COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Energia solar e novos leilões de potência dominam debates sobre o setor elétrico
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Minas e Energia discute propostas legislativas, com foco em energia solar, leilão de potência, exploração de petróleo e recursos hídricos. Deputados destacam a importância da geração distribuída, criticam atrasos regulatórios, abordam soberania nacional e propostas de audiências públicas. Encerramento da sessão previsto para dia 17 de abril.
Projeto de lei isenta de cobrança recursos hídricos agricultores familiares e empreendedores rurais, por uso racional e coerente, em regulamento específico. Não é imposto ou taxa, sim remuneração uso bem público. Aprovação importante para segurança alimentar e produtividade agrícola. Voto pela aprovação do PL 344/2020.




