COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
20 mar. 2024 07:43 às 12:04
Sobre o Evento
Reunião da CCJ em 20/03/2024 discutiu propostas para idosos, destacando assistência diurna, acolhimento e proteção. Também abordou ameaças ao meio ambiente por projetos que alteram leis de proteção da Mata Atlântica. Votações foram propostas, com discussões sobre a constitucionalidade e impacto social. Reunião seguiu com pedidos de vista e adiamentos.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 72163Total: 143 discursos
#62
Defensor Stélio Dener
Deputado
Resumo Inteligente
Projeto deputado propõe mudar local discussão sobre revisão ou exoneração alimentos, atualmente no Código Processo Civil. Aprovação facilitaria discussões famílias em diferentes locações. Defensoria Pública Nacional tem expertise, mas decisões superiores costumam reverter sentenças por regulação atual.
20 de mar, 12:33
