COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão aprova novas regras contra abusos em planos de saúde e preços
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discutiu e votou propostas legislativas, abordando temas como regulação de preços, proteção ao consumidor e direitos dos animais. Propostas incluíram audiências públicas sobre dispositivos eletrônicos, cláusulas abusivas em planos de saúde e cancelamentos. Também foram debatidos decretos e projetos sobre superendividamento e fidelidade em transportes. Discussões acaloradas sobre retirada de pautas, modulações de efeitos e proteção aos consumidores caracterizaram a sessão.
Deputado menciona sugestão de Paulão, cumprimenta prefeito presente, refere-se ao projeto de lei 2879/23 de Bigo Nunes sobre informação de preços em compras de itens idênticos, pauta aprovada com relator Duarte Júnior, permite votação nominal e retirada de pauta por Gilson Marques.




