COMISSÃO DE TURISMO

Deputado inaugura comissão, divulga atas e apoio de entidades ao PERSE. Justifica ausência de deputados. Menciona fim prematuro de isenção de impostos do PERSE, impactando turismo e eventos. Propõe manutenção de incentivos e mobilização de atores do setor. Informa sobre proposta de acordo de procedimentos das comissões e cede a palavra para o deputado André Figueiredo.

Deputado sugestiona reduzir número de ações suspensivas em comissões, evitando repetições e façanhas que tornem irrelevantes suas discussões e ações, promovendo eficiência e boa fluência do trabalho das comissões.

Deputado propõe retirar item de pauta para discussão aprimorada com outros parlamentares, pautando na próxima reunião.

Deputado propõe debates de qualidade em comissões e redução de sessões de apreciação de projetos de lei de seis para uma, considerando a casa democrática e atendendo a todos os parlamentares.

Deputado deseja agilizar análise de projetos neste ano curto, pautar e aprovar/rejeitar mais que o ano passado. Agora, debate sobre extinção do programa PERSE.

Deputado solicita audiência pública para debater MP 1202/23, especificamente o fim do PERSE, programa crucial para a sobrevivência do setor de eventos e turismo no Brasil. Requer convidar ministérios, associações e setor privado. Critica governo por desrespeitar leis aprovadas e impacto econômico do fim do benefício fiscal do PERSE.

Bebo Nunes, alguém mais queira discutir o Presidente desculpa. Presidente. Eu eu esqueci devido a importância dessa audiência

Deputado propõe ampla participação em simpósio: 6 convidados + 4 comissões + presidente da ABAV + Orlando Souza (Fórum Operadores de Otoeleves) + Murilo Pascoal (sistema parques aquáticos) + Thiago Borges (Resorts Brasil). Agradece.

Presidente, apesar de não constar pelo menos explicitamente, aqui no acordo de procedimentos é prática em várias comissões você conceder pedidos de retirada de pauta por até três vezes, não é? Eu considero isso grande prejuízo para o andamento dos trabalhos nas comissões. O que é que isso o que o que é que isso acaba levando a a prevalecer? Que nós estamos aprovando indistintamente vários pedidos de urgência, pra que seja levado diretamente ao plenário, tornando assim relevante essa discussão que a gente trava aqui nas comissões. Então eu gostaria de sugerir que nós pudéssemos, porque se nós formos pensar que são três pedidos de retirada de pauta, depois, adiamento de discussão, adiamento de votação e pedido de vistas, nós estamos falando em seis, seis ações procalatórias, porque quando você pede vistas, em tese você está pedindo com adiamento de até duas sessões, pra que você possa inclusive dar contribuições pra aquele projeto de lei. Quando você tem seis ações sendo colocadas aqui sem ter nem discussão, porque se é acordo de procedimento não tem discussão, você acaba realmente tornando irrelevante as ações, não apenas da comissão turismo, mas de todas as comissões. Eu tenho travado uma discussão séria em todas as comissões pra que nós possamos reduzir pedido de ofício, ou seja, o parlamentar pedir a retirada de pauta uma vez, já que ele tem direito a na na sessão seguinte também pedir vistas, certo? Pra que nós possamos dar bom andamento nos trabalho das comissões, senão a gente vai ver proliferando o que tem acontecido, vários e vários pedidos de de urgência em projetos que poderiam ser pautados nas comissões permanentes.

Deputado elogia Bibo Nunes e expressa preocupação com a possível extinção do PS; deseja pressionar para mantê-lo e menciona a inclusão da BAIH, contando com o apoio do seu mandato.

O nosso segundo vicepresidente deputado Marcos Aurélio Sampaio. Obrigado

Deputado sugestiona limitar repetições de ações dilatorias em comissões, reduzir pedidos de retirada de pauta, adiamento de discussão, adiamento de votação, e pedido de vistas, além de tratar sério a redução de pedidos de ofício e limitar urgências em projetos.

Peço desculpas mas todo mundo quer participar, todo mundo quer participar. Então é pedido de inclusão, Eu fui diz que propus na legislatura passada que tivéssemos seis convidados, mas como tem mais quatro comissões que estarão agregando, será que eles sabem o Simpósio, A ABAV Associação Brasileira das Agentes Tivais muito importante também pra colocar. Orlando Souza presidente executivo do Fórum dos Operadores de Otoeleves do Brasil. Murilo Pascoal, presidente do sistema integrado de parques temáticos aquáticos e atrações turísticas e Thiago Borges, vicepresidente institucional da Resorts Brasil. Grato presidente.

Deputada sugestiona limitar ações prejudiciais ao andamento de trabalhos em comissões, tais como pedidos de retirada de pauta, adiamento de discussão, adiamento de votação, e pedidos de vistas, que tornam irrelevantes as ações das comissões. Sua proposta visa reduzir pedidos de ofício e promover melhor andamento dos trabalhos em comissões, evitando proliferação de pedidos de urgência em projetos que poderiam ser tratados nas comissões permanentes.

Obrigado presidente e deputado Paulo Lito.

Deputado propõe inclusão da ABRASEL em audiência pública e elogia seu colega por apoiar o setor da hotelaria e gastronomia.

Deputado propõe discussão em conjunto com Comissão de Indústria e Comércio sobre requerimento número três do deputado Jorge Coetin. Quer falar na sessão.

Deputado sugeriu juntar forças com outra comissão para uma audiência útil e menos cansativa, priorizando a manutenção do setor em 2027, demonstrando sua importância para a economia.

Presidente, apesar de não constar pelo menos explicitamente, aqui no acordo de procedimentos é prática em várias comissões você conceder pedidos de retirada de pauta por até três vezes, não é? Eu considero isso grande prejuízo para o andamento dos trabalhos nas comissões. O que é que isso o que o que é que isso acaba levando a a prevalecer? Que nós estamos aprovando indistintamente vários pedidos de urgência, pra que seja levado diretamente ao plenário, tornando assim relevante essa discussão que a gente trava aqui nas comissões. Então eu gostaria de sugerir que nós pudéssemos, porque se nós formos pensar que são três pedidos de retirada de pauta, depois, adiamento de discussão, adiamento de votação e pedido de vistas, nós estamos falando em seis, seis ações procalatórias, porque quando você pede vistas, em tese você está pedindo com adiamento de até duas sessões, pra que você possa inclusive dar contribuições pra aquele projeto de lei. Quando você tem seis ações sendo colocadas aqui sem ter nem discussão, porque se é acordo de procedimento não tem discussão, você acaba realmente tornando irrelevante as ações, não apenas da comissão turismo, mas de todas as comissões. Eu tenho travado uma discussão séria em todas as comissões pra que nós possamos reduzir pedido de ofício, ou seja, o parlamentar pedir a retirada de pauta uma vez, já que ele tem direito a na na sessão seguinte também pedir vistas, certo? Pra que nós possamos dar bom andamento nos trabalho das comissões, senão a gente vai ver proliferando o que tem acontecido, vários e vários pedidos de de urgência em projetos que poderiam ser pautados nas comissões permanentes.

Se não me engano mais duas comissões que também vão propor. Então será quase o Simpósio né? Foi devido a importância citou na sua

Então é pra retirar de pauta em vez de três reuniões seja em uma reunião? Sim. Isso mesmo presidente. É, eu gostaria de de ouvir a sugestão dos demais parlamentares aqui presentes, mas a gente pode aprimorar esse texto, né, conversando aí com os os demais que integram essa comissão, e e aprimorar esse texto e pautar na próxima reunião, né? Então eu vou vou retirar de pauta esse esse item aqui, e na próxima reunião a gente aprimora o texto combinando com vossa excelência. Prefeito prefeito, prefeito, eu quero apenas

Deputado sugestiona mudar acordo de procedimentos: atualmente permite 3 pedidos de retirada de pauta, o que levou a aprovação de vários pedidos de urgência e prejudica andamento dos trabalhos nas comissões. Suge reduzir pedidos de ofício e evitar proliferação de pedidos de urgência em projetos que poderiam ser pautados nas comissões permanentes.

Deputado propõe presidência da audiência conjunta, turismo é fortemente afetado e deseja coordenar com outros presidentes de comissões.

Deputado propõe atender demandas do setor de comércio e indústria, compromise em abrir mão de egoismos para sumar forças.

O Deputado considera que a prática de conceder várias solicitações de retirada de pauta e adiamentos em comissões cause prejuízo ao andamento dos trabalhos e leve à aprovação indiscriminada de pedidos de urgência, tornando irrelevante a discussão nas comissões. Ele propõe reduzir o número de solicitações para promover um bom andamento dos trabalhos nas comissões e evitar o excesso de pedidos de urgência em projetos que poderiam ser discutidos em comissões permanentes.

Audiência pública sobre filme commissions como estímulo ao mercado audiovisual e turismo nacional, propondo regulamentação, criação de órgão nacional e aprovação de requerimento para debates e eficiência na execução das políticas públicas. Solicitação de apoio dos parlamentares e inclusão de novos convidados, incluindo representantes de streaming.

Discussão de requerimento encerrada, passamos à votação; próximos requerimentos são de autoria do Deputado.

Presidente cede lugar a deputado Marcos Aurélio Sampaio para leitura.

Deputado propõe criação de grupo de estudos sobre impacto de eventos esportivos no turismo.

Deputado propõe criação de grupo de estudos sobre impacto econômico de eventos esportivos turísticos, apresentado à comissão para apoio.

Deputado pede votação sobre requerimento sobre solicitação de informações sobre construção da terceira pista no Aeroporto Internacional Afonso Pena, de acordo com o requerimento número cinco de 2024, do senhor Paulo Litoral. Discussão encerrada, requerimento aprovado.

Deputado solicita informações sobre a entrega da terceira pista no Aeroporto Afonso Pena, obras executadas e previstas pela concessionária CCR, impacto em moradores vizinhos, e planos futuros do aeroporto importante para o turismo brasileiro.

Deputado propôs votação de requerimento, após encerramento da discussão. Requerimento aprovado por aclamação.

Próxima reunião na quarta-feira, 27; encaminha palavra a deputado Paulo Litoral.

Deputado agradece equipe de colaboradores e encerra reunião da comissão.