COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Inicia segunda reunião da comissão, prioriza discussão de requerimentos próprios e de movimentos sociais. Pede acordo de procedimentos para avaliar requerimento de Leonardo Monteiro sobre política nacional de educação do campo, presidência passaria para padre João. Aguarda Leonardo Monteiro para discussão.

Deputado félicita presidente do senado e endossa requerimento da educação do campo apoiado por deputado Monteiro.

Deputado questiona outro deputado sobre a subscrição de outro colega, e então ele responde com a defesa de seu requerimento.

Deputado: inicia segunda reunião da comissão, pauta tem assuntos de sua autoria e incentiva outros parlamentares a apresentar requerimentos; pede para padre João presidir reunião; agenda para primeiro avaliar requerimento do deputado Monteiro sobre audiência pública para política nacional de educação do campo.

Deputado fala sobre discussão de requerimento em comissão; oferece tempo a convidado; coloca requerimento à votação; permite discussão adicional (se houver); aprova requerimento e passa presidência para o próximo item.

Pedido para emprestar uma pauta.

Deputado fica feliz pela escolha de Glauber Braga como presidente da comissão, que continuará desempenhando seu papel, garantindo participação popular, em honra à ideia original de Luiz Erundina em criar uma comissão que abra as portas da câmara para a sociedade civil organizada.

Deputado propõe priorizar avaliação de requerimentos 4 e 5, assinados por ele, outras duas deputadas, e aceitar troca de presidência na comissão.

Deputado elogia Gustavo Pedro por priorizar meio ambiente, defender Amazônia, responsabilizar militares golpistas e ter postura corajosa em relação ao conflito Israel-Palestina. Suporta fortalecimento de relações latino-americanas e propõe aplausos para embaixador colombiano e Pedro.

Presidente queria facultar verificar se a deputada Sami e a deputada Fernanda gostariam de falar sobre esse requerimento. Está bem,

Deputada condena censura de livro "O Aveiro da Pele", atacando violação à liberdade de expressão e arte. Livro venceu prêmio, distribuído pela educação, sobre identidade, relações raciais e violência. Censura é considerada um ato conservador de desprezo à liberdade artística, impedindo o engajamento com ideias diversas e expansão da compreensão mundial. Livro desafia percepções e incentiva empatia. Deputada pede apoio de parlamentares para emenda de louvor contra censura.

Deputado agradece contribuição e informa que o requerimento continua em discussão.

Deputada fala sobre importância de moção contra ataques a livro sobre racismo; denuncia censura e aumento de vendas do livro; menciona ações jurídicas e políticas contra esses ataques.

Deputado cumprimenta colegas e cede palavra à deputada Erica Cockai.

Deputada sugere inadmissibilidade de censurar história do país, negação do racismo e importância de discutir moção de louvor como manifestação contra normalização da exclusão e eliminação do outro.

Deputado fazendo defesa de requerimento, menciona Erika Cockai e deputado Glauber Braga.

Deputado propõe moção de louvor a Jefferson Tenório, apreciando sua importância histórica e como resposta à perseguição a professores e pensamento crítico. Ele elogia colegas, espera presença de Jefferson na comissão de legislação participativa para entregar moção e pede apoio para aprovar essa moção, enquanto a comissão se opõe a qualquer perseguição na comissão de educação.

Deputado apoia e vota a favor do requerimento de aplauso a Gustavo Petro por sua defesa do meio ambiente e integração latino-americana.

Deputado propõe aplausos por Gustavo Pedro, novo presidente colombiano, que rompeu com uribismo e conservadorismo, abriu alianças com setores populares, expulsou militares golpistas, defende ambiente e Amazônia, e teve posição corajosa contra o massacre de palestinos. Objetivo: fortalecer relações latinoamericanas.

Deputado elogia colega e aprova moção de aplauso a presidente da Colômbia; permite autor do requerimento falar sobre seminário e exibição de filme com debate.

Deputado fala sobre grupos ligados ao Estado causando altas taxas de assassinatos e desaparecimentos no Rio de Janeiro, menciona filme relatando essa realidade, espera reduzir violência e desaparecimentos com diagnósticos e políticas públicas, propõe tipo penal para desaparecimentos forçados, apresenta documentário com depoimentos de familias de desaparecidos.

Deputado propõe seminário sobre filme e debate sobre desmilitarização no serviço de navegação aérea brasileira, regulamentação da profissão de controlador de tráfego aéreo, e evolução da aviação civil no Brasil. Autor do requerimento concedido o palavro.

Deputado propõe audiência pública sobre melhorias na aviação civil, solicitada por trabalhadores do setor, com participação efetiva e fala garantida a sindicato e movimentos relacionados.

Deputado propôs votar requerimento sobre seminário de navegação aérea e, approvado, deu palavra a autor Glauber Braga para apresentação.

Agradecimento ao pronto atendimento do pleito nacional sobre segurança na proteção de voo. Preocupação com baixos salários e duras condições de trabalho de profissionais ligados à proteção de voo. Necessidade de debater a militarização do controle de tráfego aéreo, visto que a maioria dos países o execita por civis. Menção a recentes problemas no aeroporto em Macapá. O diretor é meteorologista, colega controlador de tráfego aéreo abordará o restante.

Diretor Regional de Brasília do SNTPV homenageia cinquenta anos de controle de tráfego aéreo civil no Brasil, buscando reconhecimento e regulamentação da profissão. Destaca importância de horas de trabalho e salário digno, respeito a trabalhador e segurança no tráfego aéreo. Pediu discussão com sociedade e setores envolvidos.

Deputado agradece e elogia trabalhadores no tráfego aéreo, refere aprovação de seminário sobre débito importante e solicita audiência pública sobre regulação de trabalho de motorista de aplicativo para transporte de passageiros.

Deputado discute lei trabalho motoristas e entregadores, quer debater com eles e garantir direitos, contra desregulamentação extrema. Concernido com audiências públicas e benefícios empresas consolidadas.

Deputado propôs inclusão de sinistro dos condutores de veículos com aplicativos em audiência pública e independente da participação.

Deputado propõe abrir audiência para contribuições de todos e convidar outros deputados.

Deputada menciona presença de sindicato e associação de motoristas de aplicativos, e destaca importância de representação de trabalhadoras femininas neste segmento. Sua mensagem também inclui uma solicitação ao presidente.

Deputado propõe acolhimento da solicitação do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho, apresentada por Emanuela, para participação no encontro.

Deputado propôs votação para audiência pública sobre regulação do trabalho de motoristas de aplicativos e renovação de concessões de distribuição de energia elétrica no Brasil.

Deputado propõe reavaliar privatização da CEDAE e Eletrobras, enfatizando aumento de preços, falta de investimentos e alto custo para cidadãos. Menciona situação em Friburgo e considera não renovar contratos de distribuição de energia elétrica, priorizando audiência com Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica para ouvir preocupações dos cidadãos.

Deputado propõe audiência pública sobre renovação de concessões de distribuição de energia elétrica no Brasil, alterada por autor. Votação aprovada.

A proposição do Deputado não altera o envolvimento de empresas, mas permite a participação de suas representações, desde que não haja objeção dos parlamentares. Isto refere-se aos requerimentos 8 e 9.

Deputado propõe duas reuniões: uma com Coffee break e outra para ouvir demandas da sociedade civil, com o objetivo de elaborar plano de trabalho da comissão.

Deputado propõe ampliar o número de requerimentos para deputados e sociedade civil. Reunião para criar agenda de ação da comissão; aprovação de verba para café com entidades e organizações. O deputado se inspirou em Minas.

Deputado fala sobre discussões em andamento de requerimentos, especificamente itens 8 e 9 da pauta. Propõe votação para aprovação dos itens. Anuncia retorno da comissão ao presidente, deputado Glauber Braga.

Agradecer demais

Projeto de lei rejeitado para eleição direta de Ministro da Educação, sugerido por Deputado Leonardo Monteiro, segundo relatório da Deputada Érica Cockai.

Deputada propõe ministro de Educação por voto popular, inspirada na Coreia do Sul, mas reconhece obstáculos constitucionais. Suugere Congresso Nacional não avançar com a lei para respeitar limites constitucionais e prerrogativa do presidente.

Deputado apresenta sugestão, representante da entidade tem 5 minutos para defendê-la. Inicialmente com problema de áudio, depois consegue falar.

Participante fala sobre importância da educação, respeitar mas alterar Constituição, envolvimento da população na escolha de líderes, incluindo Ministro de Educação. Suplica deputados alegarem por essas ideias.

Deputado agradece por apresentação de sugestões e espera debate futuro de outras propostas.

Deputada propõe melhorar educação e reafirmar processo democrático, incluindo eleição direta de presidente e participação da sociedade civil. Suporte à ideia, mas votar contra por limitações constitucionais e complexidade de educação depender apenas de eleição do ministro da educação.

Deputado propõe votação do parecer, encerra reunião e agenda próxima reunião deliberativa para quarta-feira, 20 de março, às 14 horas. Matéria aprovada vai para o arquivo. Deputado relator ausente, sugestão será trazida na próxima semana para deliberação. Ninguém quer falar.