CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

Evento sobre legislação em diversas áreas, com presença de deputadas, deputados, e convidados especializados. Mestre de cerimônias anuncia hino nacional e convidados da mesa.

Pedido para sentar.

Bom dia. Bom dia senhoras e senhores, meu nome é Mateus Morita, tenho onze anos, sou aluno do sexto ano, do ensino fundamental de uma escola pública aqui de Brasília. Estou muito feliz em poder participar dessa jornada legislativa, e mais feliz ainda em ver tantas pessoas pensando em futuro melhor para todas as crianças, adolescentes e jovens do nosso país. Obrigada pela participação de todos vocês.

Mestre de Cerimônias apresenta deputada Liliane Abreu, coordenadora de frente parlamentar, e Neuza Maria, cofundadora de prevenção à violência na infância. Agora, deputada Ana Paula Lima fala.

Deputada aborda importância de debater temas urgentes relacionados à infância, adolescência e juventude, como mudanças climáticas, saúde, tecnologia e violência. Ela destaca a criação da Secretaria da Primeira Infância e o aumento de recursos para programas que atendem à infância no orçamento do governo Lula. O evento legislativo visa trocas de experiências, conhecimentos e aprimoramento de normas e políticas públicas em defesa de crianças, adolescentes e jovens.

Mestre de Cerimônias apresenta deputada aniversariante, membro da Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia.

A Deputada, como ex-delegada e presidenta da Frente Parlamentar contra pedofilia, fala sobre a importância de combater e prevenir a violência contra crianças, em particular o abuso sexual. Ela menciona a necessidade de educação e conscientização nas escolas e na sociedade em geral, para proteger as crianças e ensinar a reconhecer e relatar situações de abuso. Ela também destaca a gravidade do assunto e o impacto emocional nas vítimas.

Mestre de Cerimônias convidou Ministro Alexandre Padilha, deputada Ana Pimentel, e deputado Zacarias Kalil para o púlpito.

Deputado fala sobre violência contra crianças e adolescentes, destacando caso da ilha do Marajó e bullying em seu Estado. Advoga por regulamentação de fake news e inteligência artificial, e promoção de cuidados na primeira infância, que influenciam o desenvolvimento adulto. Menciona lei que permite acompanhamento de pais durante cirurgias.

Mestre de Cerimônias anuncia a presença da deputada Laura Carneiro, informa a breve ausência de Mauro Volpi e dá posse ao discurso da deputada federal Maria do Rosário.

Deputada participa abertura sobre direitos da criança e adolescente, destacando importância da proteção integral e atuação na legislação priorizando temas urgentes; menciona leis aprovadas, como a do estupro de vulnerável e escuta especializada, e critica decisão do STJ sobre sexualização de crianças. Suporta o trabalho com todas as infâncias, de 0 a 18 anos, com firme e forte responsabilidade.

O ministro Alexandre Padilha fará um pronunciamento e distribuirá materiais sobre proteção pessoal.

Deputado fala sobre cartilha da Sociedade Brasileira de Pediatria, orientando pais e crianças a se defender em diversos setores e a importância da prevenção contra abusos, mencionando exemplos de denúncias em escolas.

Neste momento tem a palavra ao Ministro Alexandre Padilha. Bom dia a todas, bom dia

Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais anunciou criação de grupo de trabalho no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social para debater direitos de crianças, especialmente primeira infância, com foco em seis eixos de iniciativas, incluindo governança colaborativa, protocolos específicos, sistema integrado de dados e integração de incentivos a estados e municípios.

Neste evento, o Mestre de Cerimônias convidou três deputadas (Sâmia Bofy, Paula Belmonte, e Maria Helô) e um adolescente chamado Mateus Morita para falar.

Bom dia. Eu sou um adolescente de 11 anos, estudante do sexto ano de escola pública em Brasília. Estou feliz por participar dessa jornada legislativa e gratitude pelo interesse em um futuro melhor para nossa geração.

Podemos sentar?

Deputada fala sobre a importância de atualizar debates sobre infância e adolescência, destacando a vacinação como desafiante e crucial. Ela menciona o histórico de sucesso na região das Américas, mas expressa preocupação com a baixa cobertura atual e o risco de doenças graves. Ela pede mobilização para priorizar a vacinação de crianças e adolescentes e ampliar a cobertura da vacina contra o HPV.

Nesse momento tenho a palavra a deputada Rogéria Santos.

A deputada Rogéria destaca a importância da proteção de crianças e adolescentes durante grandes eventos na Bahia, citando a criação de centros de convivência para combater abusos e trabalho infantil. Ela relata experiências de violação durante o carnaval e a necessidade de protocolos de atendimento. Convida a todos a unirem esforços para proteger essa população vulnerável.

Bom dia.

A oradora inicia saudando os presentes, destacando a importância da colaboração para aprovar leis como o fim do casamento infantil. Ela elogia Ana Paula por seu comprometimento com a política voltada para crianças e adolescentes, reconhecendo seu papel de liderança. A oradora expressa gratidão pelo seminário e reafirma seu compromisso com a transformação social.

A comissão organizadora pede que as falas sejam breves. A deputada Paula Belmonte é chamada para falar.

Deputada agradece trabalho de secretaria de primeira infância e exalta aprovação de leis e orçamento relacionadas. Sua entrada na política motivada pela perda de seu filho. Lutar por políticas de primeira infância é especial para ela, pois perdeu recentemente seu pai. Está unida a outras parlamentares em causa, esperando mais homens envolvidos. Promete apoio em transformação com força de "Paula".

Mestre de Cerimônias apresentou Lucas Lopes, secretário executivo da Coalizão Brasileira pelo fim da violência contra criança e adolescente.

Apresentação do orador, enfatizando a parceria com a secretaria para a jornada sobre a infância e juventude. Agradecimento às equipes e organizações apoiadoras, destacando a participação de diversas frentes parlamentares e coletivos. Comemoração pela reunião de mais de oitocentas organizações. Anúncio sobre o compromisso pelo fim da violência e convite para a construção conjunta desse compromisso.

Mestre de Cerimônias introduziu Marta Volpi, diretora de proteção dos direitos da criança e do adolescente, representando o Ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.

Diretora de Proteção do Direito da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania cumprimenta participantes, representa ministro, valoriza parceria em defesa de direitos de crianças e adolescentes.

Deputada une esforços contra violência a crianças e prioridades delas; agradece participantes e convida Laura Carneiro, Marta, Márcia Woods, e Loriã Lula da Silva para discussão priorizando agenda 227.

A presidente é ótima, mas não avisou.

Deputada descreve aparência e defende proteção de crianças contra violência, mencionando sua contribuição à legislação, falta de cumprimento da lei, e projetos para arrecadação de recursos e programas de proteção às crianças. Ela está estudando projeto "Liberta" e construindo possibilidades para programas amplos de proteção às crianças.

Diretora de Proteção do Direito da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania reitera compromisso em defender legistação que protege crianças e adolescentes, destacando importância da defesa da legislação e aprimoramento de políticas para enfrentar novos desafios e violações de direitos. Missão é balancear desafios desde promulgação do ECA e trabalhar em revisão de planos nacionais e setoriais.

Deputada agradece Marta e trabalho dela; sauda senadora Juçara e Simone Pereira, convidando-as virtualmente à mesa; elogia senadora por proteger projetos no Senado; convida Lucas Lopes do Instituto Coalizão Brasileira pelo fim da violência contra crianças e adolescentes para falar sobre comitê.

Propõe-se construção de compromisso nacional para acabar com violência contra crianças e adolescentes, envolvendo Legislativo, Judiciário e Executivo. Brasil aderiu à parceria global em 2018, possui evidências de como prevenir violência e espera-se ação coordenada transpondo barreiras ideológicas. Coalizão trabalhou na incidência na LDO e teve emenda vetada, propõe priorizar pauta do orçamento para avanço.

Deputada assume como vice-presidente e coordenadora de frente, atua na comissão de orçamento e convida outra deputada para integrar mesa. Ela considera que dois objetivos propostos pelo ministro Padilha foram alcançados e destaca importância da governança e fiscalização honesta. Permite a outra deputada falar e deseja boa tarde a todos.

Ex-Secretária de Desenvolvimento Social aborda desafios da infância e adolescência no Brasil. Menciona negligência, ausência de denúncias e fiscalização de políticas públicas. Destaca casos de Barra dos Coqueiros, Sergipe, e pede aos parlamentares fiscalizarem prefeitos e exigirem resultados.

Deputada discutiu dificuldades na execução da assistência devido atrasos no repasse de recursos; mencionou a portaria que ela chama de "do calote"; conversas com ministros e demanda por alteração na legislação; influência da inflação e pobreza; necessidade de recursos efetivos e término da "portaria do calote" para avançar; complementou discurso de outro participante sobre a agenda 227.

Movimento Agenda 227 propõe:

Deputada agradece presentes, convida outra deputada a presidir mesa e reitera prioridade a crianças e adolescentes.

Mudando de lugar, sem mesa, Flávia assume palavra e liderança.

Trabalhos à deputada Flávia Moraes. Bom dia a todos.

Deputada fala sobre identificação no Brasil, subtração de bebês e carteira de identidade única; agradece suporte de institutos e ministérios; convida expositores a debater e discutir identificação no país; menciona desafio de crime de tráfico de pessoas e possibilidade de identificação biométrica de bebês no ECA. A Frente Parlamentar está à disposição para ouvir desafios e demandas sobre o tema.

Discurso sobre identificação neonatal e desaparecimento de crianças e adolescentes. Destaca a importância de identificação para combater desaparecimentos. Dados alarmantes: 183 mil pessoas desaparecidas, 34,38% do sexo feminino e 29,6% crianças e adolescentes. Causas: exploração sexual e vulnerabilidade de menores. Artigo 10 do ECA trata identificação neonatal, necessário trabalho em conjunto. Ministério disponível para questões.

Deputada cedeu a palavra a Eduardo Magalhães de Lacerda Filho, Coordenador-Geral de Identificação Civil da Secretaria de Governo Digital, para falar. Ele se dirigiu à todos com "bom dia."

Coordenador Geral do Ministério da Gestão e da Inovação discutiu sistema de identificação com foco em primeira infância, propondo conexão entre declaração de nascido vivo, registro civil e Instituto de Identificação, utilizando biometria e unificando documentos, com carteira de identidade nacional como documento único. Destaca importância de leis claras e apoio do Parlamento neste assunto.

Deputada destaca importância de sistema de identificação e seguimento do sistema de identificação neonatal, com ênfase no combate ao tráfico de pessoas. Reúne autoridades para discutir tema e dar anúncios.

Polícia Federal combate tráfico de pessoas e contrabando de imigrantes, especialmente no aeroporto de Guarulhos. A lei castiga diversas condutas que resultem em tráfico, incluindo exploração sexual e trabalho forçado. Atualmente, há 113 investigações em andamento, com foco em formas como exploração sexual e condição de trabalho forçado. Nos últimos cinco anos, resgatadas 164 vítimas menores de idade. Cooperação internacional é fundamental para recuperar vítimas.

Deputada fala sobre desafios no cuidado infância/adolescência, menciona tráfico de bebês e dificuldade na adoção no Brasil. Refere-se à criação de legislação contra esses crimes e à importância de debates e seminários sobre o assunto. Também fala sobre tele saúde e compromisso com o avanço da causa.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputada federal, mais jovem na Câmara, representante do Maranhão e defensora da família e crianças. Presidente da Frente Parlamentar contra o Abuso e Exploração e membro da comissão de segurança familiar. Discute extensão da licença paternidade e projetos sobre infância e adolescência. Promove trabalho em equipe e escuta de todas as vozes para beneficiar as crianças.

Deputada Estadual propõe extensão da jornada contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; convida a discussão sobre rede nacional de frentes parlamentares pela primeira infância, levando a defesa das crianças aos estados e municípios, abordando realidades diversas no Brasil, e buscando o comprometimento dos estados com a agenda da proteção das infâncias.

Deputada fala sobre trabalho em prol dos direitos humanos, especialmente de crianças e adolescentes, destacando a situação nas ilhas de Marajó e a necessidade de criar uma comissão especial para combater o abuso e exploração sexual. Também menciona a importância do diálogo entre deputados estaduais e federais para trazer o melhor para as crianças.

Literatura infanto-juvenil como defesa contra violência; "Não me toca seu boboca" como protected futuro; literatura como comunicação entre adultos e crianças, revelando emoções e sentimentos; literatura como sexta arte criando mundos e conectando pessoas; projeto "Literatura e Proteção" e posição como presidente na Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil.

Deputada fala sobre parceria em luta para proteger crianças e adolescentes de perigos da internet e inteligência artificial; menciona caso de abuso e exploração sexual por meio de mídias sociais e falta de regulamentação; destaca importância de debates e diálogos sobre o assunto.

Livro adquirido no site da Editora Aleteria, que teve coragem em publicar. Autora elogia editora por abordar tema com festa e coragem. Todo defensor da criança merece palmas.

Deputada agradece presença de todos, espera contar com suas opiniões diferentes para trabalhar em prol do bem da população, especialmente crianças e adolescentes, e convida para discussão sobre promoção da saúde mental a partir das 14h.