COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discute eleição de vice-presidente e propostas sobre liberdade de expressão e regulamentação ambiental. Aprovada vice-presidência, debates acalorados sobre projetos relevantes, com opiniões divergentes sobre impacto ambiental e legislação. Votação nominal sobre várias propostas, com destaque para críticas ao retrocesso ambiental e à proteção do Ibama.
Deputado
Deputado defende soberania nacional mantendo equilíbrio entre interesses econômicos e meio ambiente. Ele se opõe à redução da TCFA apenas para atividades licenciadas, argumentando que isso incentivaria poluição e poluidores. O Deputado enfatiza a importância do princípio poluidor-pagador e a punição para aqueles que ameaçam o meio ambiente. Ele critica a proposta de lei por favorecer empresas poluidoras em detrimento do cuidado ambiental.
