COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas na Comissão de Constituição e Justiça; votação de inversões de pauta, propostas de audiência pública e debates sobre invasões de propriedades. Rejeição de inversões e considerações sobre inconstitucionalidade de projetos. A votação final fechou com aprovação de projeto referente à propriedade e punições. Discussão sobre direitos constitucionais e sociais, com opiniões divergentes. Reunião encerrada com novos agendamentos.
Deputado
Deputado discute compreensão de propriedade no Brasil, questionando absolutização como valor único e sagrado, em contraste com a função social da propriedade definida na Constituição. Ele aborda a histórica e injusta estrutura fundiária no país e a desigualdade na posse de terras e imóveis urbanos. Ele menciona a luta de trabalhadores rurais e urbanos e a necessidade de discussão sobre punição para aqueles que lutam por uma propriedade menos concentrada e mais associada.
