COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Deputados impõem exigência de cardápio impresso e debatem tarifas de energia
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa do Consumidor discutiu diversos projetos de lei, incluindo a obrigatoriedade de cardápios impressos em restaurantes e alterações na legislação sobre tarifas de energia elétrica. Destacou-se a defesa da liberdade de escolha entre cardápios físicos e digitais, preocupações com a venda da Amil e propostas de audiências públicas. O requerimento sobre retirada de pauta foi frequentemente debatido, com alguns projetos rejeitados ou solicitados para revisão.
Deputado
Deputado fala sobre projetos relacionados ao braille em medicamentos, apontando alta quantidade de cegos no país, mas pequena porcentagem que realmente lê braille. Ele questiona necessidade de obrigar braille em medicamentos, aumentando custos, quando maioria não o utiliza. Suporte a audiência pública para discutir assunto.
