PL 613/2020

19 de mai, 14:25CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação do PL 613/20, e dos PLs 1234/20 e 169/22, apensados, com substitutivo.

19 de mai, 14:25CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

05 de mai, 14:29CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação do PL 613/20, e dos PLs 1234/20 e 169/22, apensados, com substitutivo.

05 de mai, 14:28CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

18 de mar, 15:22CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

04 de fev, 16:00CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

03 de jul, 12:19CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação deste, do PL 1234/2020, e do PL 169/2022, apensados, com substitutivo.

03 de jul, 12:19CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO).

03 de jul, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

08 de ago, 09:45CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação deste e dos PLs 1234/2020 e 169/2022, apensados, com substitutivo.

08 de ago, 09:45CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO).

12 de jun, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

13 de mai, 23:59CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marx Beltrão, deixou de ser membro da Comissão

23 de abr, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL)

01 de nov, 00:00CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de out, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/10/2023)

18 de out, 15:25CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação deste e dos PLs 1234/2020 e 169/2022, apensados, com substitutivo.

18 de out, 15:25CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL).

12 de abr, 21:58CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL)

31 de jan, 00:00CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marx Beltrão, deixou de ser membro da Comissão

17 de mai, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL)

27 de abr, 09:00CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Celina Leão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

23 de fev, 14:36MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-169/2022.

15 de jun, 00:00CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/05/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

28 de mai, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2021)

27 de mai, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF)

20 de mai, 10:38MESAPronta para Pauta

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PL 613/2020, para corrigir erro material incluindo a CVT entre as Comissões competentes para emitir parecer sobre a matéria.Às Comissões de Defesa do Consumidor; Viação e Transportes; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de fev, 14:11CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDC, com a proposição PL-1234/2020 apensada.