COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
20 mar. 2024 07:43 às 12:04
Sobre o Evento
Reunião da CCJ em 20/03/2024 discutiu propostas para idosos, destacando assistência diurna, acolhimento e proteção. Também abordou ameaças ao meio ambiente por projetos que alteram leis de proteção da Mata Atlântica. Votações foram propostas, com discussões sobre a constitucionalidade e impacto social. Reunião seguiu com pedidos de vista e adiamentos.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 72163Total: 143 discursos
#105
Gilson Marques
Deputado
Resumo Inteligente
Deputado afirma projeto trata de campos de altitude com ocupação antrópica, protegidos desde 2006, buscando corrigir problemas e garantir produção de alimentos, afirmando que proprietários são punidos por uso de terra para produção, propondo equilíbrio entre natureza e produção com segurança jurídica.
20 de mar, 14:16
