COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Projetos sobre planos de saúde e preços avançam com novas regras de proteção
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discutiu propostas sobre planos de saúde, controle de preços e proteção ao consumidor. Projetos de lei foram apresentados e debatidos, com ênfase na inclusão de acessórios em produtos eletrônicos e comunicação sobre segurança de produtos. Votações ocorreram, com algumas propostas rejeitadas e outras aprovadas. Reunião encerrada, próxima marcada para 20/03/2024.
Deputado propôs votação sobre inversão de pauta para item 18, relacionado a projetos de lei que alteram leis anteriores e dão outras providências. Aprovado contra voto de deputado Gilson Marques. Parecer favorável do relator, deputado Marques Beltrão, para leitura.




