COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
20 mar. 2024 07:43 às 12:04
Sobre o Evento
Reunião da CCJ em 20/03/2024 discutiu propostas para idosos, destacando assistência diurna, acolhimento e proteção. Também abordou ameaças ao meio ambiente por projetos que alteram leis de proteção da Mata Atlântica. Votações foram propostas, com discussões sobre a constitucionalidade e impacto social. Reunião seguiu com pedidos de vista e adiamentos.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 72163Total: 143 discursos
#69
Lucas Redecker
Deputado
Resumo Inteligente
Deputado propôs projeto adaptado a entidades, visando dar autonomia a transações em áreas consolidadas para uso agrícola, respeitando legislação estadual nos estados afetados. Não se trata de matas ou desmatamento, mas de converter campos já utilizados para pecuária em cultivos, beneficiando produtores rurais.
20 de mar, 12:44
