Projeto de Lei
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro 1986, a Lei 11.771, de 17 setembro 2008, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou
Fabio SchiochetUNIÃOPresidiu a reunião
13 de mar de 2024 · Projetos sobre planos de saúde e preços avançam com novas regras de proteção
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Turismo, Viação, Transporte e Mobilidade, Direito e Defesa do Consumidor
19 de mai · CDC
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação do PL 613/20, e dos PLs 1234/20 e 169/22, apensados, com substitutivo.
19 de mai · CDC
Apresentação do PRL n. 5 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
05 de mai · CDC
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação do PL 613/20, e dos PLs 1234/20 e 169/22, apensados, com substitutivo.
05 de mai · CDC
Apresentação do PRL n. 4 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
18 de mar · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
04 de fev · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Sessões e reuniões que trataram do projeto
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.