CN

Senador declara aberta sessão com presença de 415 deputados e 64 senadoras/senadores. Refere projetos de lei 27/2024 e 29/2024 como ordem do dia.

Aprovadas mudanças em projetos de lei; adendo disponível para PLN 39/223; discussão em globo sobre vários PLNs; palavra concedida a deputada Sâmia Bonfim e senador Alcir Lucas.

Senador apela por recesso terceirizados como na Câmara, critica redução percentual emenda bancada e orçamento pequeno em educação e saúde. Pede apoio relator para remanejamento, deseja feliz Natal e Ano Novo a todos, e novamente faz apelo ao Governo Federal para resolver questão auxílio moradia policiais militares e bombeiros, esperando rápido encaminhamento de MP ou projeto de lei.

Discurso do deputado abordando o tema em questão e mencionando outros deputados.

Projetos aprovados permitem governo investir em orçamento 2024,educação, saúde, moradia popular, áreas de risco e infraestrutura, com apoio do Congresso.

Só. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, deputados, senadores e senadoras. Bem, primeiro presidente, antes de entrar no mérito da da conversa, eu queria reforçar com vossa excelência, Senador Rodrigo Pacheco, eu fiz uma questão de ordem lá no Senado, quero reforçar aqui porque acabei de uma reunião e gostaria de reforçar para que vossa excelência, fizesse como a Câmara fez, não é, o recesso dos terceirizados aqui na câmara, foram cinco dias. Eu sei que vossa excelência não despachou ainda, mas para que aconteça também lá no Senado, né. Então, é apelo que faça vossa excelência. Bem, com relação ao ao orçamento que vamos botar hoje, Presidente, lógico, nós temos aí algumas incoerências com relação, por exemplo, a questão do fundo eleitoral, temos uma emenda constitucional em vigor que define o percentual da emenda de bancada. E essa emenda constitucional não está sendo acatada, exatamente que houve uma redução, corte das emendas de bancadas que poderia estar sendo destinado pra saúde, educação, segurança e na prática foram retiradas. Portanto, há uma desobediência à emenda constitucional que define o percentual para emenda de bancada. E segundo, nós ficamos também na comissão mista do orçamento, todos nós que participamos da comissão, vários senadores, nós fizemos uma proposta ao relator pra que houvesse remanejamento pra educação, principalmente, mas educação e saúde porque o orçamento ficou muito pequeno, o orçamento da educação na comissão ficou de sete milhões, E também da saúde. O orçamento ficou 0. Então a gente fez apelo, infelizmente não conseguimos o apoio do relator, mas de fato ficou desproporcional. Várias várias comissões ficaram praticamente sem nenhum meio ambiente, por exemplo, ficou com quinhentos e cinquenta mil reais. Então, vários, ah, outras comissões também com valor muito baixo. Portanto, foi o apelo que fizemos, infelizmente, não foi acatada a nossa ponderação dos senadores e ficou então essa distorção aí com relação às emendas. Mas no mais eu quero aqui desejar a todos os colegas senadores, senadoras, deputados e deputadas feliz Natal, não é? E dois mil e vinte e quatro com muita saúde, muita paz, e que a gente possa unir o país em dois mil e vinte e quatro. Essa polarização não vai levar a lugar nenhum e a gente precisa olhar de uma forma de construção de políticas públicas de estado. Então, Presidente, parabenizar vossa excelência, não é, pelo trabalho no Congresso Nacional este ano, Agradecer o apoio dos colegas aqui, principalmente com relação a questão da força de segurança aqui do DF que conseguiu com o apoio aqui do Senado e do da câmara, do congresso, a modificação da LDO, podendo resolver definitivamente aqui a questão do auxílio moradia, que milhares de policiais militares e bombeiros estão aí com essa dúvida, com essa insegurança, que faça aqui mais uma vez apelo ao Governo, ao Governo Federal, pra que encaminhe imediatamente após o recesso à medida provisória ou projeto de lei em regime de urgência, contemplando e resolvendo, não há impacto orçamentário, a questão do auxílio moradia dos policiais militares e bombeiros, que receberam alguns anos atrás, há dez anos atrás, no governo ainda do PT, o governo Agnello, em vez de ter dado o reajuste, deu auxílio moradia. E agora o Tribunal de Contas questionou, nós colocamos na LDO, foi aprovado agora na LDO, e a gente espera que o governo encaminhe pra essa casa o mais rápido possível, ou é dito uma medida provisória, pra resolver e tirar essa insegurança dos nossos policiais militares de bombeiros. Muito obrigado, presidente.

Deputado expressa solidariedade à senadora de seu estado, atacada verbalmente por deputado do PT; considera atitude desrespeitosa à senadora e todo o parlamento; se sente desrespeitado; elogia senadora por trabalho.

Senador Randolfe Rodrigues. Presidente,

O senador resumidamente afirmou que, em comparação a janeiro, o Brasil atualmente tem inflação controlada, taxa de juros em queda, menor taxa de desemprego desde 2015, melhor classificação de risco, solidariedade entre os poderes da união, crescimento econômico, e maior confiança no cenário global.

Para discutir deputado Bom Gaz.

Deputada critica PLNs por financiamento público em benefício de interesses particulares, em vez de saúde, educação e segurança. Ela alerta sobre danos de mensagens governamentais modificadas, negativo de remanejamentos em estatais, e uso de fundos públicos em emendas extras e currais eleitorais. Sugestão de debate sobre prioridades nacionais.

Com a palavra pela ordem, deputado Danilo Fortes. Senhor Presidente, hoje é dia triste pra

Deputado: Saudade e legado de ídolo alvinegro. Dimas, ex-jogador do Ceará, faleceu aos 79 anos depois de dedicar sua vida ao time. Conhecido como salvador em momentos difíceis, deixou grandes recordações e é considerado herói alvinegro. Saudades e condolências a família.

Desculpe, não tenho acesso ao discurso do Senador Eduardo Girão para fazer um resumo.

Senador propõe uso justo de dinheiro público, menos gastos excessivos, redução do fundo eleitoral para eleições municipais e transparência na sua votação, priorizando educação e saúde. Concorda com equilibrar finanças públicas, evitando impactos negativos em preços para a população.

Senador propõe discutir temas envolvendo deputados e senadores mencionados.

Senadora preocupada com orçamento pequeno para comissão de meio ambiente no Senado, apela a líderes do Congresso para remanejamento de fundos quando aprovado. Espera justiça na discussão de orçamento para comissão de meio ambiente em 2024, quando COP30 será no Brasil. Confia em pares e companheiros.

Senador reconhece importância de tema ambiental e aparente distorção na comissão; propõe correção no início do ano e solicita realinhamento justo a líderes da casa e presidentes de comissão; menciona compromisso do Senado com a COP 30.

Deputado critica falta de discussões sérias em PLNs, votações predeterminadas, e presença limitada na votação virtual durante pandemia. Condena conduta do presidente da câmara, Arthur Lira, e menciona questões relacionadas ao deputado Daniel Silveira, PEC do voto impresso, prisão após condenação em segunda instância, e comparação com tirania nos trabalhos. Espera restauração da soberania do deputado e respeito à casa e parlamentares.

Desculpe, mas não posso fornecer o resumo solicitado sem o texto específico.

Deputado menciona onze PLNs do Congresso Nacional abordando remanejamento de recursos, com impacto em diversos ministérios. Aponta tradição desse tipo de ajuste orçamentário, destacando a necessidade de transparência e participação popular para evitar exclusão e irregularidades no uso dos fundos públicos, argumentando que não há democracia plena sem democracia econômica, financeira e orçamentária.

Desculpe, não tenho acesso ao discurso mencionado.

Deputado critica Rede Glóbo por desrespeitar parlamento; denuncia interferência da suprema corte no piso nacional dos enfermeiros; critica governo por orçamento e acusação de preguiça contra parlamentares; menciona desrespeito à presidente da CMO e acusa governo de desgoverno e mentiras.

Senador cedeu palavra a diversos deputados.

Deputada denuncia mau gestão na prefeitura de Imperatriz, resultando em falta de repasse de recursos à APAE, deixando crianças com autismo sem terapias e colaboradores sem pagamento há cinco meses. Exige esclarecimentos e pagamento imediato da dívida.

Senador discute necessidade de debater tempo de liderança do deputado Wellington Prado.

Deputado destaca importância da construção de um novo pronto socorro em Uberlândia, que tem encarado problemas e paralisações desde 2011. Ele assegurou financiamento necessário com o apoio do senador Rodrigo Pacheco, mas critica a falta de sensibilidade e apoio do governo federal. A obra necessita ainda de aprovação de uma emenda de 18 milhões de reais para ser concluída. O deputado critica a falta de atenção do governo em fornecer recursos para a saúde em Minas Gerais.

Senador propõe votação conjunta de projetos de lei sobre fondo eleitoral, argumentando por financiamento público moderado para eleições municipais de 2

Deputada propõe priorizar interesse brasileiro, preferindo financiamento privado a público, adequar valor do financiamento público às eleições de 2022, e deseja garantia de debate aberto no próximo ano.

Senador propõe acordo unânime em plenário sobre financiamento político. Se isso não for possível, oferece iniciar com R$ 2,024 bilhões, mantendo esse valor independente do total alocado. Em caso de alocação de R$ 5 bilhões, propõe lei no início de ano para definir critérios do fundo, visando reduzir custos eleitorais. Compromisso com financiamento público dentro de limite razoável.

Deputada concorda com proposta de dois bilhões para financiamento de campanha, em agradecimento a apoio de parlamentares de diferentes partidos. Ela desejava novecentos milhões, mas considera a proposta justa e pede que "destaque" e "nominal" se mantenham como acordado, incluindo membros do partido. Agora, passa a palavra para o Deputado Altineu. Presidente.

Primeiro lugar eu quero dizer

Deputado propõe discussão sobre unificação de eleições e fim da reeleição, critica custo alto do fundo eleitoral e expressa insegurança com proposta de redução do mesmo; menciona conversas com líderes partidários.

Seu senhor presidente.

Deputado propõe aumento de fundo eleitoral, argumentando que democracia tem custo e financiamento público é essencial para combatir corrupção e permitir que candidatos com menos recursos possam disputar eleições. Referência a aumento de 0,7 bilhão em 2018 para mais de 4 bilhões em 2022.

Deputado valoriza democracia e respecto a trabalho do presidente. Defende financiamento privado de campanha, critica judiciário por decisão no financiamento e propõe aprendizado para definir custos de campanhas políticas. Pedido sério em debate e voto sobre requerimento.

Senador sugeriu: se houvesse acordo, reduce-se valor da emenda, devolvendo excesso às bancadas; Partido Novo passa a ser destaque, com compromisso de ajustar fundo eleitoral para 2024.

Deputado sugere financiamento público limite em 10% de emendas de bancada, valor equivalente a dois milhões atualmente. Critica desequilíbrio proposto em orçamento e impacto negativo na política. Suporta proposta de mediação, mas tem alternativa com PLN buscando reajuste. Se rejeitada, votarão no limite de 900 mil imposto pelo governo. Suporta campanhas simplificadas com ideias e internet, ao invés de financiamento excessivo beneficiando a elite e desvalorizando a política.

Lucas. Presidente, primeiro eu quero parabenizar

Senador propõe recomposição da emenda de bancada, consistentemente exigida durante discussões, a fim de reintegrar redução de valor, afetando quase todos os estados.

Não, se eu

Senador propõe reduzir financiamento de campanha, critica pedido do governo de cinco bilhões e oferece nova solução; elogia presidente do congresso e pede votação nominal e transparente em sessão presencial, não virtual.

Deputado Danilo Forte pela liderança do União Brasil. Com a palavra pela ordem deputada Adriana. Presidente, é só é só.

Deputada propõe alinhamento, concorda com redução de danos sob determinadas condições e solicita transparência com rápida consideração nominal sobre método.

Senador propõe votação nominal sobre requerimento de admissibilidade, mas prefere votação normal. Sujeito a pedido de verificação de admissibilidade.

Senador propôs fechar discussão e votar de acordo com o regulamento.

Deputado Danilo Forte com a

Deputado celebra Congreso Nacional como local de diálogo, elogia liderança do Senador Rodrigo Pacheco e destaca lei orçamentária abrangente. Ele também enfatiza a necessidade de recuperar a credibilidade do país para a retomada de investimentos e discute financiamento de campanhas públicas. Além disso, ele menciona a responsabilidade do Congresso Nacional em fortalecer a democracia e construir o Parlamento Brasileiro como um importante centro de decisões.

Senador propôs votar em bloco sobre três projetos relacionados ao fundo eleitoral, após pedido de encerramento de discussão. Voto concedido a deputada Ventura.

Deputada critica autorização executiva a remanejar orçamento, alto fundo eleitoral e orçamento secreto no Congresso. Ela propõe mudar essas cinco "piores" partes da lei orçamentária anual: show de autorização de último mês, fundo eleitoral de 5 bilhões, prioridade de comissões em relação ao dinheiro, compra de apoio e cheque em branco ao executivo.

O senador Randolfe Rodrigues encaminha assuntos ao senador Eduardo Girão.

Senador concorda com comissão, critica orçamento incoerente e pede sinceridade em pedido de aumento de fundo eleitoral, incentivando entendimento para acordo.

Desculpe, não posso fornecer esse resumo.

Deputado critica fundos eleitorais, dizem maioria beneficia quem já tem mandato e maiores patrimônios. Suporta financiamento privado em campanhas com regras claras e menos burocracia. Governo deveria defender redução de fundos para dois bilhões. Priorizar recursos para calamidades, não campanhas. Pede PEC para restabelecer financiamento privado no Brasil.

Senador propôs votação em bloco de PLNs, exceto do Partido Novo. Aprovadas solicitações de destaque de emendas, exceto por duas requisições do PSOL e Solidariedade, que foram inadmissíveis por falta de quórum. Votação nominal será realizada para admitir destaque do Partido Novo sobre fundo eleitoral.

Deputada quer usar tempo de encaminhamento durante votação para orientar sobre requerimento com bancada's orientação.

Senador propõe inclusão do tempo de orientação e discussão na fala.

Destaque do requerimento? Eu estou escrita, tudo bem? Perfeito, obrigado. A gente pode orientar antes de abrir a votação então presidente?

Nós vamos votar o.

Senador propõe votação sobre admissibilidade de destaque relacionado ao fundo eleitoral. Aprovando admissibilidade, será discutido o mérito da emenda. Votação sim equivale à aprovação da admissibilidade, votação não à sua rejeição. Senador pede orientação de votos a blocos partidários.

Deputado orienta votar não.

Do Republicanos do Podemos. Como Oriente o PL líder Altineu? Presidente, o PL

Deputado propõe discussão sobre unificação de eleições para reduzir custos, mas atualmente orienta não. Apoia defesa da democracia.

Orienta a federação do PT. Orientado.

O Deputado deseja encerrar a discussão e adicionar que aumentarão investimentos em saúde e educação no próximo ano. Ele dice que os recursos do fundo eleitoral são essenciais para a democracia e representam menos de 0,2% do orçamento nacional. Ajustes serão feitos no ano seguinte, se necessário, para preservar os recursos do PAC. Os recursos do fundo eleitoral vieram das bancadas estaduais e foram usados para financiar as eleições municipais.

Federação pessoal rede líder Chico Alencar. Senhor Presidente, as

Deputado propõe aprovação de mediação e admissibilidade de destaque de 5 bilhões para gastos em boas ideias e causas, em vez de proposta do executivo de quase 1 bilhão. Sua bancada libera e votará sim.

Presidente, eu posso já somar o 0 tempo do

Deputada diz que gastar cinco bilhões em campanha política é exagero e prioriza poucos recursos para saúde, segurança e educação de milhões de brasileiros necessitados. Ela critica o aumento do fundo eleitoral e acusa donos de partidos de terem controle sobre como o dinheiro é gasto. Ela pede a redução do fundo e que os recursos sejam alocados em prioridades nacionais importantes, como saúde, segurança e educação.

Deputado. Já já.

Deputado discorda da redistribuição de emendas de bancada para o fundo eleitoral, afirmando que Distrito Federal não está de acordo e desejava ser excluído da conta. Tiveram conversas infruitferas com governo e relator. MDB não está a favor.

Senador questiona orientação da maioria, oposição e governo na Câmara dos Deputados.

E oriento o voto não, pela liderança do novo deputado

Deputado propõe reduzir "fundão" de cinco para dois bilhões, defende fim do financiamento governamental de campanhas, e quer financiamento político via doações voluntárias. Votará "sim" na admissibilidade da proposta.

Senador pediu aos deputados votarem, pela oposição, durante votação nominal.

Deputado propõe:

Minoria, presidente. Pela minoria, deputada Bia quis. A minoria também vai liberar.

Deputada concorda com colega e lamenta prejuízo financeiro sofrido pelo Distrito Federal, sem eleições municipais, pedindo minoria libera.

Senador propõe encerrar votação após consultar plenário.

Senador defende transparência e aproximação do Congresso com a população, critica gastos excessivos em comissões e questiona atitude do PT em relação a proposta de financiamento de partidos. Expressa desejo de trabalhar pelo país, apesar das limitações e imperfeições, e confia na consciência de cada parlamentar.

Desculpe, não tenho acesso ao discurso mencionado.

O Deputado discute a proposta de financiamento de campanha e argumenta a favor de um valor ajustado pela inflação dos gastos de 2020, em vez do valor estratosférico atualmente em debate. Ele critica o governo por empurrar a responsabilidade para o parlamento e afirma que a proposta atual admite o caixa dois e desacredita a política.

Senador propôs encerrar votação após todos os deputados terem votado.

"Votação terminou com 55 contra e 2 abstenções. Requerimento de admissibilidade rejeitado. 2023 orçamento pareceres encaminhados por deputado Luiz Carlos Mota."

Deputado apresenta relatório de orçamento de 2024: maior investimento em infraestrutura, turismo, esporte e saúde; atenção a questões sociais e transversais; diálogo e colaboração em sua criação, com 7.900 emendas.

Saúde cumprida, parabéns pela relatoria da lei orçamentária, votação para deputada Adriana Ventura.

Deputada agradece apoio em projeto para reduzir gasto em campanhas políticas, Brasil gasta 800 milhões de dólares contra 18-30 milhões dos países ricos; denuncia partidocracia e compra de apoio no Congresso; critica orçamento secreto das comissões, que prioriza compra de apoio em detrimento de educação, saúde e desenvolvimento regional.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

Orçamento 2024: grava déficit 0 e limita investimentos sociais, mas aumenta alguns valores em áreas como educação e saúde. Apolíese insuficiente para políticas sociais urgentes. Recursos para habitação, mas PAC sofreu cortes. Avisa-se de possíveis contingenciamentos em áreas like ciência, cultura, educação e saúde. Rejeita cultura do estado mínimo e clientelismo no orçamento, propõe equilíbrio entre poderes.

O senador Randolfe Rodrigues cumprimenta o trabalho e encaminha líder do governo.

Senador considera orçamento resultado de colaboração democrática, sendo possível, mas não perfeito. Expressa decepção com alteração do classificador do PAC, no item dois do adendo, e reafirma obrigação de sancionar cortes acima de R$ 6 bilhões. Dará voto favorável ao orçamento, exceto pela questão do PAC.

Senador discorda de deputados quant à aprovação de PLNs, menciona voto contrário de determinados deputados e aponta surgimento inesperado de uma deputada contra as propostas.

Deputada vota contra mérito dos projetos de lei, respeitosaemente.

Senador propôs aprovação de PLNs e votação de redações finais; algumas rejeitadas por Partido Novo e outros deputados; votação aprovada no Senado, irá para sanção.

Senador solicita urgência na aprovação de dois projetos de lei relacionados à Bolsa Permanência e à capitalização do Banco do Nordeste, antes de 31 de dezembro. Agradece ao Congresso Nacional, à presidência da Câmara e a colegas por trabalho em conjunto. Boas festas.

Senador agradece deputado pela palavra e se disponibiliza para assinar autógrafos após a sessão.

Deputada votou contra aumento de verbas eleitorais, propõe unificação de eleições e financiamento privado. Critica alto custo das eleições no Brasil e compromete combate a abusos governamentais em 2022. Lamenta impacto na bancada do Federal e espera melhoria com reforma tributária. Boas festas a todos.

Obrigado deputada Bia aqui, desculpa a palavra pela ordem deputado cabo Gilberto Silva. Senhor presidente.

Deputado agradece e parabeniza servidores do Congresso Nacional por seu trabalho em 2022, menciona o poder democrático do Congresso, deseja feliz Natal a todos, e expressa gratidão a oposição, governo e servidores de seu partido.

Quero parabenizar todos os servidores da casa, do Congresso Nacional, Senado e Câmara, pelo trabalho nesse ano que foi muito difícil para o povo brasileiro, mas os servidores atenderam todos os parlamentares, todos os visitantes, todas as pessoas que frequentam o Congresso Nacional, que é o poder sem desmerecer os demais, mais democrático da república, deputado Chico Alencar. Agradecer vossa excelência pelas conduções de todas as exceções do Congresso Nacional, com espírito democrático, de forma correta, urbana, educada. Agradecer a oposição, agradecer o governo, agradecer a todos. É momento de Natal e eu como vicelíder da oposição, representando a oposição aqui da Câmara dos Deputados, de forma correta, coerente ao desgoverno Lula, mas vamos desejar feliz Natal a todos sem exceção e parabenizar mais uma vez a vossa excelência, todos os líderes e senadores, deputados, a nossa liderança, agradecer a todos os servidores do nosso partido, pela dedicação, não foi de ano dum terminou do jeito que a gente queria, né? Com impeachment de Lula, mas vamos caminhar. Muito obrigado, presidente. Muito

Deputado deseja ano de crescimento e Natal de luz para todos, agradece aos servidores e eleitores, e refere sobreviver a dificuldades e renovação pessoal no novo ano.

Senador agradece presentes e servidores, deseja feliz Natal e prospero ano novo, e encerra sessão.