COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão aprova novas regras contra abusos em planos de saúde e preços
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discutiu e votou propostas legislativas, abordando temas como regulação de preços, proteção ao consumidor e direitos dos animais. Propostas incluíram audiências públicas sobre dispositivos eletrônicos, cláusulas abusivas em planos de saúde e cancelamentos. Também foram debatidos decretos e projetos sobre superendividamento e fidelidade em transportes. Discussões acaloradas sobre retirada de pautas, modulações de efeitos e proteção aos consumidores caracterizaram a sessão.
Deputado
O deputado defendeu a aprovação de um texto único sobre o assunto milhagem, já em discussão no plenário, e apontou problemas no projeto em analise, especialmente no artigo 40, relacionados às promoções de passes aéreos. Ele pediu a retirada da pauta devido à existência de outros projetos sobre o tema e à imaturidade do projeto em discussão.
