COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Autor de requerimento faz comentários, cede turno a co-autor, e depois quatro parlamentares falarão, seguido de respostas de ministros e comandantes. Inscrições para falar fechadas e realizadas por sistema móvel.

O discurso aborda a importância da defesa nacional, destacando a relevância das forças armadas e suas ações em 2023. O ministro expressa gratidão, apresenta realizações, enfatiza a necessidade de investimentos em defesa e a responsabilidade social das forças armadas. Aponta desafios e propõe união para fortalecer a defesa do Brasil, enfatizando o papel da educação e inclusão. Conclui reafirmando a confiança na capacidade das forças armadas em enfrentar futuros desafios.

Claro, por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Agradeço.

Discurso do Deputado: Ministro agradece e cede palavra ao Almirante por 15 minutos.

Comandante da Marinha do Brasil: agradece oportunidade de prestar contas sobre atividades da Marinha e desafios para manter pronto emprego.

Deputado fala sobre preocupação com orçamento de defesa, abaixo da média mundial de 2,2% do PIB. Compara orçamento atual de 5,4 bilhões com orçamento de 2014 de 11,5 bilhões e despesas obrigatórias anuais de 110 bilhões. Destaca importância de defesa nacional e atendimento às necessidades brasileiras.

O discurso aborda a importância do comércio marítimo para o desenvolvimento e soberania do Brasil, destacando a necessidade de uma mentalidade e estratégia marítima mais robusta. Menciona a dependência brasileira do mar em setores como energia, transporte e pesca, além dos desafios na defesa da soberania marítima e a presença de potências extrarregionais. O orador também enfatiza a redução da capacidade da marinha e a perda de investimento em defesa, alertando para os impactos disso na segurança e no desenvolvimento nacional.

Deputado esclarece ponto sobre lista de inscritos, fará comentários como autor do requerimento e deixou claro que inscrições de fala estão fechadas, permitindo apenas quatro parlamentares falarem depois dos ministros e comandantes das forças.

O discurso aborda as demandas e desafios do Exército Brasileiro, destacando a manutenção da soberania, combate a crimes nas fronteiras e ações sociais. Trata da necessidade de modernização da defesa antiaérea, capacidades de armamento como o sistema Astros e blindados, além de operações contra crimes transfronteiriços. Enfatiza a assistência a comunidades indígenas, operações logísticas e ações de apoio à Defesa Civil, preservação ambiental e combate à dengue. Finaliza ressaltando a importância dos investimentos em defesa e o déficit em recursos comparado a outros países da América Latina.

Obrigado presidente.

O deputado discute a importância da Força Aérea na construção da infraestrutura aeroportuária e da aeronáutica no Brasil, ressaltando a participação feminina nas operações e os esforços em defesa do espaço aéreo. Ele menciona a integração com outras forças e a atuação na Amazônia, destacando operações de transporte de órgãos e ajuda humanitária. Além disso, menciona iniciativas de modernização de aeronaves, parcerias com indústrias, projetos espaciais e a contribuição da Força Aérea para a economia e segurança nacional. O discurso enfatiza a importância da Força Aérea em missões sociais e de desenvolvimento tecnológico.

Deputado faz considerações pré-reunião, pedindo esclarecimentos ao ministro e comandantes sobre requerimento. Aponta que inscrições para falar estão encerradas, de acordo com os procedimentos previamente estabelecidos. Agora, autoriza a primeira rodada de perguntas e respostas, seguida por intervencões de quatro parlamentares e ministros.

Deputado propõe organização para garantir a fala de todos os inscritos e eventual réplica, considerando limite de tempo e presença do comandante do Ministério da Defesa.

Deputado: cada parlamentar fala três minutos, incluindo tempo de líderes e resposta, ampliado para três ministros e representantes das forças. Organização e brevidade são importantes. Horário de encerramento depende da disponibilidade dos convidados.

Treze horas, treze e trinta, pra gente ter uma organização, patamar ou pode elevar pouco mais? Ministro disse que está à vontade e está à disposição da

Deputado fala sobre preocupação com orçamento de defesa, abaixo da média mundial e de países vizinhos; menciona importância de investimento no contexto da extensão territorial do Brasil e das fronteiras; pergunta sobre impacto do orçamento atual na defesa da soberania nacional e no cumprimento das necessidades brasileiras.

Ministro de Estado da Defesa discute dificuldades no orçamento da pasta devido à falta de previsibilidade e prioridade. Aponta necessidade de investimento em defesa, considerando ameaças externas e tamanho do Brasil. Atualmente, forças armadas carecem de recursos, com falta de navios, aviões e equipamentos. Defesa é fundamental e transversal a ideologias, serve ao país e à constituição.

O ministro passa a palavra ao deputado Albuquerque, autor do requerimento número cinco de 2024, que terá dez minutos para seus comentários e perguntas.

Deputado fala sobre perversa lei 13.954, impacto negativo em praças e graduados das forças armadas, solicita medidas para reparar distorções e ajudar militares necessitados. Menciona lema do exército "que sai junto, chega junto" e pede explicações sobre ainda não respondida indicação 13.70 de 2023 para corrigir decréscimos salariais na lei.

Ministro de Estado da Defesa: temos que seguir leis decididas aqui, necessitamos previsibilidade orçamentária, abertos a discussão, obrigados a cumprir decisões do Congresso.

E não aos ou reconhece isso? Não, eu não tenho condição nem de

Deputado

Comandante do Exército - Exército Brasileiro argumentou que remuneração não desfavorce oficiais, praças beneficiadas com estudos, maior aumento em graduação de 2º sargento, concordou sobre QE sargento situação, defende meritocracia em categorias altas, QE sargento categoria extinta em 2028, nova abertura para discussão.

General Girão propõe conversa, presidente considera; ambos dispostos a ouvir.

Deputado expressa prejuízo causado a QES e pensionistas por lei, pede conversa para reparar "perversidade" da mesma, contando com comandante Tomás para rever.

Ministro de Estado da Defesa: lei votada na casa, propensos a solução pacífica, gratidão, decisão de resolver em nome de todos os brasileiros.

Essa fala do senhor. Muito obrigado,

Deputado fala sobre prosseguir com lista de inscritos, primeiro é deputado Pedro Campos com 3 minutos para falar, seguido do deputado Arlindo Schnaglia.

Deputado elogia ministro pela trajetória democrática, capacidade de diálogo e defesa da instituição militar. Reconhece papel fundamental das Forças Armadas na conservação da democracia no Brasil, apesar de problemas internos. Salienta importância de investimento na educação e formação militar, bem como descentralização do processo de formação. Discute operação Carropipa, contra desinformação e solicitando orçamento adequado.

Agradecimento a Pedro Campos e informação sobre o tempo disponível para o Deputado Arlindo Quinaga.

Deputado fala sobre orçamento defesa aumentando de 2013 a 2015, questiona continuação política sob Lula e impacto na eliminação da Emenda Constitucional 95. Menciona mudança na política externa brasileira com foco em BRICS e questiona relação entreforças armadas e política externa. Also asks about US interest in Latin American information systems and its impact on potential data sharing. Refers to Alcântara base and other Brazilian agreements with US.

Acordo anterior rejeitado, agora aprovado no governo Bolsonaro; Lucas Redecker questiona mudanças justificando assinatura.

Deputado se refere ao tempo de fala dado a ele e outros parlamentares para fazer perguntas e obter respostas.

Deputado questioning government about military readiness, munitions availability, and defense budget allocation for Amazon Blue, industry, and cybersecurity. Expressed concern about lack of enthusiasm from military for PEC allocating 0.5% of GDP for defense industry. Suggested a disconnect between stated military priorities and actual resource allocation, and need for clear defense strategy.

Deputado deseja resposta do ministro, mas cede a palavra a deputado Augusto Coutinho por enquanto.

Deputado elogia ministro por manter defesa do país e unidade das forças armadas durante momento difícil; expressa satisfação por defesa nacional e quer conhecer opinião sobre PEC 55, que propõe alocação de no mínimo 2% do PIB para defesa.

Deputado se refere à necessidade do ministro José Múcio encaminhar respostas a um bloco de perguntas.

Governo Lula e Dilma investiram em defesa, encomendando aviões, fragatas e submarinos em parceria com outros países. Por falta de dinheiro, obrigações foram adiadas. Continuidade e previsibilidade são necessárias no setor. O ministro refere-se a desafios internos no Brasil e à importância de defender as fronteiras. Ele defende investimento de 0,5% do PIB na defesa e pede apoio do Congresso. Reuniões com países vizinhos ocorreram, com enfoque em equipamentos e operações militares.

Deputado cedeu palavra ao Almirante Olsen por 6 minutos para complementar resposta.

Comandante da Marinha do Brasil prioriza cooperação com Quarta Frota, monitoramento no Atlântico Sul, e autonomia nas aquisições orçamentárias e industriais, expressando preocupação com redução orçamentária em 2024 e falta de base industrial para requisitos nucleares.

Deputado cede palavra ao general Tomás por seis minutos.

Comandante do Exército - Exército Brasileiro falou sobre coordenação do Exército com Itamaraty em política externa, proposta de aquisição de armamento antiaéreo e helicópteros da Índia, efetividade das forças armadas na fronteira com a Venezuela, mobilização de recursos militares, interesse no fortalecimento da indústria de defesa nacional, melhorias nas forças armadas, e prioridade em segurança cibernética.

Deputado propôs encaminhar visita ao secretariado de todos os parlamentares para dia 7 de maio.

Ministro de Estado da Defesa propõe visita a todos os programas estratégicos das forças armadas, para maior conhecimento e aprimoramento da relação com a CREDEMA.

Deputado propõe restringir comentários no plenário aos 25 inscritos, devido à limitação de tempo e pendências por atender. Cita interesse geral no assunto.

Deputado elogia ministro como único em política brasileira e propõe aumentar número de perguntas de três para cinco por vez.

Passo a palavra pra fazer o encaminhamento da sua resposta ao Brigadeiro Damasceno. Serei rápido Seis minutos, por favor operando aqui com a questão do

AFA affirms that ASTI prevents copying of foreign technologies, attracting investments and rocket launches in Brazil. Alcântara received 50 million reais from a company, indicative of benefits. BRICS synergy is promising, with India leading in space relations. Advancement requires legislative decree and cooperation with Congress. FAB supports national industry, overseeing three major systems, including national integration and airspace control.

Crito por três minutos deputado Flávio Nogueira. Senhor presidente.

Deputado menciona ministro e comandantes militares, destaca importância de força e diplomacia em conflitos mundiais, pergunta sobre programa nuclear brasileiro em relação à defesa nacional.

Em seu nome os comandante das forças, agradecer ao deputado, Fernandinho, que me cedeu à palavra, obrigado Fernando. Você como parente do ministro, não é, vai chegar dia também a ministro de estado porque está fazendo o gesto que ele fez no passado, e é político que respeitava todos os adversários, chegou onde chegou. Sua trajetória Ministro é brilhante, né? E nós eu como colega de vossa excelência no passado, eu e Celso aqui ó, somos talvez os mais longevos aqui nessa nessa casa, né? Quantos quantos mandato Osmar? Não, já temos oito, pô. Respeite hierarquia aqui, rapaz. Hierarquia e antiguidade, né assim? Pois é. Pois é, então, eu e Celso aqui temos aí o comando da da longevidade, e eu tenho eu serei o objetivo três minutos não dá pra indispor muito. Primeiro ministro, nós estamos aqui ouvindo alerta do Ministério da Defesa e das Forças Armadas. É pedido, claramente de socorro, E, isso até me deixa extremamente feliz porque nós estamos publicamente assumindo que as forças armadas precisam de ajuda. O nosso Ministério da Defesa está pelando ao parlamento que nós tenhamos a prioridade no orçamento para a defesa. E nós não precisamos da PEC cinco se vir, melhor ainda do deputado Portinho, porque eu tive a condição de na Credem na comissão de relações exteriores deputado Lucas, relatar o livro Banco A Estratégia Nacional de Defesa e a política nacional de defesa, e incluir no meu parecer e já foi aprovado no Senado, a condição de nós termos percentual da receita pelo PIB para ser aplicado. Se a Câmara estava na pauta ontem eu fui informado, se a Câmara votar hoje, nós já temos aí as condições de através desta lei, podermos implementar os recursos necessário à defesa. Eu fui como bem disse o ministro Olsen, relator do arcabouço, ou do comandante Olsen, eu fui relator do arcabouço, não pude atender por critério. Despesa é despesa, e nós o governo e o Parlamento têm que ter a responsabilidade de priorizar as despesas. Não era justo por exemplo excluir a Marinha e não excluir o exército não excluir aeronáutica. Nós estamos aí e aqui eu preciso ser breve para poder fazer uma pergunta, qual em termos operacionais a quantidade ou percentual de equipamentos que aeronáutica está disponibilizando operativamente, qual não está por questões de estar obsoleto ou ou está quebrado ou em manutenção ou sem recursos, e essa mesma informação eu peço à marinha, essa mesma informação eu peço ao exército. Mais do que isso, se nós não tivermos a atenção, são sessenta e quatro países no mundo que em conflito de guerra. E a América do Sul não está indo numa numa direção errada, pelo contrário, está mesmo nesse sentido de nós termos proteger a nossa soberania, termos cada vez mais proximidade com o mundo tecnológico e os avanços, e os avanços que nós temos que ter na parte de armamento. E a segunda, infelizmente não tem Já passou a oportunidade. E a segunda e última pergunta é, hoje nós temos vendo a guerra principalmente no Iraque, olha o Iraque olha no no no Israel, com base em drones. Nós temos aqui armamento de drones, e em relação ao submarino deputado Celso Sul mano me me alerta, parou por conta da não transferência e tecnologia da França está andando? Porque São processos que acontece no fim. Só fala uma coisa, essa agenda que o ministro solicita, eu sugeriria à vossa excelência, deputado Lucas, que fizesse em uma semana, de terça à quinta ou de terça à sexta, para que nós pudéssemos conhecer todos esses projetos estratégicos é fundamental. Porque o senhor já passou mais de minuto do seu tempo que eu.

Deputado agradece, elogia ministro e pede priorizar orçamento defensivo, sem necessidade da PEC cinco. Questiona disponibilidade de equipamentos militares e alerta sobre ameaça de 64 países em conflito. Suge agenda semanal, perguntando sobre projetos estratégicos e submarino com França.

Deputado propõe construção de agenda única para visitar e conhecer estruturas das três forças, agradecendo deputado Cláudio Cajado.

Deputado fala sobre importância da democracia, respeito às forças armadas, e necessidade de crescimento econômico. Sua preocupação é com a possibilidade de terceira guerra mundial e se Brasil está preparado com autossuficiência de alimento e tudo. Ele menciona lei de 2007 que diz que governo deve se preparar para isso.

Deputado solicita tempo de fala de dez minutos.

Deputado elogia ministro e militares por defesa da democracia e constituição brasileira; propõe mais parcerias privadas e com outros países nas forças armadas para manter evolução tecnológica.

O deputado passa a palavra para o colega do PL, Ricardo Salles, para falar por 10 minutos.

Deputado elogia ministro e forças armadas, critica gasto orçamentário ineficaz em Defesa, sugere melhor uso dos fundos e enfrentamento de crime organizado na fronteira.

Deputado diz que há 25 inscritos para falar, agradece ordem e pede ao ministro José Múcio dez minutos para sua resposta. Ele também menciona problemas de encerramento de inscrições no sistema da casa.