COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

20 mar. 2024 07:43 às 12:04

Sobre o Evento

Reunião da CCJ em 20/03/2024 discutiu propostas para idosos, destacando assistência diurna, acolhimento e proteção. Também abordou ameaças ao meio ambiente por projetos que alteram leis de proteção da Mata Atlântica. Votações foram propostas, com discussões sobre a constitucionalidade e impacto social. Reunião seguiu com pedidos de vista e adiamentos.

Status
Concluído
ID: 72163Total: 143 discursos
#75
Resumo Inteligente

Projeto de lei nacional ameaça proteção de campos nativos em todos os biomas, permitindo atividades de pastagem e autorizando afetação de áreas próximas, sem necessidade de derrubar árvores. Oposição está em obstrução.

20 de mar, 12:49