COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Reunião aberta; homenageia Exército Brasileiro por 376 anos; convida para visita ao Comando de Defesa Cibernética; encontro com embaixadora da Polônia e parlamentares britânicos; solicita interesse de deputados para diligência em Roraima; declara prejudicado projeto de decreto legislativo; registra presença de filho de ex-deputado e vereador; discutem requerimentos de inversão de pauta.

Deputado propõe subscrição em nome do ausente, sem necessidade de sua autoria.

Deputado propôs retirada e inversão de pauta em alguns itens, constituição de subcomissão especial e cedeu palavra ao deputado Mário Frias. Dois requerimentos de inversão de pauta serão votados em bloco, mantendo a ordem de apresentação se aprovados.

Deputado propõe ampliar debate sobre Twitter Files, destacando sua importância e necessidade de esclarecimento sobre sua influência na nossa soberania e relações internacionais, afirmando que isso ameaça nossa liberdade de expressão, valorizando a participação da oposição para uma discussão aprofundada e esclarecedora.

Presidente, só informe, não não usei os três minutos inteiros só para trinta segundos aqui acrescentar ainda, que hoje às quatorze e trinta teremos uma coletiva de imprensa no salão verde. Deputado general Girão está entre eles, entre os deputados, que, lamentavelmente, eu também não têm acesso aos autos em processos não sigilosos, já estou chamando de clandestinos do Supremo Tribunal Federal e faremos essa coletiva de imprensa junto com todos os parlamentares, na sua oposição, quem mais quiser estar ali, para requerer publicamente, depois também obviamente por peticionamento, ao ministro Alexandre de Moraes, que se levanta todos os sigilos de todos esses processos que hoje tramitam sob segredo de justiça no Judiciário brasileiro, no STF, contra parlamentares que acabam sendo dessa forma, perseguidos também e limitados o seu direito à liberdade de expressão e nessa imunidade parlamentar. Será portanto hoje aos quatorze e trinta do Salão Verde, todos convidados. Pra debater o

Deputado propôs analisar acordos internacionais e defender democracia e liberdade de expressão, permittindo debates de ideias diversas sem vetos. Em consenso, votaram a favor.

Tempo de debate acabou, deputado Marcel Van Haten fala por 3 minutos.

Deputado propõe ajudar a fazer funcionar e tornar debates abrangentes e fértils na subcomissão sobre liberdade de expressão, dando apoio total.

Deputado destaca importância do esclarecimento em situação grave, agradece participação de colega no debate e menciona requerimento escrito a ser debatido.

General Girão.

Deputado propõe discussão sobre internacionalização do Brasil, já que o país está se destacando nos assuntos políticos e econômicos mundialmente. Outros países estão estudando a situação do Brasil e montando subcomissões para isso. O deputado quer participar da discussão e busca coautoria.

Deputado propõe coletiva de imprensa para exigir levantamento de sigilos em processos contra parlamentares no STF, criticando limitação à liberdade de expressão e imunidade parlamentar.

Escrito o deputado Jonas Donizetti. Senhor presidente

O Deputado destaca a força da democracia brasileira, a importância da liberdade de expressão e a necessidade de responsabilidade na fala. Menciona a influência do Brasil no mundo por meio do agronegócio e das reservas de água doce, e defende o julgamento de pessoas por suas características, não por riqueza. Apóia um debate aberto e inclusivo.

Deputado sugeriu mudança durante debate.

Deputado defende regulamentação de redes sociais, mas admite dificuldades em encontrar equilíbrio entre liberdade de expressão e censura. Sugeixa busca de especialistas para propor soluções legislativas. Menciona problemas com crimes cometidos através de IPs desconhecidos e insensibilidade que pode levar a violação de leis. Falou sobre falta de discussões preliminares antes de decisões judiciais, destacando a importância de continuar discutindo o tema.

Presidente, além da do pedido de subscrição, eu venho aqui fazer jus couro a proposta feita pelos nove deputados, proponentes, no sentido de que é preciso achar caminho jurídico para de uma vez por todas, cada pessoa ter a sua responsabilização jurídica ou em qualquer caso criminal. O que não pode hoje, vamos dizer assim, três quatro no mundo afora, podendo editar o que pode ser divulgado, o não pode ser divulgado, o que é proibido, o que não é proibido. Obviamente com toda a ação gera uma reação. Eu creio que, uns debates que deve ser feitos, é que no momento que se há liberdade, que cada pessoa se identifique obviamente, isso aí faz parte da do juros, o que não pode hoje é a pessoa ficar anônima na internet, e também os operadores das grandes redes, também vamos dizer assim, se furtarem de permitir o discurso aberto, mas com responsabilidade. Portanto senhor presidente, faço aqui parabéns, subscrevo e tem todo o meu apoio essa subcomissão. Não havendo mais quem queira

Deputado propõe encontrar caminho jurídico para responsabilização por ações online, combate à anonimato e apoia subcomissão para debater liberdade de discurso com responsabilidade.

Deputado propõe aprovação do requerimento e da mensagem número 537/2023 do Poder Executivo, relativa ao protocolo alterando o acordo entre Brasil e Singapura para eliminar dupla tributação em tributos sobre renda e prevenir evasão e isenção fiscal. Permite palavra ao relator.

Relatório sobre acordo prevenindo evasão fiscal entre Brasil e Singapura. Deputado solicita análise.

Deputado pediu silence para escuta atenta à fala.

Deputado propõe emendas ao acordo Brasil-Singapura, promovendo eliminação de dupla tributação, estendendo artigo 19 e incentivando investimentos estrangeiros, resultando em relações bilaterais reforçadas e liberdade econômica. Benefícios incluem redução de carga tributária, facilitação de negócios, prevenção de evasão fiscal e crescimento econômico sustentável.

Deputado propõe votação sobre parecer do relator e apresenta requerimento de informações sobre viagens internacionais do presidente, passando a palavra ao autor do requerimento.

Deputado solicitou informações sobre viagens presidenciais: destinos, custos, comitivas, metas alcançadas e benefícios para o Brasil, após notícia de longas viagens internacionais custando em média um milhão de reais por dia.

Deputado propõe melhor fiscalização do parlamento e questiona precisão do item cinco, sugerindo que questão seja direcionada diretamente ao ministro de Relações Exteriores.

A sua sugestão e retiro esse item do Recreio. Muito bem.

Obrigado, votamos a favor.

Deputado propõe votação sobre moção de repúdio à condução do processo eleitoral na Venezuela. Aprovado.

Deputado propõe leitura de nova versão de requerimento da Comissão de Relações Exteriores, após alteração para obter provável aprovação de todas as bancadas. Aguarda autorização.

Deputado discute dificuldade no registro de candidatura da oposição, referindo-se à última versão de um acordo.

Deputado propõe moção de repúdio à proibição e dificuldades no registro de candidatos de oposição nas eleições venezuelanas, expressando preocupação com a transparência do processo eleitoral e a exclusão de oposição. Reitera compromisso do Brasil com eleições livres, justas e democráticas na Venezuela e América Latina.

Pra debater o requerimento escrito o deputado general Pazuello.

O Deputado reforça a ideia de ações governamentais na Venezuela, como o fechamento de consulados, que impedem a oposição de votar e colocam em dúvida a validade do processo eleitoral. Ele destaca a divisão na riqueza e situação do país e pede por uma ação brasileira efetiva para exigir a reorganização do processo eleitoral, permitindo a participação da oposição.

Presidente Marcel, geral geral, senhores, senhoras. Eu queria só reforçar duas ideias. As ações que vão sendo feitas pelo governo Maduro, pelo sistema na Venezuela, pra calar a oposição impedir que eles participem efetivamente do processo eleitoral, elas são várias, como a gente já conhece por aqui. Não é apenas uma coisa, são várias ações, que tornam o processo parcial, e por si só tornam tornarão o processo inválido. Por exemplo, existem quase oito milhões de venezuelanos fora da Venezuela. E em tese eles poderiam votar, pela lei da Venezuela. Teriam que ir aos seus consulados, e ou e ou embaixadas e votar. O que está acontecendo no Brasil e nos países da América Latina? Os consulados estão fechando. Então o fechamento dos consulados vai impedir que milhões e milhões de opositores ao sistema que hoje exilados possam votar. Isso aí já é o suficiente pra demonstrar que as eleições são parciais. Não precisa de mais provas basta fechar os consulados, e impedir que as pessoas votem. A Venezuela hoje são duas venezuellas, o entorno de Caracas, em torno de dois três milhões de pessoas, que vivem nababesicamente. Nababesicamente. E o restante da Venezuela, na pobreza plena, na vulnerabilidade plena. Isso é a Venezuela hoje, o processo eleitoral de julho já está maculado, e o quanto antes, o Brasil, a nossa comissão, as gerações exteriores, a ação diplomática brasileira, cobrar efetivamente que o processo seja reorganizado, retratado, e permitindo que os opositores participem, e possam efetivamente ganhar essa eleição. Então, é isso que a gente espera da nossa do nosso país, do nossos representantes. Então eu queria subscrever, obviamente esse requerimento do Marcelo Hanhten, e dizer que concordo plenamente com ele. Pra

A situação na Venezuela é insustentável e o país se isola cada vez mais devido à manutenção de poder e falta de democracia, culminando em uma eleição desacreditada no segundo semestre. O Brasil deve manter relações, mas o governo venezuelano atual não segue critérios de justiça.

Escrito para debater deputado Alfredo Gaspar. Senhor presidente, serei

Deputado fala sobre liderança do Brasil e solidariedade com países latinos, especialmente Venezuela. Elogia iniciativa de colegas deputados e general. Critica situação de fome em América do Sul e falta de contagem de famintos venezuelanos no mapa da ONU. Propõe debate sério sobre isso.

Arlindo Schnagiang. Bem presidente, de mais

Deputado concorda com proposta final de Van Hatten, oposição unida por único candidato diplomata de carreira, ex-embaixador na Argélia e Argentina durante presidência de Chávez. Suge aproximação em grupo de amigos e pressão internacional para resolver problema na Venezuela, espera solução pacífica por meio de eleição justa.

Marco Feliciano.

Deputado elogia iniciativa de Marcel e critica situação na Venezuela; alerta por amizade com supostos ditadores; apoia repúdio a Nicolás Maduro.

Não havendo mais deputado. Cajado. Cajado. Claudio Cajado. Presidente, apenas

Deputado propõe atenção à crise no Haiti, destacando a necessidade de ajuda externa e esforço comum para sua recuperação. Menciona a deterioração institucional e social do país, e deseja equilibrar a foco excessivo no Congresso sobre a Venezuela. Partido Progressista está disposto a atuar na questão do processo eleitoral na Venezuela posteriormente. Crise no Haiti é urgente e requer atenção internacional.

Deputado propõe votação nominal com maioria absoluta sobre requerimento relacionado a situação internacional, permittindo deputados ausentes votarem via aplicativo Infoleg. Iniciada votação.

Tempo de votação concedido a cada parlamentar; palavra passada para deputados giro, Tirão e Pazuello; votação em andamento no Infoleg e no Plenário; resultados exibidos no painel.

O Deputado pede reflexão sobre o risco de desacreditar instituições seculares e pedido de ataques individuais, não à instituições, em resposta a observações feitas em reunião com ministro da defesa e comandantes das forças.

Eu queria apenas colocar mais

Reuniões no México sobre Venezuela resultaram em acordo sobre modelo para eleição, com possível retirada de sanções se Venezuela considerada democrática novamente. Isso serve interesse econômico americano no petróleo venezuelano, enquanto Brasil deve ficar atento a reflexos regionais. Suspeita de governos aliados a eleição de Maduro e negativa em considerá-lo democracia plena. Pressionar o próprio governo a não reconhecer retorno à democracia na Venezuela.

Deputado diz: votação encerrada, aguardo resultado, verifica se todos votaram, problema com votação no Infoleg, solicita tempo até fechar.

Requerimento aprovado sobre emoção de apoio ao povo de Taiwan afetado por terremoto, encaminhada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Participaram deputados Rodrigo Valadares, Luiz Felipe de Orleans e Bragança, e Alfredo Gaspar.

Ah entendi. Ok. Obrigado. Passo a

Então ao deputado Luiz Felipe. Muito bem amigo, só autor do requerimento. Obrigado presidente.

Deputado pede apoio para moção solidária com vítimas do terremoto em Taiwan, mencionando a população local e o nome constitucional do país.

Deputado Arlindo Nagle. Senhor presidente, a.

Reunião anterior concluiu que Taiwan não é República da China; Contra a antiga redação da moção, não contra nova versão; Apoiamos moção de solidariedade com povo de Taiwan.

Deputado propõe votação nominal sobre requerimento, exigindo maioria absoluta e permitindo votação por aplicativo para absentes em plenário. Votação iniciada.

Votação encerrada.

Aprovado com vinte

Deputado propôs aprovação de moção de louvor à ONU sobre direitos humanos em territórios palestinos ocupados. Requerimento enviado à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Marcel Van Haten pediu retirada de pauta, que foi negada.

Deputado aborda apoio à moção justa sobre direitos humanos em território palestino ocupado, condena morte em massa de milhares de mulheres, crianças e idosos. Menciona acordo alcançado em reunião e retirada de requerimento para condenar invasão à embaixada do México no Equador, que será votado em pauta posteriormente.

Requerimento de retirada de pauta sobre defesa nacional e voto de repúdio a invasão da embaixada em Quito pré-juízo; agora para o requerimento do deputado Arlindo Nagle.

Deputado condena invasão do território mexicano embaixada do Equador, considerando como violência e grave brecha diplomática, alertando para possíveis impactos negativos em relações internacionais. Expressa preocupação com mudanças no Mercosul e possível adesão da Argentina à OTAN, emphasizing the need to protect peace and international law.

O requerimento escrito deputado Pazuello. Desde

O Deputado reafirma que o território da embaixada americana no Brasil pertence ao Brasil, e que prerrogativas concedidas dentro do território da embaixada devem ser respeitadas, mas invadir uma embaixada é inaceitável. É importante respeitar o direito internacional.

E quero subscrever também esse esse requerimento. O quê? Deputado Arlindo autor do requerimento. É

Deputado: Informa que território em questão é considerado, de point of view penal, território estrangeiro com permissão do país anfitrião.

Deputado propõe votação do requerimento por processo nominal, exigindo maioria absoluta e permitindo que absentes votem por aplicativo.

Tempo para votar, atingir quórum e seguir pauta. Todos votem rapidamente.

Telefonar pros ausentes, por favor.

Encerrada a votação após confirmação do quórum.

O atendimento do quórum. Todos votaram? Acho que pode. Encerrada a votação.

Deputado propõe requerimento para audiência pública sobre declarações do embaixador do Brasil em Irã, que será encaminhado à Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional. Intenção de retirar o requerimento devido à ausência do autor.

Vou subscrever a pedido do deputado Valadares. Ele

Deputado propõe adiar discussão sobre requerimento em favor de ouvir Ministro de Relações Exteriores, que estará presente em reunião marcada para 29 de maio. Irá retirar requerimento de ofício, mas poderá reintroduzir caso haja insistência do autor e falta de consenso. Menciona conversa com outro deputado.

Que ele pediu a retirada do item doze? Exato não o item sete.

Deputado quer retirar requerimento de aprovação de moção em apoio a Israel e pede remoção do item da pauta, atualmente na disc discussão do item sete. Interessada no tema.

Com o deputado Van Harten era relatora. OK nós vamos chegar lá no.

Deputado propôs andar em item 12, consultar assessoria de deputado Marcelo Manhattan e retirou item 7 a pedido do autor.

Deputado: Dandara continua, retirada não é mais necessária. Item 7 será considerado.

Deputado pede a um colega assumir presidência para subscrever requerimento, pois precisa de consulta médica às 11h30, e previamente retiraram itens de requerimentos por acordos com outros deputados.

O deputado pediu a palavra.

Lucas. Como subscritor do requerimento trinta barra dois mil e vinte e quatro. Muito obrigado.

Deputado propôs encaminhar requerimento do colega Girão para inclusão em uma audiência pública, juntamente com outros requerimentos relacionados, evitando múltiplas sessões sobre o mesmo tema. Em discussão o requerimento.

Cada parlamentar tem três minutos para debater. Se ninguém mais desejar, segue para a votação do requerimento. Aprovação é feita por permanência em sinal.

Que pudesse ser uma audiência fechada. Eu sugeri. Só só não

Deputado: Prometemos enviar audiência pública para consideração, dependendo de aprovação; tem assuntos delicados.

Deputado sugere informações sobre equipamentos serem restritas a comissão membros, mantendo confidencialidade, para obter soluções futuras e respeitar a soberania.

Que a prova permaneça como se encontram. Aprovado. Passo aqui a presença

A comissão se uniu ao Lucas.

Deputado propõe audiência pública sobre soberania no século 21, seguindo discussão da proposta do deputado Luiz Felipe de Olhense Bragança.

Deputado propõe audiência pública sobre atualização das premissas fundadoras da diplomacia e defesa brasileiras no século 21, convidando especialistas independententes para debater o tema.

Deputado propõe votação sobre requerimento e convenção das Nações Unidas sobre acordos internacionais de mediação, também conhecida como Convenção de Singapura. Relator Marco Feliciano encarregado de proferir parecer. Item dez já votado devido a inversão de pauta.

Projeto de resolução para aprovar convenção da ONU sobre a aplicação de acordos internacionais de mediação, promovendo maior segurança jurídica e atração de investimentos estrangeiros. A convenção respeita direito interno e limita sua aplicação a certos tipos de acordos. Brasil pode reservar exceção para acordos envolvendo entes governamentais. Aprovação beneficiará cidadãos e empresas, aumentando segurança jurídica e reduzindo litígios.

Deputado propôs votar parecer do relator e encerrar discussão. Aprovado parecer sobre acordo militar Brasil-Benin. Requerimento de retirada de pauta do Deputado Van Haten pendente por sua ausência. Relatora Dandara concedida palavra para parecer.

Projeto de decreto legislativo sobre Convenção Organs Internacionais da Mediação de Singapura, estabelecendo um quadro unificado e eficiente para executar acordos internacionais resultantes de mediação, aumentando a segurança jurídica e beneficiando cidadãos e empresas brasileiras e estrangeiras.

O parecer da deputada Dandara. Posso.

Acordo de cooperação militar entre Brasil e Benin promove cooperação em defesa, particularmente pesquisa, desenvolvimento, logística e intercâmbio de conhecimento. Inclui proteção de informações sigilosas e solução de controvérsias. Celebrado por tempo indeterminado, entrando em vigor 30 dias após última notificação e pode ser denunciado por qualquer parte.

Passo a palavra à relatora deputada Dandara, posterior passo

Deputada agradece Arlindo e destaca importância de projeto governamental com Benim. Menciona histórica relação Brasil-Benim por escravidão e dívida histórica. Vê acordo como reparação e cooperação técnica inicial com potencial.

Deputado fala sobre parecer da relatora, pedido de vista, inversão de pauta e mensagem executiva sobre Protocolo de exportação de produtos de defesa entre Brasil e Suécia; dá voz ao relator, deputado Alfredo Gaspar.

Deputado propõe aprovação do protocolo de controle de exportação de produtos de defesa entre Brasil e Suécia, destacando seus benefícios e impactos positivos na cooperação e relação bilateral, inovação tecnológica, economia e gestão de questões de defesa e segurança.

Deputado encerra discussão e aprova parecer do acordo quadr frame Brasil-Canadá sobre defesa. Retirada do projeto decreto legislativo sobre tratado União de Nações Sul-Americanas, por requerimento de autor prejudicado por ausência. Deputado Pazuello lerá parecer em lugar de deputado Marcelo Van Haten.

Deputado propõe aprovação de decreto legislativo para anular adesão do Brasil à UNASUL, considerando saída de Brasil em 2019 depois de denúncia e paralisação do bloco, além de irregularidades no tratado que exigem anuência do Congresso Nacional. Suporte dado ao projeto de decreto legislativo número 35 de 2023.

Pazuello em discussão parecer do relator deputado Arlindoinaggia.

Deputado propõe, dada a ausência do relator e divergências, considerar retirar matéria da pauta para acordo de procedimentos.

Deputado esclarece sobre acordo de procedimentos, responde a dúvidas e pede respeito ao tempo de discussão.

Congresso aprovou adesão ao UNASUL, presidente responsável pela retirada, proposta de debate aberto a mais parlamentares. Regimento não exige iniciativa do Congresso sobre retirada do UNASUL.

Deputado propôs seguir acordo de procedimentos, respondeu sobre parecer, ofereceu encaminhamento de retirada de pauta e deu opção a deputado Luiz Felipe de Orleans e Bragança de discutir imediatamente ou na próxima sessão.

Deputado critica Onosul por promover poder regional forte e reduzir soberania nacional, sugerindo forma alterada e mais debate. Acordos supranacionais, como o NASUL, neutralizam protagonismo brasileiro e secundarizam instituições brasileiras. Violação da soberania brasileira na discussão de política pública é o tema fundamental.

Deputado propôs retirada de pauta de projeto de lei e decreto legislativo; autorização de residência temporária sem autorização prévia discutida.

Deputado sugestiona retirar discussão ideológica e avançar na prática da proposta, após contato do Itamaraty com o gabinete. Obrigado.

Deputado sugestiona retirar discussão ideológica e avançar na prática com proposta, após contato do Itamaraty.

Projeto de lei permite uso de cabine blindada em táxis e transporte por aplicativo; Deputado Pazuello faz o parecer.

Projeto de lei sobre blindagem de táxis e aplicativos, justificado por violência contra motoristas, propõe financiamento através do FGV via BNDES. Avaliamos favoravelmente pela aprovação.

Do do relator. Escrito pra discutir deputado Arlindo Schnaglia. Senhor presidente, eu confesso que.

Deputado expressa dúvidas sobre custo e eficácia da proposta de blindagem para motoristas de taxi e Uber, questionando se realmente beneficiará a segurança de passageiros e motoristas. Acha medida cara e talvez não a melhor abordagem para o problema. Embora elogie a intenção e sensibilidade por trás do projeto, não está convencido de sua eficácia em relação ao custo.

Alguém que queira discutir? O autor do da proposta a palavra à disposição deputado.