COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da CCJ em 20/03/2024 discutiu propostas para idosos, destacando assistência diurna, acolhimento e proteção. Também abordou ameaças ao meio ambiente por projetos que alteram leis de proteção da Mata Atlântica. Votações foram propostas, com discussões sobre a constitucionalidade e impacto social. Reunião seguiu com pedidos de vista e adiamentos.
Deputado
O Deputado está aberto ao diálogo e deseja que haja discussões adicionais sobre o projeto, que ele considera prejudicial à proteção ambiental e aos biomas do país. Ele aponta que o projeto atual deixaria as áreas de campo nativo sem proteção legal, equiparando-as às áreas de uso agrícola. O Deputado acredita que é possível harmonizar a ocupação econômica produtiva com a proteção do meio ambiente, dando centralidade a esta última.
