COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Deputada inicia reunião, Gilson Daniel ausente; aborda ata, correspondências, designações de relatoria e justificativa de ausência de Glauber Braga. Aprovado acordo de procedimentos para 2023, arquivamento de requerimentos exceto notificados no Infoleg. Deputada cede presidência a Gilson Daniel.

Registro feito.

O Deputado fala sobre a importância de debater a pauta sobre fake news, que pode destruir vidas e causar morte, e propõe uma audiência pública em conjunto. Ele também faz referência a um requerimento sobre a criação de uma subcomissão especial relacionada ao centro de lançamento de Alcântara, no âmbito da comissão de ciência, tecnologia e inovação.

Deputado sugere convidar a ministra para apresentar as ações do ministério em simultâneo com requerimento existente.

Só fazer registro aqui.

Importância da iniciativa, presença da ministra da ciência, pedido para convidá-la para expor balanço de 2023 e planejamento para 2024, sugestão de votação em conjunto.

Deputado propõe votação sobre requerimentos de colegas deputados. Dois requerimentos individuais e três em conjunto, incluindo de deputados Neila, Aquino e Márcio Jeri, são colocados em votação. Aprovação é obtida sem oposição. Informação adicional fornecida pelo deputado ao final.

Deputado sugeriu data de 17 de abril para ministra comparecer à comissão, data em que ela está disponível.

Deputado propôs agendar datas em conjunto e autorizar uso de orçamento para despesas com eventos e divulgação de assuntos relacionados ao campo temático da comissão. Ninguém solicitou votação.

Deputado propõe utilizar parte do orçamento mensal da comissão, quantidade não especificada. Clarificação sobre o valor desejado é importante antes da votação.

O Deputado propõe criar uma subcomissão para a discussão da política aeroespacial brasileira, com foco no Centro de Lançamento de Alcântara, e no desenvolvimento da ciência e tecnologia no país. Ele ressalta a importância estratégica desse centro e menciona as ações em andamento para resolver questões relacionadas aos quilombolas da região.

O deputado abordou assuntos relevantes e expressou suas opiniões sobre questões importantes.

Deputada menciona presentes e refere-se a quatro requerimentos do deputado Amaro Neto, que solicita audiência pública com comissão de comunicação para discutir novo sistema contra "fake news" nas redes sociais.

O discurso agradece a mesa e a presença dos colegas, solicitando uma audiência pública sobre a criação do sistema 2.0 da Anatel e TSE para combater fake news nas eleições de 2024. Propõe a participação do presidente da Anatel e de um representante da AVAS na reunião conjunta das comissões.

Com a palavra deputado Márcio. Quero

Desculpe, mas não posso ajudar com isso.

Deputado sargento subscreve e mas se gere também gostaria também

Deputado refere-se à experiência do deputado Amaro Neto, com foco em discussão sobre notícias falsas e inteligência artificial durante ano eleitoral; expressa desejo de participar da audiência.

Parabenizar a iniciativa da exdeputada Rejane Dias, e a da da dos demais deputados que elas se somaram nesse esforço. Ao ler o projeto, eu imediatamente me reporto a uma exitosa experiência similar que tivemos no meu estado, no estado do Maranhão, à época foi apresentado, criado pelo então governador Flávio Dino, programa chamado cidadão do mundo. E isso oportunizou a estudantes da rede pública do estado do Maranhão a intercambiarem com países da América Latina, com os Estados Unidos e com países da Europa. Vejam, este é programa, uma possibilidade de assegurar a estudantes das escolas públicas, a estudantes, filhos do povo, da classe trabalhadora, a terem a oportunidade que somente os filhos de famílias com condições econômicas têm, de fazer os famosos intercâmbios, que são até já uma rotina, do Brasil e mundo afora. Portanto isto aqui, tal como ocorreu lá no meu querido estado do Maranhão, que é uma experiência tão exitosa quanto perene, foi lançado em dois mil e quinze, ano a ano nós temos excelentes resultados deste deste intercambiamento que há através do programa cidadão do mundo. E este programa pois também assegura esta possibilidade de fazer com que nós tenhamos o ensino médio a partir das iniciativas do governo federal, e também acho que a partir daí também isso é inspirador para governos estaduais, que nós possamos ter programa permanente de intercâmbio que assegure aos estudantes da rede pública este aprimoramento da sua experiência, dos seus conhecimentos, enfim, é algo que realmente é muito importante para os nossos estudantes. Eu pois, parabenizo a iniciativa da proponente do do relator, pela importância que tem esse projeto. Obrigado. Obrigada.

Saudação ao presidente e reconhecimento da importância da comissão sobre tecnologia e inovação. Menciona a relevância do tema das fake news. Agradece à mesa e pede permissão para subscrever requerimento. Parabéns e obrigado.

Acesso. Senhora presidente. Também Deputado Júlio Gostaria de subscrever o.

A que trago aqui, ela retoma uma experiência que aqui tivemos nessa comissão em em dois mil e dezenove, quando por iniciativa minha e da deputada Luiza Erundina, nós tivemos uma subcomissão também com este objetivo. O centro de lançamento de Alcântara, com projeto pra virar ser centro espacial de Alcântara, é dos projetos assim mais estratégicos para a política aeroespacial brasileira, e para a presença global do nosso país nessa área tão sensível, tão estratégica, tão importante. E com uma conexão muito muito forte, muito intrínseca com as possibilidades da ciência e tecnologia no Brasil. Não se trata neste caso de, de uma de acompanhamento de toda a, tudo aquilo que envolve o centro de lançamento de Alcântara, há outras temáticas, nós temos cuidado muito especial ali com a temática das convidadas quilombolas que nós acompanhamos permanentemente, inclusive lá estivemos com três ministros do presidente Lula agora no mês passado, encaminhamento que está sendo dado através de grupo de trabalho interministerial pra resolver ali passivos que já se arrastam há quatro décadas, mas que estão hoje felizmente graças a Deus muito bem encaminhados. Ao ao mesmo tempo é preciso que a gente tenha olhar atento para essa questão da política aeroespacial brasileira, essa dimensão que eu acho que é pertinente, que é pertinente a esta comissão acompanhar, razão pela qual trago novamente aqui essa proposição pra retomar essa experiência exitosa que aqui tivemos em dois mil e dezenove, quando pudemos ter muitas tratativas, debates, diálogos aqui com segmentos importantes da política aeroespacial brasileira e é esse o intento que novamente temos ao propor a criação desta subcomissão para agora o exercício de dois mil e vinte e quatro, e aí pelo que peço aqui o apoio dos nossos colegas todos.

Deputada refere-se à importância do discussão sobre regulação de fake news, que pode destruir vidas e causar mortes no Brasil. Ela também fala a favor da criação de uma subcomissão sobre o Centro de Lançamento de Alcântara, para acompanhar seu desenvolvimento científico e tecnológico.

O Deputado propõe a criação de uma subcomissão para estudar e acompanhar o desenvolvimento do Centro Espacial de Alcântara e da política aeroespacial brasileira, com foco em questões estratégicas e tecnológicas, bem como no cuidado com as comunidades quilombolas da região.

Deputada destitui relatoria de projeto de lei sobre programa de intercâmbio Pien; passa para relatoria do deputado Júlio César; deputado Júlio César dá parecer em discussão.

Deputado propõe discussão pública sobre regulamentação de fake news, salvar vidas e criação de subcomissão para acompanhar desenvolvimento do Centro de Lançamento de Alcântara. Aprovado.

Em discussão o parecer do relator. Alguém quer discutir? Deputado Mattiger? Presidente eu gostaria de.

Deputado elogia projeto que permite estudantes de escolas públicas intercambiar com outros países, inspirado em programa similar bem-sucedido no seu estado, Maranhão. Apoia ensino médio e intercambios continuos, melhorando a experiência e conhecimento dos estudantes.

Deputado OCécio Silva. Senhor presidente.

Deputado propôs agendar datas para debater requerimentos e permitir uso de orçamento para eventos e divulgação de assuntos relevantes à comissão. Ninguém solicitou a palavra para votar imediatamente.

Deputada apoia projeto, deseja êxito a jovens de áreas periféricas e encerra discussão. Item 7 solicitou retirada de pauta.

Deputado se opõe à inclusão de dispositivo estrangeiro à matéria original de importação de material bélico, simplificando importação e isentando de taxas. Menciona preocupação com setores da Defesa desrespeitando a posição do Ministério de Relações Exteriores sobre acordos com Israel e temores de "oficiais golpistas". Suplica à deputada Luiza Canziano retirar o trecho ou à presidência não pautar a matéria até acordo.

Deputada propõe sentar com Luiza para apaziguar pontos de vista, continuar debates e pauta na comissão.

Deputado refere preocupações relevantes de colega e acordos com outra deputada. Alegria pela presença de convidados: deputado estadual Rafael, presidente da FAPEMA Nord Manval, e diretor da agência Maradu Roberto Serro. Bem-vindos a todos.

Convidados. Com a palavra a sargento Portugal.

Deputado discute importância de inteligência artificial e respeito em redes sociais. Critica exposição de colegas em postagens falsas e chama atenção para diálogo necessário entre parlamentares, defendendo interesses do povo e segurança pública. Pede exemplo de respeito dentro da casa, para evitar acusações sem defesa ou contraditório.

Deputada comenta dificuldade de votar com responsabilidade devido à força de parlamentares nas redes sociais; menciona "carômetro"; destaca importância de trabalho feito com responsabilidade e conhecimento; convoca reunião deliberativa extraordinária; informa sobre grupo do WhatsApp para assessorias. Reunião encerrada.