COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Reunião semipresencial, parlamentares no plenário e Zoom; Deputado declara reunião deliberativa; falta de acordo para conservador.

Deputado fala sobre desafios para registro de presença e menciona senador Efraim e liderança do Senado, aguardando confirmação.

Deputado menciona senadora e cede a palavra a outro colega enquanto aguardam.

Deputado ressalta a urgência da votação da MP 1188/2021 para alocar recursos a estados e municípios afetados por desastres, visando a validação da ajuda do Governo Federal.

Deputado pede aprovação urgente da MP 1188/23 para liberar recursos federais aos municípios e estados, focando no Rio Grande do Sul, para enfrentar calamidade pública e financiar ações socioassistenciais para comunidades vulneráveis.

Deputado pediu sessão extraordinária do Congresso para discutir vetos em leis orçamentárias, destacando que podem prejudicar políticas essenciais em saúde e educação, especialmente em ano eleitoral.

Danilo Forte fez ao Senado Federal requerendo que o presidente Pacheco marque uma sessão entre o a primeira semana de março pra analisar os vetos do tanto da LDO quanto da LOA. A requerimento individual, tá?

Deputado propôs sessão em março para discutir vetos na LDO e LOA.

Deputado propõe arquivamento de expedientes de 2023 e dispensa de leitura da ata da 20ª reunião deliberativa, com aprovação de senadores e deputados para manutenção da situação.

Senador Eduardo Gomes, senador Laércio, já estão a caminho, vamos aguardar pouco. Senador Marcelo, só utiliza o microfone que já registra a presença aqui. Caso algum parlamentar se interesse pela relatoria da matéria, peço que se manifeste. Informo ainda que os expedientes publicados no site em dois mil e vinte e três serão enviados para arquivo, uma vez que até o momento não houve manifestação da atuação ou pedido de relatoria. Apreciação das atas. Havendo concordância do Plenário, propõe a dispensa da leitura da ata, da vigésima reunião deliberativa ordinária, realizadas nos dias cinco, seis, sete, doze, treze, quatorze, vinte e vinte e de dezembro de dois mil e vinte e três. Caso haja alguma retificação, peço aos senhores parlamentares que se manifestem. A ata está em votação na representação da Câmara dos Deputados. Os senhores deputados que aprovam, permaneçam como estão. Aprovado. Em votação na representação do Senado Federal. Os senhores senadores que aprovam permaneçam como se encontram. Pela ordem, meu irmão. Só

Deputado propõe a aprovação da Medida Provisória 1188/23 para liberar créditos extras aos ministérios da Defesa, Integração e Desenvolvimento Regional, e Desenvolvimento e Assistência Social, enquanto relatora sugere a inadmissão de uma emenda.

Senadora defende a constitucionalidade da MP e alega conformidade com leis orçamentárias, recomenda rejeição de emenda e apoia a aprovação da MP.

Deputado rejeita emenda e aprova medida provisória. Matéria aprovada no Senado retorna à Câmara para arquivamento.

Deputado elogia senadora pelo parecer detalhado e conhecimento, viabilizando o prosseguimento da comissão.

Deputado propõe arquivamento de relatórios de gestão fiscal não avaliados, aprovada a votação na Câmara e no Senado. Reunião encerrada.