COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A deputada abre reunião, comunica novos horários e procedimentos para reuniões e audiências, e anuncia arquivamento de requerimentos anteriores na Comissão de Direitos Humanos.

Deputado apresenta requerimento por solicitação do presidente da casa, mantendo transparência e nítida conduta no período que se inicia.

Deputada agradece apoio, assume presidência com compromisso de promover dignidade, justiça e igualdade. Dois requerimentos arquivados, projeto de lei sua é retirado da pauta. Diálogo aberto, prioriza educação, combate à discriminação e proteção a grupos vulneráveis. Atuação transparente e objetiva, zero tolerância a confusão ou desrespeito ao tom de trabalho parlamentar.

Senhora presidente, apenas pela ordem,

Deputado cede presidência a deputada mais antiga; destaca importância do cumprimento do regimento e espera menores equívocos no futuro.

Deputada propõe votação em bloco de dois requerimentos: realizar mesa redonda com representantes de sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos para debater agenda comum em direitos humanos; e autorizar uso de verbas da previsão orçamentária da comissão para despesas com alimentação em reuniões técnicas, mesas redondas, cerimônias e recepção de autoridades convidadas.

O deputado solicita permissão para subscrever um requerimento e apresentar nomes de movimentos sociais, questionando a presidente sobre isso.

Deputada propõe criar lista pré-definida para garantir a fala de todos, tanto presencial quanto online, em um futuro debate.

Deputado mencionou que o tamanho da lista é uma informação relevante.

Deputada se refere à prática de convites abertos para reuniões, garantindo inclusão e garantia de participação no debate, evitando exclusão de participantes online.

Deputado questiona necessidade de requerimento sobre custeio na Comissão de Direitos Humanos, especificamente sobre fornecimento de café.

Deputada apresenta requerimento por solicitação do presidente da casa, informando o uso de recursos de forma transparente e ética durante o período que se inicia.

Deputado questiona necessidade de transparência plena na presidência de outras comissões.

Deputada propôs subscrever requerimentos e pediu para outros fazerem o mesmo; votação aprovou requerimentos simbolicamente. Deputados que aprovaram mantiveram suas posições e trabalhos foram devolvidos à presidenta Daiana.

Presidente cede lugar a deputada de maior experiência, exemplo de troca e cumprimento do regimento. Agradecimento mútuo.

Deputada agradece e pede para outros falarem, incluindo Tamires e Gilvan, em turnos de três minutos cada.

Deputado protesta contra acusação sem provas de narco-milícia evangélica e elogia operações que mataram criminosos em Varginha. Desagravo a fala contra líderes evangélicos e apoio à polícia.

Passo a palavra para o deputado Hélio.

Deputado condena negligência em saúde indígena e discriminação contra estudante pardo na USP. Suporte à auto-identidade racial e cotas sociais, não somente raciais. Deseja boa sorte à presidente da comissão e espera debates férreos.

Deputada dá boas-vindas à presidente da comissão, pede por iluminação e equilíbrio divinos, descreve a comissão como polêmica, e elogia a cordialidade e o discurso contundente e importante da presidente.

Deputado fala sobre manter equilíbrio na comissão, garantir contraditórios no debate e temas importantes a serem abordados, como exploração sexual em Marajó, erotização precoce de crianças, polêmicas em livros didáticos, suicídio de policiais e direitos dos indígenas.

Deputada fala atenção necessário à questão indígena, como forma de reparação histórico e incentiva proposições por meio de requerimento.

Deputado refere Bahia como estado mais violento do Brasil nos últimos 5 anos, com alta taxa de homicídios e inquéritos policiais. Suge aumentar foco em segurança pública e declarar abril como "Mês da Segurança Pública".

Deputada propõe audiência pública sobre saúde mental e trabalho, aberta a especialistas e sociedade. Ela se diz disponível e destaca a importância de abordar a precarização do trabalho e a saúde mental dos trabalhadores.

Deputado garantiu e confirmou remoção item 3 da pauta.

Deputada retirou item do requerimento por acordo e solicitação da relatora.

Deputada expressa solidariedade a trabalhador negro Alisson, vítima de tentativa de homicídio e afteroga atenção a violências contra mulheres, especialmente negras, no mês dedicado a elas. Além disso, ela destaca a importância das cotas sociais e a necessidade de seriedade nas comissões de heteroidentificação para evitar exclusão de pessoas negras.

Deputada cede palavra a deputada Talília Petroni por seis minutos, obrigada Presidente.

Deputada elogia presença feminina e diversidade na comissão, defende reformulação de segurança pública com foco em direitos trabalhistas e humanos, condena violência e exclusão social, e expressa esperança na comissão para a reconstrução do país sob crise governamental.

Deputada propõe inversão de ordem de falantes.

Resumo: Deputado cedeu tempo de fala a outro deputado, reduzindo seu próprio discurso para oito minutos.

Não entendi não vai ser. Senhora presidenta, senhoras.

Saudação a Deputada Daiane; defender direitos humanos, não direitos de "homens de bem"; polícia é servidor público merece defesa; objetivo é salvar vidas, cidadão e policial; condena 71 assassinatos no litoral paulista; comissão debaterá qualquer questão sobre direitos humanos; defende liberdade, democracia, justiça e memória; combateu ditadura militar, conheceu tortura; respeito aos direitos humanos; combate delinquência sob lei, não vingança.

Deputada concede 3 minutos a Pastor Henrique para falar e, se confirmada a chegada da solicitação, repassa o restante do tempo. Ela agradece a luta e experiência da Deputada e se sente feliz e orgulhosa de fazer parte da Comissão de Direitos Humanos que será conduzida por ela.

Deputado afirma: nossa comissão defende direitos humanos, combate "extrema direita" que glorifica violência e ódio; debate política de segurança que encarcera pobres negros; questiona guerra à drogas; quer garantir direitos à juventude negra, mulheres, LGBTs. Combate intolerância e violência, incluindo violência religiosa.

Deputada pede respeito e garantia da fala do deputado pastor Henrique, permitindo a todos falarem sem interrupções, e o invita a concluir sua fala.

Deputado pede para restabelecer ordem e critica fundamentalismo religioso.

Deputada pede respeito ao tempo de fala dos outros deputados, garantindo que todos terão a chance de se expressar de forma democrática, objetiva e sem gritar ou causar desordem. Ela deseja construir uma comissão respeitosa no ano seguinte.

Deputado afirma: fundamentalismo religioso é violência contra direitos humanos e democracia; celebra liberdade religiosa e diversidade; defende direitos de minorias; critica "bolsonarização" do púlpito.

Deputada pede para anunciar rápida presença e que a deputada Tania produza um informe sobre Pastor Henrique.

Deputada menciona jovem líder de Duque de Caxias, Wesley Teixeira, evangélico, filho de pastor, ativo na Coalizão Negra por Direitos, ajudou comunidades durante enchentes no Rio de Janeiro. Bem-vindo à casa.

Deputada se refere a regimento permittendo ou não uso adicional da fala por deputado Marco Feliciano; oferece passar palavra a deputado Hélio; discute tempo de fala e possibilidade de compartilhamento com outro deputado.

Deputado expressa dificuldade de cidadão evangélico votar em partido favorável a "elotização" de crianças e aborto; repudia quem se diz cristão e vota esquerda; questiona se Jesus votaria esquerda; defende punição a portador de drogas; lamenta perda de sobrinhos por drogas; critica falta de acesso a informação na justiça; menciona CPI e irmão preso; defende pluralidade de ideias, mas opõe-se à inclusão de religiões de matriz africanas no SUS como terapia.

Deputada disse: Hélio usou todo o tempo de fala, agora tem três minutos; estará atento e debaterá durante o ano.

Deputado critica ausência de defensores de direitos ao abordar violências contra mulheres em outros países; questiona falta de manifestação de deputadas feministas sobre esses casos, exceto quando se trata de defender figuras polêmicas; ameaça encerrar sessão por falta de ordem e respeto no debate.

Próxima sessão em 20 de março, pauta divulgada um dia antes.