COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da CCJ em 20/03/2024 discutiu propostas para idosos, destacando assistência diurna, acolhimento e proteção. Também abordou ameaças ao meio ambiente por projetos que alteram leis de proteção da Mata Atlântica. Votações foram propostas, com discussões sobre a constitucionalidade e impacto social. Reunião seguiu com pedidos de vista e adiamentos.
Deputado
Deputado fala sobre alteração na iniciativa, que passou de focar em pequenos e médios agricultores para inclusão de outras áreas, mudando seu escopo original. Menciona exemplo do presidente Fernando Henrique Cardoso e Lula com parques estaduais e monumentos naturais. Critica aprovação atual por não representar a ideia original do projeto.




