COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Deputados impõem exigência de cardápio impresso e debatem tarifas de energia
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa do Consumidor discutiu diversos projetos de lei, incluindo a obrigatoriedade de cardápios impressos em restaurantes e alterações na legislação sobre tarifas de energia elétrica. Destacou-se a defesa da liberdade de escolha entre cardápios físicos e digitais, preocupações com a venda da Amil e propostas de audiências públicas. O requerimento sobre retirada de pauta foi frequentemente debatido, com alguns projetos rejeitados ou solicitados para revisão.
Deputado
Deputado critica projeto de desconto na tarifa de energia elétrica, apontando que encarece o sistema e causa desigualdade para consumidores distantes da produção, sendo difícil determinar quem pagará por esses benefícios; pede esclarecimentos sobre seus custos, quem pagará e quantos serão beneficiados antes de sua aprovação.
