COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão aprova novas regras contra abusos em planos de saúde e preços
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discutiu e votou propostas legislativas, abordando temas como regulação de preços, proteção ao consumidor e direitos dos animais. Propostas incluíram audiências públicas sobre dispositivos eletrônicos, cláusulas abusivas em planos de saúde e cancelamentos. Também foram debatidos decretos e projetos sobre superendividamento e fidelidade em transportes. Discussões acaloradas sobre retirada de pautas, modulações de efeitos e proteção aos consumidores caracterizaram a sessão.
Deputado
Deputado fala contra proibir vendas adicionais no cinema, arguindo que aumenta custos e limita liberdade de cobrar e pagar à vontade; apoia alteração, desde que discuta o mérito da matéria, agora que artigo 40 está resolvido.




