COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Comissão aprova novas regras contra abusos em planos de saúde e preços

10 abr. 2024 12:13 às 15:09

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discutiu e votou propostas legislativas, abordando temas como regulação de preços, proteção ao consumidor e direitos dos animais. Propostas incluíram audiências públicas sobre dispositivos eletrônicos, cláusulas abusivas em planos de saúde e cancelamentos. Também foram debatidos decretos e projetos sobre superendividamento e fidelidade em transportes. Discussões acaloradas sobre retirada de pautas, modulações de efeitos e proteção aos consumidores caracterizaram a sessão.

Status
Concluído
ID: 72141Total: 141 discursos
#77
Resumo Inteligente

Deputado menciona sugestão de Paulão, cumprimenta prefeito presente, refere-se ao projeto de lei 2879/23 de Bigo Nunes sobre informação de preços em compras de itens idênticos, pauta aprovada com relator Duarte Júnior, permite votação nominal e retirada de pauta por Gilson Marques.

10 de abr, 16:56