedido a deputada Ventura.
Senador
O senador Randolfe Rodrigues encaminha assuntos ao senador Eduardo Girão.
Senador
Desculpe, não posso fornecer esse resumo.
Senador
Senador propôs votação em bloco de PLNs, exceto do Partido Novo. Aprovadas solicitações de destaque de emendas, exceto por duas requisições do PSOL e Solidariedade, que foram inadmissíveis por falta de quórum. Votação nominal será realizada para admitir destaque do Partido Novo sobre fundo eleitoral.
Senador
Senador propõe inclusão do tempo de orientação e discussão na fala.
Senador
Senador propõe votação sobre admissibilidade de destaque relacionado ao fundo eleitoral. Aprovando admissibilidade, será discutido o mérito da emenda. Votação sim equivale à aprovação da admissibilidade, votação não à sua rejeição. Senador pede orientação de votos a blocos partidários.
Senador
Do Republicanos do Podemos. Como Oriente o PL líder Altineu? Presidente, o PL
Senador
Orienta a federação do PT. Orientado.
Senador
Federação pessoal rede líder Chico Alencar. Senhor Presidente, as
Senador
Presidente, eu posso já somar o 0 tempo do
Senador
Senador questiona orientação da maioria, oposição e governo na Câmara dos Deputados.
Senador
Senador pediu aos deputados votarem, pela oposição, durante votação nominal.
Senador
Minoria, presidente. Pela minoria, deputada Bia quis. A minoria também vai liberar.
Senador
Senador propõe encerrar votação após consultar plenário.
Senador
Desculpe, não tenho acesso ao discurso mencionado.
Senador
Senador propôs encerrar votação após todos os deputados terem votado.
Senador
Saúde cumprida, parabéns pela relatoria da lei orçamentária, votação para deputada Adriana Ventura.
Senador
O senador Randolfe Rodrigues cumprimenta o trabalho e encaminha líder do governo.
Senador
Senador discorda de deputados quant à aprovação de PLNs, menciona voto contrário de determinados deputados e aponta surgimento inesperado de uma deputada contra as propostas.
Senador
Senador propôs aprovação de PLNs e votação de redações finais; algumas rejeitadas por Partido Novo e outros deputados; votação aprovada no Senado, irá para sanção.
Senador
Senador agradece deputado pela palavra e se disponibiliza para assinar autógrafos após a sessão.
Senador
Obrigado deputada Bia aqui, desculpa a palavra pela ordem deputado cabo Gilberto Silva. Senhor presidente.
Senador
Quero parabenizar todos os servidores da casa, do Congresso Nacional, Senado e Câmara, pelo trabalho nesse ano que foi muito difícil para o povo brasileiro, mas os servidores atenderam todos os parlamentares, todos os visitantes, todas as pessoas que frequentam o Congresso Nacional, que é o poder sem desmerecer os demais, mais democrático da república, deputado Chico Alencar. Agradecer vossa excelência pelas conduções de todas as exceções do Congresso Nacional, com espírito democrático, de forma correta, urbana, educada. Agradecer a oposição, agradecer o governo, agradecer a todos. É momento de Natal e eu como vicelíder da oposição, representando a oposição aqui da Câmara dos Deputados, de forma correta, coerente ao desgoverno Lula, mas vamos desejar feliz Natal a todos sem exceção e parabenizar mais uma vez a vossa excelência, todos os líderes e senadores, deputados, a nossa liderança, agradecer a todos os servidores do nosso partido, pela dedicação, não foi de ano dum terminou do jeito que a gente queria, né? Com impeachment de Lula, mas vamos caminhar. Muito obrigado, presidente. Muito
Senador
Senador agradece presentes e servidores, deseja feliz Natal e prospero ano novo, e encerra sessão.




