COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Deputados debatem novas regras para o consumo e divergem sobre projetos de lei
22 mai. 2024 12:23 às 13:41
Sobre o Evento
Comissão debate legislações sobre defesa do consumidor, audiências públicas para discutir tabagismo, veículos elétricos e suspensão de produtos. Propostas de alteração no Código de Defesa do Consumidor e locações também são abordadas. Votação de requerimentos e projetos com divergências entre deputados.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 72920Total: 101 discursos
#56
Resumo Inteligente
Deputado debatede projeto de lei sobre informação ao consumidor sobre diferença de preços em quantidade de itens. Ele alertou sobre o risco de precificação ausente, que poderia perjudicar o consumidor. Suporte à exibição clara e destacada da informação, próxima aos produtos e nos cupons fiscais, para garantir transparência e evitar práticas enganosas. Voto a favor do projeto de lei.
22 de mai, 15:56
