COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Colegas aqui da CCJ, nós precisamos discutir com muita acuidade, com muito detalhe, qualquer projeto que incida sobre a nossa legislação ambiental. É evidente que há situações particulares específicas dos campos de altitude, da ocupação antrópica de certas áreas que deviam estar protegidas e a gente tem que levar em conta essas realidades, o legislador tem que considerálas, mas e e quero lembrar que o próprio deputado Alceu Moreira, autor retirava os campos de altitude, ele retirava os campos de altitude da do âmbito da incidência da legislação protetora da Mata Atlântica e de outros biomas. Então a gente tem que ter muito cuidado pra debater isso, para não acabar fazendo ainda que uma uma intenção declarada de resolver uma situação pontual, uma espécie de liberou geral. Vamos aprofundar essa discussão, a gente não pode deixar com que todas as áreas de campo nativo do país deixem de ter proteção legal, a gente não pode fazer isso sem consenso mais geral inclusive aqui na comissão, né? Na prática isso revoga a lei da mata atlântica por exemplo e a gente tem que ter muita atenção, muito debate, retirar a proteção dos campos nativos de todos os biomas do país é absurdo. Nesses tempos aí de extremos climáticos, o planeta está clamando por cuidado, toda pessoa de bom senso tem que estar atenta a isso. A gente não pode em nome da produção econômica estrito senso deixar de considerar as questões ambientais, não pode legislar pra fragilizar e abrir mesmo que não seja a intenção do legislador espaço pra devastação, pra destruição, que é própria de sistema de ganância. Então o projeto é muitíssimo polêmico, nós temos uma posição frontalmente contrária a como ele está agora, esse texto revoga muitas leis de proteção, Quando a gente, Quando a gente conseguiu desde o Código Florestal uma legislação mais protetora e mais cuidadosa, não vamos retroceder por favor.