COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
20 mar. 2024 07:43 às 12:04
Sobre o Evento
Reunião da CCJ em 20/03/2024 discutiu propostas para idosos, destacando assistência diurna, acolhimento e proteção. Também abordou ameaças ao meio ambiente por projetos que alteram leis de proteção da Mata Atlântica. Votações foram propostas, com discussões sobre a constitucionalidade e impacto social. Reunião seguiu com pedidos de vista e adiamentos.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 72163Total: 143 discursos
#63
Chico Alencar
Deputado
Resumo Inteligente
Projeto permite revisar e exonerar acordos alimentícios em local conveniente, mudando distribuição de competência. Deputado destaca papel relevante da defensoria pública, mas dificuldades em tribunais superiores por regras atuais do Código de Processo Civil.
20 de mar, 12:37
