PL 2879/2023

08 de jul, 18:12CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR).

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Aihara, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

21 de nov, 14:44CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

21 de nov, 14:44CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG).

17 de out, 13:24CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

12 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2024)

11 de set, 12:54CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG)

28 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 29/05/2024 PAG 733, Letra A.

28 de mai, 11:15CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de mai, 10:43CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de mai, 14:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Gilson Marques

22 de mai, 14:00CDCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

22 de mai, 14:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Duarte Jr.

22 de mai, 14:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado os Requerimento de Retirada de Pauta e de votação nominal da retirada de pauta, pelo autor, Deputado Gilson Marques.

22 de mai, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação dos requerimentos de votação nominal da retirada e de retirada de pauta do Deputado Gilson Marques.

17 de abr, 20:34CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de abr, 14:00CDCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

10 de abr, 14:00CDCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação

10 de abr, 14:00CDCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão..

10 de abr, 14:00CDCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta em votação simbólica

10 de abr, 14:00CDCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de retirada de pauta Resultado: 1 voto "Sim", 12 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.

10 de abr, 14:00CDCAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de votação nominal da retirada de Pauta. Passou-se à votação pelo processo nominal.

10 de abr, 14:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de votação nominal da retirada de pauta.

10 de abr, 14:00CDCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação nominal do requerimento de retirada de pauta os Deputados Gilson Marques e Paulão.

24 de out, 20:58CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.

24 de out, 20:58CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

15 de ago, 21:22CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/08/2023 a 15/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de ago, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/08/2023)

01 de ago, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

05 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/2023.