COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Comissão aprova novas regras contra abusos em planos de saúde e preços

10 abr. 2024 12:13 às 15:09

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discutiu e votou propostas legislativas, abordando temas como regulação de preços, proteção ao consumidor e direitos dos animais. Propostas incluíram audiências públicas sobre dispositivos eletrônicos, cláusulas abusivas em planos de saúde e cancelamentos. Também foram debatidos decretos e projetos sobre superendividamento e fidelidade em transportes. Discussões acaloradas sobre retirada de pautas, modulações de efeitos e proteção aos consumidores caracterizaram a sessão.

Status
Concluído
ID: 72141Total: 141 discursos
#114
Resumo Inteligente

Deputado defende projetos de lei que protegem direitos dos consumidores, propondo compensação e acesso a informações claras e seguras. Vota por aprovação dos projetos de lei 4.745/23 de Boulos e Russomano e 5.004/23.

10 de abr, 17:28