MPV 1188/2023

01 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 49/2024-CN que comunica promulgação da Lei nº 14.823, de 2024 - MPV 1188/2023.

29 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14823/2024. DOU 01/03/2024 PÁG 01 COL 01.

22 de fev, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 11/2024/SGM-P.

22 de fev, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

21 de fev, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

21 de fev, 13:55PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.188-A/2023).

21 de fev, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator-revisor, Dep. Bohn Gass (PT-RS).

21 de fev, 13:55PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

21 de fev, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Medida Provisória nº 1.188, de 2023.

21 de fev, 13:55PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação, quanto ao mérito, em turno único.

21 de fev, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 425; total: 425.

21 de fev, 13:55PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação preliminar em turno único.

21 de fev, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

21 de fev, 13:55PLENPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), Dep. Cobalchini (MDB-SC) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

21 de fev, 13:55PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

21 de fev, 13:55PLENPronta para Pauta

Leitura do Oficio CN de encaminhamento de MPV

Leitura do recebimento do Ofício nº 46/2023, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória nº 1.188/2023 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/02/2024 - 13h55 - 5ª Sessão).

21 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024.

21 de fev, 18:21MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 331/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC) e outros, que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Medida Provisória nº 1.188 de 2023".

21 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Parecer nº 1, de 2024-CN, da Comissão Mista destinada a apreciar a MPV 1188/2023, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$360.900.000,00, para os fins que especifica.

21 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebida a MSC 476/2023 do Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1188/2023, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especifica”".

21 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 46/2023, do Congresso Nacional, que encaminha o processado da Medida Provisória nº 1.188/2023. Informa, ainda, que à Medida foi oferecida (1) emenda e que a Comissão Mista emitiu o Parecer nº 1, de 2023-CN.

20 de fev, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Notificações

A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Primeira Reunião Deliberativa, Extraordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2024, APROVOU o Relatório da Senadora AUGUSTA BRITO, pela aprovação da Medida Provisória nº 1188/2023, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto à emenda DECLARADA INADMITIDA.

20 de fev, 14:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Aprovação do Parecer

Aprovado.

20 de fev, 14:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão

20 de fev, 14:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a DiscussãoNão houve discussão

20 de fev, 14:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Leitura e publicação do Parecer

Relatório lido pela Relatora, Senadora Augusta Brito Em conformidade com o disposto no § 2° do Art.146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, O Presidente em exercício declarou inadmitida a emenda indicada pela Relatora no seu voto.

16 de fev, 11:50CMOEnviada ao Congresso Nacional

Parecer do(a) Relator(a)

Voto: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto à emenda apresentada o relator indicou pela INADMISSÃO.

16 de fev, 11:50CMOEnviada ao Congresso Nacional

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Relatório do Relator (CMO), RRL 1 CMO, pela Sen. Augusta Brito

15 de fev, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Notificações

Designados relatora e relator revisor, a Senadora Augusta Brito e o Deputado Bohn Gass, respectivamente.

16 de nov, 00:00PLENPronta para Pauta

Prorrogação de Prazo

Ato n. 74, de 16/11/2023, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, prorroga a vigência da Medida Provisória, por sessenta dias (DOU de 16/11/2023 - Seção 1 - Página 3)

21 de fev de 2024REQ 331/2024Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Cobalchini (MDB)·Ana Paula Lima (PT)·Jorge Goetten (REPUBLICANOS)·Carlos Chiodini (MDB)·Pedro Uczai (PT)·Ismael (PL)·Darci de Matos (PSD)·Pezenti (MDB)·Daniela Reinehr (PL)·Fabio Schiochet (UNIÃO)·Geovania de Sá (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Medida Provisória nº 1.188 de 2023.