COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
13 mar. 2024 12:26 às 14:29
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discutiu propostas sobre planos de saúde, controle de preços e proteção ao consumidor. Projetos de lei foram apresentados e debatidos, com ênfase na inclusão de acessórios em produtos eletrônicos e comunicação sobre segurança de produtos. Votações ocorreram, com algumas propostas rejeitadas e outras aprovadas. Reunião encerrada, próxima marcada para 20/03/2024.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 72037Total: 104 discursos
#65
Gilson Marques
Deputado
Resumo Inteligente
Deputado concorda com projeto, mas alerta sobre crimes culpados por não conceder nota fiscal; adendo pode ajudar no Código do Consumidor, mas com pouca efetividade.
13 de mar, 16:29
