COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
20 mar. 2024 07:43 às 12:04
Sobre o Evento
Reunião da CCJ em 20/03/2024 discutiu propostas para idosos, destacando assistência diurna, acolhimento e proteção. Também abordou ameaças ao meio ambiente por projetos que alteram leis de proteção da Mata Atlântica. Votações foram propostas, com discussões sobre a constitucionalidade e impacto social. Reunião seguiu com pedidos de vista e adiamentos.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 72163Total: 143 discursos
#142
Chris Tonietto
Deputada
Resumo Inteligente
Deputada considera projeto de lei e substantivo constitucionais, adequados e juridicamente válidos, com exceção de um ponto que requer correcção técnica devido à revogação de um dispositivo legal mencionado. Voto é a favor da constitucionalidade e adequada técnica legislativa com submenda anexa.
20 de mar, 14:58
