COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
20 mar. 2024 07:43 às 12:04
Sobre o Evento
Reunião da CCJ em 20/03/2024 discutiu propostas para idosos, destacando assistência diurna, acolhimento e proteção. Também abordou ameaças ao meio ambiente por projetos que alteram leis de proteção da Mata Atlântica. Votações foram propostas, com discussões sobre a constitucionalidade e impacto social. Reunião seguiu com pedidos de vista e adiamentos.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 72163Total: 143 discursos
#115
Chico Alencar
Deputado
Resumo Inteligente
Deputado ressalta a ampliação da definição de "área rural consolidada", incluindo áreas desmatadas, propondo uma norma geral sobreposta a outras específicas. Ele critica oposição como falácia e anuncia recurso para debate mais geral no plenário da Câmara, com o objetivo de defender o direito dos agricultores respeitando o meio ambiente.
20 de mar, 14:27
